Resultados para "5005087-08.2024.4.03.6104" – Página 38 de 50

Processo nº 5005087-95.2022.4.03.6324

ID: 311819110
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária de São Paulo 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005087-95.2022.4.03.6324 AUTOR: GISMARA CARVALHO DE MELLO Advogado do(a) AUTOR: JENNER BULGARELLI - SP114818 REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 0024887-45.2024.8.27.2729

ID: 323018461
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 0024887-45.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0024887-45.2024.8.27.2729/TO RELATOR : Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELADO : RAFAELA COSTA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO CABRAL FALCAO (OAB TO007344) DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO MUNICIP… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005087-51.2024.8.21.0032/RS EXEQUENTE : STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO(A) : DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB RJ123116) EXECUTADO : JC DOS SANTOS E CIA LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL GOMES PEREIRA (OAB RS076197) DESPACHO/DECISÃO Deixo de receber a impugnação ao c… Ver mais

Processo nº 5005087-16.2022.4.03.6318

ID: 294213836
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005087-16.2022.4.03.6318 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: VANDA LIMA DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: GISELLE MARIA DE … Ver mais

Processo nº 5004534-44.2024.4.04.7102

ID: 321833688
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5004534-44.2024.4.04.7102/RS RELATOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : ISMAEL NUNES (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEGO MARAFIGA CORDEIRO (OAB RS085128) EMENTA Direito penal e processual penal. Apelação criminal.  descaminho. MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO COMPROVA… Ver mais

Processo nº 5005087-37.2023.4.04.7002

ID: 326415983
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005087-37.2023.4.04.7002/PR RECORRENTE : MARILEI TERESINHA SCHIRMANN GUNTZEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIDNEI BORTOLINI (OAB PR028432) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Regional - parte autora Trata-se de recurso interposto pela autora em face de decisão proferida por Turma Re… Ver mais

Processo nº 5027470-26.2025.4.04.7200

ID: 330204541
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5027470-26.2025.4.04.7200/SC RECORRENTE : MARCIO LEONEL PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de medida cautelar interposto pela parte autora em face de decisão de primeiro grau proferida nos autos 5005100-35.2025.4.04… Ver mais

Processo nº 5005087-08.2024.4.03.6201

ID: 331761374
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 5º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005087-08.2024.4.03.6201 AUTOR: LUCIMARA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO VICTTOR GUARNIERI DE AZEVEDO - MS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003729-08.2024.4.03.6104 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: AMATEL SUL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES, SEGURANCA E INFORMATICA LTDA. Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIO … Ver mais

Processo nº 5003438-08.2024.4.03.6104

ID: 311108732
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003438-08.2024.4.03.6104 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CEVA AIR & OCEAN BRAZIL LTDA Advogados do(a) APELADO: ELIANA ALO DA SILVEIRA - SP105… Ver mais
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