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Banco Bradescard S.A. x Rodrigo Marcelino Ribeiro

ID: 313946320

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004197-77.2023.8.24.0028

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCARD S.A.

Polo Passivo:

RODRIGO MARCELINO RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

RODRIGO MARCELINO RIBEIRO

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NEWTON DORNELES SARATT

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RECURSO CÍVEL Nº 5004197-77.2023.8.24.0028/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE : BANCO BRADESCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) RECOR…

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Processo nº 5004197-77.2022.4.03.6318

ID: 317936473

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 5004197-77.2022.4.03.6318

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MARTINS BARCELOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO NUNES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5004197-77.2022.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Fran… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5004197-77.2022.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO MARTINS BARCELOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROBERTO NUNES OLIVEIRA - MG111761 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). FRANCA/SP, 4 de julho de 2025.

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Processo nº 5004197-53.2024.4.02.5116

ID: 323461924

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004197-53.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSALI MOREIRA FLORENCIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004197-53.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : ROSALI MOREIRA FLORENCIO ADVOGADO(A) : CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB RJ139199) DESPACHO/DECISÃO No…

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Jamir Antonio Kades e outros x Marcio Gomes De Oliveira

ID: 276723965

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004197-07.2023.8.24.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAMIR ANTONIO KADES SUSANA MOREIRA LEITE KADES

Polo Passivo:

MARCIO GOMES DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUARES ALBIERO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO RODRIGO ACIOLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004197-07.2023.8.24.0019/SC EXEQUENTE : SUSANA MOREIRA LEITE KADES ADVOGADO(A) : JUARES ALBIERO (OAB SC028250) EXEQUENTE : JAMIR ANTONIO KADES A…

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Processo nº 5004197-14.2025.8.13.0384

ID: 325678378

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004197-14.2025.8.13.0384

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RURAL LAMAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA FERREIRA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domin… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domingues, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-000 PROCESSO Nº: 5004197-14.2025.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: RURAL LAMAS LTDA CPF: 26.226.347/0001-40 RÉU: HUGO CARMINATI JUNQUEIRA CPF: 075.367.366-57 DECISÃO A exequente Rural Lamas LTDA ajuizou a presente ação de execução de título extrajudicial em face de Hugo Carminati Junqueira. Informa a exequente ser credora do executado da quantia de R$ 17.542,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta e dois reais) representada pelo cheque n° 000076, vencido em 28/03/2025. Alega ainda que o cheque não foi pago na data aprazada, sendo este devolvido pois não foi compensado pela agência bancária. Diante do exposto, liminarmente requer seja expedida certidão comprobatória do ajuizamento da presente execução a ser encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Leopoldina para averbação na matrícula n° 43.895 e bloqueio de veículos. Decido. Analisando os autos, verifico presentes os requisitos para que seja deferida a medida liminar. Consta dos autos em Id. 10488081884 cheque bancário nominado à exequente Rural Lamas Ltda., tendo como emitente o executado Hugo Carminati Junqueira. Desta forma, a expedição da referida certidão comprobatória é um mecanismo idôneo e efetivo para que o credor assegure a presente execução. Ante o exposto e atento ao narrado pela exequente, defiro a medida liminar. Expeça certidão comprobatória do ajuizamento de execução para averbação, nos termos do art. 828 do CPC. Após, cite-se o executado para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento do débito. Não efetuado o pagamento, com a 2ª (segunda) via do mandado, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a quitação do débito, na forma do arts. 829, 831 e 845 do CPC. Não encontrando o executado ou bens passíveis de penhora, o Oficial de Justiça deverá descrever os que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte executada. Feita a penhora, procedam-se à avaliação e depósito dos bens, intimando-se a parte devedora e do prazo de 15 dias para opor embargos, caso queira. I. Leopoldina, data da assinatura eletrônica. DANIEL RECHE DA MOTTA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina

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Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos x Gladis Silveira De Souza

ID: 297810096

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004197-92.2020.8.21.6001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

GLADIS SILVEIRA DE SOUZA

80

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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MAIARA TREVISAN DA ROCHA

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24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXI… 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL 24_camcivel@tjrs.jus.br. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5004197-92.2020.8.21.6001/RS (Pauta: 1060) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) APELADO: GLADIS SILVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

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Processo nº 5004197-19.2025.8.24.0930

ID: 311169660

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004197-19.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON WARMLING ROLING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004197-19.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC ADVOGADO(A) : ADILSON WARMLING ROLING (OAB SC012920) ATO ORDIN…

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Fernando Welinski Rigobello x Silezia Zilli Cardoso Andre

ID: 316422620

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004197-38.2022.8.24.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO WELINSKI RIGOBELLO

Polo Passivo:

SILEZIA ZILLI CARDOSO ANDRE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOMAR GILBERTO DE SOUZA JUNIOR

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JESSICA DAROLT CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAGNUN VINISKI PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADELINO SILVA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Apelação Nº 5004197-38.2022.8.24.0020/SC APELANTE : FERNANDO WELINSKI RIGOBELLO (RÉU) ADVOGADO(A) : DIOMAR GILBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC050071) ADVOGADO(A) : JESSICA DAROLT CORREA (OAB SC049023) …

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Processo nº 5004197-37.2025.4.02.5110

ID: 329226746

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004197-37.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALDA ROGERIA DIAS RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004197-37.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : ALDA ROGERIA DIAS RIBEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado…

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Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos x Gladis Silveira De Souza

ID: 258092008

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004197-92.2020.8.21.6001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

GLADIS SILVEIRA DE SOUZA

80

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAIARA TREVISAN DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXI… 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL 24_camcivel@tjrs.jus.br. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5004197-92.2020.8.21.6001/RS (Pauta: 1209) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) APELADO: GLADIS SILVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

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