"5004310-05.2021.4.03.6144" - Resultados da Busca – Página 38 de 42

Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e outros x Rosangela Jurema Benfica Da Fonseca

ID: 306317780

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004310-80.2023.4.02.5006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ROSANGELA JUREMA BENFICA DA FONSECA

80

Advogados:

GLAUCO BARBOSA DOS REIS (OAB/ES 13.058)

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5004310-60.2024.8.24.0007

ID: 295827430

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004310-60.2024.8.24.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MITRA METROPOLITANA DE FLORIANOPOLIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRYCIO DA SILVA RAUPP (OAB/SC 9.188)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004310-60.2024.8.24.0007/SC EXECUTADO : MITRA METROPOLITANA DE FLORIANOPOLIS ADVOGADO(A) : FABRYCIO DA SILVA RAUPP (OAB SC009188) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em face de MITRA METROPOLI… Ver mais

Egydio Benetti e outros x Alcides Benetti e outros

ID: 278395110

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001202-61.2019.8.21.0078

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EGYDIO BENETTI ROSA CORTELINI

Polo Passivo:

ALCIDES BENETTI IRACEMA FAVERO BENETTI

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB/RS 106.800) ANTÔNIO ALBERTO CASER (OAB/RS 28.079)

Apelação Cível Nº 5001202-61.2019.8.21.0078/RS TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça RELATORA : Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE : EGYDIO BENETTI (RÉU) ADVOGADO(A) : SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800) APELANTE : ROSA CORTELINI (RÉU) ADVOGADO(A) : SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5004310-53.2025.8.21.0025

ID: 302665717

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004310-53.2025.8.21.0025

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA PASSOS MELHADO (OAB/SP 187.329)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004310-53.2025.8.21.0025/RS AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : CARLA PASSOS MELHADO (OAB SP187329) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrat… Ver mais

Processo nº 5004310-98.2013.4.04.7003

ID: 293908810

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004310-98.2013.4.04.7003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COCAMAR COOPERATIVA AGROINDISTRIAL COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Apelação Cível Nº 5004310-98.2013.4.04.7003/PR APELANTE : COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE : COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE : COCAMAR COOPERATIVA AGRO… Ver mais

Processo nº 5004310-23.2025.8.21.0132

ID: 319647476

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004310-23.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SENIRA DA SILVA PACHECO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIO FRANCISCO BRAUN (OAB/RS 118.192) ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB/RS 73.437)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004310-23.2025.8.21.0132/RS AUTOR : SENIRA DA SILVA PACHECO ADVOGADO(A) : ELIO FRANCISCO BRAUN (OAB RS118192) ADVOGADO(A) : ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB RS073437) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Do recebimento da inicial Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos do … Ver mais

Processo nº 5004310-04.2025.8.21.0009

ID: 277526100

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004310-04.2025.8.21.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDSON IVAN STAMM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JÚLIA MATOS DE ANDRADE (OAB/SP 495.311)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004310-04.2025.8.21.0009/RS AUTOR : EDSON IVAN STAMM ADVOGADO(A) : JÚLIA MATOS DE ANDRADE (OAB SP495311) DESPACHO/DECISÃO Deferi e anotei a gratuidade judiciária à autora. Do que se depreende da petição inicial, trata-se de ação de rescisão de contrato de consórcio c/c… Ver mais

Processo nº 5004310-74.2022.4.04.7200

ID: 326862132

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004310-74.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAURI LUIZ SCHAFER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER (OAB/SC 31.574)

Apelação Cível Nº 5004310-74.2022.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : MAURI LUIZ SCHAFER (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER (OAB SC031574) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LABOR RURAL. MENOR DE 12 ANOS D… Ver mais

Processo nº 5003432-81.2024.8.21.0052

ID: 332762654

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Guaíba Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5003432-81.2024.8.21.0052

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS SILVEIRA DE VARGAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA DA SILVA FRAGA (OAB/RS 120.877) MARINA DE ABREU CARVALHO (OAB/RS 127.061)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5003432-81.2024.8.21.0052/RS ACUSADO : JONAS SILVEIRA DE VARGAS ADVOGADO(A) : AMANDA DA SILVA FRAGA (OAB RS120877) ADVOGADO(A) : MARINA DE ABREU CARVALHO (OAB RS127061) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em cumprimento ao artigo 423, II do Código de Processo Penal 1 : 1.… Ver mais

Processo nº 5004310-12.2025.4.04.7122

ID: 313399520

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004310-12.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL TEIXEIRA SARAIVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB/RS 60.374) PINHEIRO E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB/RS 3.461) ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB/RS 61.961)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004310-12.2025.4.04.7122/RS AUTOR : RAQUEL TEIXEIRA SARAIVA ADVOGADO(A) : ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO(A) : ELIANDRO DA ROCHA MENDES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consoli… Ver mais

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