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Processo nº 5004717-20.2023.4.03.6183

ID: 306928492

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004717-20.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO FRANCISCO OLIVEIRA MUNIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA (OAB/SP 160.595) VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA (OAB/SP 166.629)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004717-20.2023.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA DO CARMO FRANCISCO OLIVEIRA MUNIZ Advogados do(a) AUTOR: JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA - SP160595, VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA - SP166629 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5005978-07.2022.8.13.0407

ID: 314949189

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005978-07.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO (OAB/MG 77.569) DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 171.279)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5005978-07.2022.8… Ver mais

Processo nº 5004717-29.2020.8.21.0027

ID: 304563184

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004717-29.2020.8.21.0027

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JULIETA DO AMARAL MILITZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURÍCIO FERRARI TEIXEIRA (OAB/RS 79.884)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004717-29.2020.8.21.0027/RS EXEQUENTE : JULIETA DO AMARAL MILITZ ADVOGADO(A) : Maurício Ferrari Teixeira (OAB RS079884) DESPACHO/DECISÃO Verifico, por meio de consulta ao sítio da RFB, que a parte executada encontra-se com situação cadastral como "inapta", pelo… Ver mais

Processo nº 5004717-46.2023.8.24.0025

ID: 307176732

Tribunal: TJSC Órgão: Central de Mandados - Gaspar Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004717-46.2023.8.24.0025

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALICIO MIRANDA TERESA ZUCHI MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE GUERREIRO DOS SANTOS (OAB/SC 19.428)

USUCAPIÃO Nº 5004717-46.2023.8.24.0025/SC AUTOR : TERESA ZUCHI MIRANDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GUERREIRO DOS SANTOS (OAB SC019428) AUTOR : NATALICIO MIRANDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GUERREIRO DOS SANTOS (OAB SC019428) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ativa intimada da certidão do Oficial de Justiça de … Ver mais

Processo nº 5004717-61.2025.8.08.0012

ID: 317640550

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004717-61.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALE S.A.

Sentença

Advogados:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465607 Processo nº 5004717-61.2025.8.08.0012 Nome: ALEXSANDRE DE … Ver mais

Processo nº 5004717-61.2025.8.08.0012

ID: 317640578

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004717-61.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRE DE SOUZA WANDERLEY FABIANA LOPES FERRAZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIRELLA WANDERLEY DA CUNHA BASTOS (OAB/ES 30.214) MIRELLA WANDERLEY DA CUNHA BASTOS (OAB/ES 30.214)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465607 Processo nº 5004717-61.2025.8.08.0012 Nome: ALEXSANDRE DE … Ver mais

Processo nº 5004717-79.2022.4.03.6304

ID: 323337126

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004717-79.2022.4.03.6304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE MORAES

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

QUEZIA SUSANNE MOREIRA BIONDI (OAB/SP 525.889) JESIEL VELOSO DOS SANTOS (OAB/SP 483.101) GEOVANA TOFOLI CAGLIARI (OAB/SP 494.459) LETICIA TARANTO BOTELHO (OAB/SP 418.469) DANIELLY SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 461.595) LARISSA SCRICCO BRANDAO (OAB/SP 440.839) KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB/SP 303.511) ARETA FERNANDA DA CAMARA (OAB/SP 289.649) ERAZE SUTTI (OAB/SP 146.298) BIANCA SANTI (OAB/SP 449.022)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004717-79.2022.4.03.6304 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Jose Vitor Batista x Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura

ID: 324956346

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004717-48.2024.8.13.0694

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VITOR BATISTA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Intimação

Advogados:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB/DF 71.832) ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB/SP 345.213) CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB/DF 26.296) TUILLIS CARVALHO SILVA PELEGRINI (OAB/MG 189.887)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5004717-48.2024.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais

Processo nº 5004717-21.2025.8.13.0433

ID: 331055238

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004717-21.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NILSON RABELO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES DE CARVALHO E SILVA (OAB/MG 122.297) SIMONE ANGELA CASTANHA (OAB/MG 86.318)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5004717-21.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5004717-36.2016.4.04.7121

ID: 295978013

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5004717-36.2016.4.04.7121

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELENE BENETTI DE CARLI ERNANI DE CARLI NUNES IRACEMA DE CARLI NUNES LISLAINE DE CARLI NUNES MARILAINE NUNES DOS SANTOS WILSON DE CARLI NUNES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERA REGINA DE PAULA (OAB/RS 27.834) LINDA ELEM UFLACKER LUTZ PINHEIRO MACHADO (OAB/RS 36.690) MARIA EUNICE DE PAULA (OAB/RS 23.875)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004717-36.2016.4.04.7121/RS RÉU : IRACEMA DE CARLI NUNES (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARIA EUNICE DE PAULA (OAB RS023875) RÉU : ELENE BENETTI DE CARLI ADVOGADO(A) : LINDA ELEM UFLACKER LUTZ PINHEIRO MACHADO (OAB RS036690) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : MARILAINE NUNES DOS SANTOS … Ver mais

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