"5004967-23.2024.8.13.0390" - Resultados da Busca – Página 38 de 39

Processo nº 5004967-51.2025.4.04.7122

ID: 333534602

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004967-51.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARINES DE FATIMA DA COSTA HAHN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CONCILIA LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB/RS 109.037) NICOLAS FIGUEIREDO NOER (OAB/RS 115.617)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004967-51.2025.4.04.7122/RS AUTOR : MARINES DE FATIMA DA COSTA HAHN ADVOGADO(A) : CONCILIA LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS109037) ADVOGADO(A) : NICOLAS FIGUEIREDO NOER (OAB RS115617) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Correged… Ver mais

Processo nº 5004967-09.2025.4.02.5117

ID: 316431389

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004967-09.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MORGANA DA PENHA ALVES SOUZA MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OLDAIR DUTRA DA SILVA (OAB/RJ 163.000)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004967-09.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : MORGANA DA PENHA ALVES SOUZA MOREIRA ADVOGADO(A) : OLDAIR DUTRA DA SILVA (OAB RJ163000) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de ação proposta por MORGANA DA PENHA ALVES SOUZA MOREIRA , contra o INSS , com o objetivo de obter a… Ver mais

Processo nº 5003069-66.2024.4.03.9999

ID: 259290654

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003069-66.2024.4.03.9999

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOILSON ARGUELHO COSTA BUENO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA (OAB/MS 19.293) KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB/MS 21.537)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003069-66.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: JOILSON ARGUELHO COSTA BUENO Advogados do(a) APELANTE: KLEYDSON GARCIA FEITOSA - MS21537-A, MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA - MS1… Ver mais

Processo nº 5004967-25.2025.8.08.0035

ID: 314964075

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004967-25.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLW COLCHOES TECNOLOGICOS LTDA

Sentença

Advogados:

EZEQUIEL FRANDOLOSO (OAB/SP 295.385)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5004967-25.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Processo nº 5004967-95.2025.8.21.4001

ID: 280912283

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004967-95.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALINE HELENA VEIGA NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO SCHWEDE DE AVILA (OAB/RS 101.213) VIVIANE SCHWEDE DE AVILA (OAB/RS 101.140)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004967-95.2025.8.21.4001/RS AUTOR : ALINE HELENA VEIGA NUNES ADVOGADO(A) : ROGERIO SCHWEDE DE AVILA (OAB RS101213) ADVOGADO(A) : VIVIANE SCHWEDE DE AVILA (OAB RS101140) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Do pedido de antecipação de tutela Para a concessão da tutela de urg… Ver mais

Processo nº 5004967-93.2025.4.04.7108

ID: 307277892

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004967-93.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SELMIRA FATIMA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LISBOA & BARTH ADVOCACIA (OAB/RS 13.004) WILLIAM MAGNUS BARTH (OAB/RS 128.738)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004967-93.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SELMIRA FATIMA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WILLIAM MAGNUS BARTH ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimen… Ver mais

Processo nº 5004967-54.2023.4.03.6312

ID: 278186777

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004967-54.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUZIA APARECIDA CORREA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANILO DE SOUZA MUNIZ (OAB/SP 374.414)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004967-54.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: LUZIA APARECIDA CORREA Advogado do(a) AUTOR: DANILO DE SOUZA MUNIZ - SP374414 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5004967-86.2021.8.09.0051

ID: 309731522

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5004967-86.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUNIOR ALVES SAMPAIO

Relatório e Voto

Advogados:

ITALO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/GO 57.140)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA lcvbraga@tjgo.jus.br - (62) 3216-2340 25/08APELAÇÃO CRIMINAL N. 5004967-86.2021.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA - GO APELANTE : JÚNIOR ALVES SAMPAIO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR… Ver mais

Processo nº 5004967-93.2025.4.04.7108

ID: 304966552

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004967-93.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SELMIRA FATIMA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LISBOA & BARTH ADVOCACIA (OAB/RS 13.004) WILLIAM MAGNUS BARTH (OAB/RS 128.738)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004967-93.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SELMIRA FATIMA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WILLIAM MAGNUS BARTH DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, benefício de prestação continuada a pesso… Ver mais

Processo nº 5004967-83.2020.4.03.6110

ID: 259951945

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004967-83.2020.4.03.6110

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDGAR OLIVEIRA GOES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO ALAMINO SILVA (OAB/SP 246.987)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004967-83.2020.4.03.6110 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: EDGAR OLIVEIRA GOES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO ALAMINO SILVA - SP246987-A AP… Ver mais

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