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Processo nº 5004827-06.2025.4.03.6100

ID: 313964613

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004827-06.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Sentença

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004827-06.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JEU SARAIVA LIMA Advogado do(a) IMPETRANTE: FRANCISCA DIVA DE LIMA SARAIVA - SP333750 IMPETRADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, COORDENADOR DO PROUNI DO CENTRO UNIVERSIT… Ver mais

Processo nº 5004827-11.2024.8.24.0025

ID: 320732290

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004827-11.2024.8.24.0025

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO KURITZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO KURITZA (OAB/SC 30.364)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004827-11.2024.8.24.0025/SC EXEQUENTE : ROGERIO KURITZA ADVOGADO(A) : RICARDO KURITZA (OAB SC030364) ATO ORDINATÓRIO 1. A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer os atos constritivos de seu interesse (art. 835 do CPC), bem como informar o … Ver mais

Rogerio Carlos Pereira Da Silva x Gustavo Henrique Pereira Da Silva

ID: 329503957

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0078349-06.2020.8.13.0672

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO CARLOS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROQUE TAVARES ALVES (OAB/MG 137.642) JAQUELINE REZENDE LOPES (OAB/MG 138.512) DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA (OAB/MG 150.056) HUGO TOMAZ DE AQUINO (OAB/MG 52.143)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº: 0078349-06.2020.8.13.0672 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: APELANTE: ROGERIO CARLOS PEREIRA DA SILVA CPF: 079.286.216-30 APELADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA CPF: 079.285… Ver mais

Roni Lino Ribeiro x Guilherme Pagung Ribeiro

ID: 307838202

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004827-24.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONI LINO RIBEIRO

Polo Passivo:

GUILHERME PAGUNG RIBEIRO

Intimação - Diário

Advogados:

VALERIA MARCIA CARDOSO ZACHEL (OAB/ES 9.507)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980633 PROCESSO Nº 5004827-24.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONI LINO RIBEIRO RE… Ver mais

Processo nº 5000993-25.2025.8.24.0070

ID: 281161512

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Taió Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000993-25.2025.8.24.0070

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ERVAS E FLORES DE GAYA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA RAFAELA CIARNOSCKI (OAB/SC 34.483)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000993-25.2025.8.24.0070/SC EXEQUENTE : ERVAS E FLORES DE GAYA LTDA ADVOGADO(A) : CARLA RAFAELA CIARNOSCKI (OAB SC034483) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei 9.099/95 e art. 74 da Lei Complementar 123/2006, que, entre outras providên… Ver mais

Processo nº 5004827-71.2025.4.04.7201

ID: 333661027

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004827-71.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSOM MIGUEL STANIK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB/SC 22.933)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004827-71.2025.4.04.7201/SC AUTOR : ANDERSOM MIGUEL STANIK ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 171/2025 da Corregedoria Regional da Justiça Federal e da Portaria nº 710/2024 da Central de Perícias da Subseção Judici… Ver mais

Processo nº 5007058-06.2024.4.02.5118

ID: 310061471

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007058-06.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC DAMIAO MARIA FILHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB/RJ 169.989)

RECURSO CÍVEL Nº 5007058-06.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE : JOANA DARC DAMIAO MARIA FILHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) DESPACHO/DECISÃO Recorre a autora de sentença que rejeitou o pedido de concessão de benefício por incapacidade. A recorrente alega que a sentença … Ver mais

Processo nº 5004536-06.2024.4.02.5118

ID: 312348766

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004536-06.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/SP 142.534) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004536-06.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento da parte Exequente para que se proceda ao bloqueio de veículos automotores eventualmente pertencentes à parte Executada, via sistema RENAJUD. DECIDO … Ver mais

Processo nº 5011035-06.2024.4.02.5118

ID: 327853847

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011035-06.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB/RJ 113.136)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011035-06.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIA HELENA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de exame técnico na especialidade de ORTOPEDIA para apuração de eventual incapacidade decorrente da(s… Ver mais

Processo nº 5001111-98.2025.8.24.0070

ID: 305711137

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Taió Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001111-98.2025.8.24.0070

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KLEITON SILVEIRA COMERCIO DE MOTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO DUARTE FILHO (OAB/SC 36.181)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001111-98.2025.8.24.0070/SC AUTOR : KLEITON SILVEIRA COMERCIO DE MOTOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO DUARTE FILHO (OAB SC036181) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei 9.099/95 e art. 74 da Lei Complementar 123/2006, que, entre outra… Ver mais

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