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Resultados para "5004705-12.2024.4.03.6105" – Página 38 de 41

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009304-04.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LILIAN MICHELLE DA SILVA LOIOLA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1025701-41.2024.4.01.3200

ID: 306467006
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1025701-41.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DE SOUZA LIMA REU: FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS P… Ver mais

Processo nº 5004705-38.2025.8.13.0261

ID: 282165414
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004705-38.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5004705-32.2025.8.24.0067

ID: 319592846
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5004705-32.2025.8.24.0067/SC AUTOR : OLIVALDIO RODIO ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) DESPACHO/DECISÃO 1. Embora o §1º, do artigo 99 do Código de Processo Civil autorize o pedido de gratuidade da justiça mediante simples petição, o juiz, na… Ver mais

Processo nº 5004705-50.2024.4.02.5002

ID: 291396523
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004705-50.2024.4.02.5002/ES AUTOR : PAULO DE TARSO PEREIRA ALTENERATH ADVOGADO(A) : DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça. Cite-se , na forma dos artigos 7º, parágrafo único e 9º, parte final e ainda… Ver mais

Processo nº 5004705-78.2025.4.03.6104

ID: 321283927
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004705-78.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: JOSE EDMILSON GOMES DA LUZ Advogado do(a) IMPETRANTE: DIEGO SOUZA AZZOLA - SP315859 IMPETRADO: "GERENTE EXECUTIVO INSS SANTOS", INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO … Ver mais

Processo nº 5004705-59.2025.4.02.5117

ID: 308990018
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004705-59.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : NICOLY VITORIA MOREIRA DA COSTA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de deman… Ver mais

Processo nº 5004705-44.2019.4.04.7209

ID: 301106601
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004705-44.2019.4.04.7209
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004705-44.2019.4.04.7209/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : LUCIA DENISE ALDROVANDI SPEZIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAMELA WEBER (OAB SC051978) ADVOGADO(A) : GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. … Ver mais

Processo nº 5008294-12.2024.4.03.6105

ID: 283341401
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008294-12.2024.4.03.6105/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARIA APARECIDA GOMES BREGALDA Advogado do(a) AUTOR: LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES - SP287131 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA … Ver mais
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 534 - Nações I - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Celular: (41) 3263-5782 Autos nº. 001… Ver mais
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