Resultados para "5004867-56.2023.8.21.0010" – Página 38 de 50

Cristina Mara Vergamini 43948430063 e outros x Graziela Rossetto Giron

ID: 316782723

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019223-56.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MARA VERGAMINI 43948430063 LUSANOVA DO BRASIL OPERADORA DE TURISMO LIMITADA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

GRAZIELA ROSSETTO GIRON

Acórdão

Advogados:

MARTINHA GOTARDO

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FERNANDO ROSENTHAL

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RODRIGO MACHADO DA SILVA

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MELINA RODRIGUES TEIXEIRA

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MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER

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FABIO COMODO

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5019223-56.2023.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATOR : Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE : LUSANOVA DO…

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Classic Mecanica De Automoveis Ltda e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 337377043

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062194-56.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLASSIC MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA IRENI APARECIDA MENDES PAULO ROGERIO MENDES

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANSELMO PAGANELLA DA ROSA

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CAROLINE CHIESA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5062194-56.2023.8.21.0010/RS AUTOR : PAULO ROGERIO MENDES ADVOGADO(A) : CAROLINE CHIESA (OAB RS117659) ADVOGADO(A) : ANSELMO PAGANELLA DA ROSA (OAB RS064620) AUTOR : IREN…

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Processo nº 5004867-08.2024.8.21.0047

ID: 306070045

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Estrela Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-08.2024.8.21.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JANICE CLAUDINE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO KIPPER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004867-08.2024.8.21.0047/RS AUTOR : JANICE CLAUDINE FREITAS ADVOGADO(A) : RICARDO KIPPER (OAB RS121616) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca da sole…

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Processo nº 5004867-27.2023.4.03.6336

ID: 308739929

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004867-27.2023.4.03.6336

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA KIL DOS SANTOS

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

GUSTAVO DONISETE BUSSADA JUNIOR

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PAULO CESAR VASCONCELOS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004867-27.2023.4.03.6336 RELATOR: Juiz Federal p… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004867-27.2023.4.03.6336 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte ré contra acórdão proferido por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Sustenta, em síntese, preliminarmente, a suspensão do processo, até o julgamento do final do RE 1.455.046 (Tema 1.353), nos termos do art. 1.030, III, do CPC; no mérito, requer seja, ao final, provido o presente recurso extraordinário, com a reforma do acórdão recorrido, a fim de julgar improcedente o pedido. É o relatório. DECIDO. Nos termos do artigo 102, III, "a", da Constituição da República, compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Carta Magna. Em complemento, dispõe o artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, que deve ser sobrestado o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme se trate de matéria constitucional ou infraconstitucional. No caso concreto, a discussão levantada no pedido de uniformização refere-se ao Tema n. 1.353, cujo caso piloto está pendente no Supremo Tribunal Federal, sob a sistemática da repercussão geral, com a seguinte questão submetida a julgamento: "Pagamento de auxílio-doença à segurada em gestação de alto risco, independentemente de período de carência." Diante disso, com fulcro no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado no recurso afetado. Intimem-se. Cumpra-se. JUIZ(A) FEDERAL São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5002403-07.2025.8.13.0400

ID: 300873574

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002403-07.2025.8.13.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DE JESUS GONCALVES VERONICA STEPHANNE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

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THIAGO FELIPPE MONTI

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TIAGO JOSE LOPES SEMIM

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THIAGO FELIPPE MONTI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal,…

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Regina Machado x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 297197835

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004867-29.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MACHADO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA MARCELINO

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VANESSA FERREIRA DE LIMA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004867-29.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE : REGINA MACHADO ADVOGADO(A) : GABRIELA MARCELINO (OAB RS114219) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA…

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Processo nº 5004867-20.2024.8.13.0309

ID: 295965248

Tribunal: TJMG Órgão: 2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-20.2024.8.13.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TORRES DE ALMEIDA

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CLAUDIO FERNANDES MARQUES SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim -…

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Processo nº 5000894-53.2024.8.24.0082

ID: 310822412

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000894-53.2024.8.24.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA LUCAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO GABOARDI LUCAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000894-53.2024.8.24.0082/SC EXEQUENTE : VANESSA CRISTINA LUCAS ADVOGADO(A) : CASSIO GABOARDI LUCAS (OAB SC033168) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a penhora no rosto dos autos n. …

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Processo nº 5004867-38.2025.4.04.7206

ID: 311010294

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-38.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEAN DONIZETE DE SOUZA ORTIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO GERALDO MARTINS JÚNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004867-38.2025.4.04.7206/SC AUTOR : JEAN DONIZETE DE SOUZA ORTIZ ADVOGADO(A) : ANTONIO GERALDO MARTINS JÚNIOR (OAB SC073519) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inic…

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Andre Rodrigues Goncalves x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 278750249

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-71.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE RODRIGUES GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO PARANAPANEMA - SICREDI PARANAPANEMA PR COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER TAPOROSKI MORELI

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VINICIUS FERACIN LAUREANO

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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FABIANA GUERRA BICUDO DE ALMEIDA

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ANTONIO VALDEMIR ZAGO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004867-71.2025.4.04.7001/PR AUTOR : ANDRE RODRIGUES GONCALVES ADVOGADO(A) : VINICIUS FERACIN LAUREANO (OAB PR030564) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE …

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