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Resultados para "5004382-54.2023.8.13.0309" – Página 38 de 40

Processo nº 5405301-39.2025.8.09.0011

ID: 327359898
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU VARA CRIMINAL DECISÃO Processo: 5405301-39.2025.8.09.0011 Autor: MINISTERIO PUBLICO Réu: GABRIEL FERREIRA SANTANA Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139… Ver mais

Processo nº 5001201-81.2025.8.24.0046

ID: 329421788
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001201-81.2025.8.24.0046/SC AUTOR : RICARDO AUGUSTO GHILARDI ADVOGADO(A) : LUCAS ADRIANO (OAB SC064844) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade em processo administrativo c/c tutela de urgência de suspensão da aplicação da … Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5004382-91.2023.8.24.0036/SC AUTOR : SANDRO PRATES DIAS ADVOGADO(A) : MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) RÉU : PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A) : CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) RÉU : JLA VEICUL… Ver mais

Processo nº 5040674-49.2025.4.04.7100

ID: 332582120
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040674-49.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO CESAR FRANCISCO ADVOGADO(A) : ELAINE DUARTE FAGUNDES (OAB RS097980) DESPACHO/DECISÃO I - Cuida-se de ação do Juizado Especial Cível (JEF) em que a parte autora busca ver declarada isenção do imposto de renda sobre… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004382-20.2024.8.24.0016/SC EXEQUENTE : ANA OLIVIA BAZZI AMORA ADVOGADO(A) : ANA OLIVIA BAZZI AMORA (OAB SC041018) EXECUTADO : MACHADO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS SZYDLOSKI (OAB RS117412) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Tratam-se de embargos … Ver mais

Processo nº 5004382-36.2023.4.03.6333

ID: 255901299
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004382-36.2023.4.03.6333/1ª Vara Gabinete JEF de Limeira EXEQUENTE: MARIA BARBOSA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE CASSIA BONASSA - SP165246, RICARDO BRUNO DA SILVA BEZE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5004380-41.2023.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais
Processo nº 5004382-19.2025.8.13.0686 Autora: Ana Rita Gomes dos Santos Réu: Município de Teófilo Otoni Projeto de Sentença Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR POR MUNICÍPIO. FGTS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME: Ação de cobra… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004382-95.2023.8.24.0067/SC EXEQUENTE : GREGGIO COMERCIOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO JOSE DE SOUZA (OAB SC040212) DESPACHO/DECISÃO 1. O processo de execução norteia-se pela conjugação dos princípios da efetividade da tutela, da menor onerosidade da ex… Ver mais

Processo nº 5004382-48.2025.8.21.0087

ID: 325499495
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004382-48.2025.8.21.0087/RS EXEQUENTE : AIRTON DE VARGAS ALVES ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DIEHL SIQUEIRA (OAB RS089472) DESPACHO/DECISÃO I. Da Análise Preliminar e da Necessidade de Adequação da Representação Processual Trata-se de ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada… Ver mais
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