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"5004376-38.2023.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 38 de 64

Processo nº 5000873-31.2025.4.03.6203

ID: 308017760

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000873-31.2025.4.03.6203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DA ROSA FABRICIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SANDRA MARA DE LIMA RIGO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO DE LIMA RIGO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000873-31.2025.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: EDSON DA ROSA FABRICIO Ad…

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Processo nº 5004376-49.2024.8.21.0031

ID: 282883219

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004376-49.2024.8.21.0031

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIS FRANK PINTO TIAGO NUNES RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CARLOS TAMIOSO BEVILACQUA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLEBER RENÃ LANGENDORF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NIELEN BRITTO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO NUNES RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARINA DA COSTA VELASQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-49.2024.8.21.0031/RS (originário: processo nº 50022965920178210031/RS) RELATOR : FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES EXEQUENTE : LUIS FRANK PINTO ADVOGADO(A) : MARI…

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Processo nº 5004376-84.2024.8.24.0930

ID: 335698949

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004376-84.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004376-84.2024.8.24.0930/SC AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB SC070054) ATO ORDINA…

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Processo nº 5004376-38.2025.8.08.0011

ID: 341601271

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-38.2025.8.08.0011

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - …

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Processo nº 5081200-38.2023.4.04.7000

ID: 308568720

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5081200-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS TONELLO BOLSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081200-38.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : PEDRO PEREIRA FILHO ADVOGADO(A) : MATHEUS TONELLO BOLSI (OAB PR097684) ATO ORDINATÓRIO Por ordem exp…

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Processo nº 5062867-38.2023.4.04.7000

ID: 272677309

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062867-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE FELIX MATZENBACHER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA MENARIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062867-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARINEIDE FELIX MATZENBACHER ADVOGADO(A) : JESSICA MENARIM (OAB PR104928) SENTENÇA Dispositivo da sentença Ante o expos… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062867-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARINEIDE FELIX MATZENBACHER ADVOGADO(A) : JESSICA MENARIM (OAB PR104928) SENTENÇA Dispositivo da sentença Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o Instituto Nacional do Seguro Social a conceder o benefício de auxílio-doença de 01/09/2022 a 06/11/2022. Transitando em julgado esta sentença, o réu elaborará o cálculo para liquidação da sentença referente às parcelas vencidas entre a DIB e a DCB, e a Secretaria emitirá requisição para o pagamento da somatória das prestações devidas ao autor. A critério do juízo, eventualmente os cálculos poderão ser elaborados pela Contadoria. Cada prestação será monetariamente corrigida pelo IGPD-I até dezembro/2003, com acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. A partir de janeiro/2004, a atualização deverá ser feita pelo INPC, também cumulada com os juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Com a publicação da Lei n. 11.960, a correção monetária deverá ser mantida pelo INPC e juros moratórios idênticos aos juros aplicados à caderneta de poupança, com incidência uma única vez (RE n. 870.947 e Tema 905 do Superior Tribunal de Justiça). Após a Emenda Constitucional 113/2021, passa a incidir a Selic. Fica a condenação limitada a 60 (sessenta) salários-mínimos até a data do ajuizamento da ação, incluídas no limite as doze parcelas vincendas, considerando o valor do salário-mínimo na data do ajuizamento. Eventuais parcelas que se vencerem após os doze meses poderão ultrapassar o teto supramencionado. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c art. 1º. da Lei nº. 10.259/2001). Condeno a autarquia ao ressarcimento dos honorários de perito adiantados pela autora (evento 24). Intimem-se. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos, porque tempestivos, e, no mérito, dou-lhes parcial provimento para agregar a fundamentação acima e fazer constar novo dispositivo de sentença Intimem-se.

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Processo nº 5076932-38.2023.4.04.7000

ID: 337391737

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5076932-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO VITORIA DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS LAMAS MARSICO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA ROMANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076932-38.2023.4.04.7000/PR RÉU : VITORIA DA SILVA ADVOGADO(A) : THAIS LAMAS MARSICO (OAB SC042748) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA ROMANO (OAB SC043311) RÉU : ALINE CRISTINA DO NASCI…

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Processo nº 5004376-98.2021.8.13.0056

ID: 307348424

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004376-98.2021.8.13.0056

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO RODRIGUES ASSUMPCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 …

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Carmen Lucia Testoni Carvalho e outros x Paysage Terras Altas - Camboriu S/A

ID: 294582041

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-81.2022.8.24.0113

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA TESTONI CARVALHO JOAO CARLOS CARVALHO

Polo Passivo:

PAYSAGE TERRAS ALTAS - CAMBORIU S/A

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WILLIAN LEONARDO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PANMELLA RODRIGUES PIRES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALCEU RODRIGUES CHAVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO HINZ MARAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004376-81.2022.8.24.0113/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR : JOAO CARLOS CARVALHO ADVOGADO(A) : PANMELLA RODRIGUES PIRES (OAB SC046290) ADVOGADO(A) : WILLIAN …

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Processo nº 5004376-54.2025.4.03.6302

ID: 315973800

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-54.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

VILMA PEREIRA DE ASSUNCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004376-54.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA C…

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