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Jeferson Anacleto Almeida e outros x Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A

ID: 315203458

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002517-20.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON ANACLETO ALMEIDA P. A. V. TANIA SANTA ROSA VIEIRA

Polo Passivo:

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

Acórdão

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) DIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB/ES 38.055) DIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB/ES 38.055) DIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB/ES 38.055)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002517-20.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: P. A. V. e outros (2) AGRAVADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS _______________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5004989-58.2025.4.02.5120

ID: 307314988

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004989-58.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB/RS 80.416)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004989-58.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro a gratuidade de justiça. II - Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo… Ver mais

Processo nº 5005183-58.2025.4.02.5120

ID: 326844645

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-58.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR COSTA LOBO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS SANTOS DE LIMA (OAB/RJ 256.647)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005183-58.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ARTHUR COSTA LOBO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCAS SANTOS DE LIMA (OAB RJ256647) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por ARTHUR COSTA LOBO , representado por ADRIANA DA PAIXAO COSTA , e… Ver mais

Processo nº 5002273-58.2025.4.02.5120

ID: 275631932

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002273-58.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR BARROS PORTO (OAB/RJ 263.226)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002273-58.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : CARLOS ALBERTO ROSA ADVOGADO(A) : VICTOR BARROS PORTO (OAB RJ263226) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro a gratuidade de justiça. II - Indefiro o pedido de prioridade de tramitação, nos termos do art. 1.048 do CPC, porque a par… Ver mais

Processo nº 5002370-58.2025.4.02.5120

ID: 279720810

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002370-58.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO NDP LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB/RJ 184.196)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002370-58.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : SUPERMERCADO NDP LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado no qual requer: "... d) seja concedida a segurança, garantindo ao IMPETRANTE o di… Ver mais

Processo nº 5005280-29.2025.8.21.0033

ID: 298861505

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-29.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REJANE PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA GUTHS (OAB/RS 63.355) RAFAEL AUGUSTO MACIEL (OAB/RS 51.613)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005280-29.2025.8.21.0033/RS AUTOR : REJANE PEREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA GUTHS (OAB RS063355) ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO MACIEL (OAB RS051613) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Da tutela antecipatória Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado proposta por REJANE … Ver mais

Processo nº 5005280-23.2025.8.21.0132

ID: 295520739

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005280-23.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GERSON ZIMMER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS ENGELMANN TEIXEIRA ALLES (OAB/RS 84.444)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005280-23.2025.8.21.0132/RS EXEQUENTE : GERSON ZIMMER ADVOGADO(A) : THAIS ENGELMANN TEIXEIRA ALLES (OAB RS084444) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a inicial, defiro a gratuidade judiciária. 2. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, por entender… Ver mais

Processo nº 5005086-58.2025.4.02.5120

ID: 310058296

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005086-58.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BOTELHO DE AGUIAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB/SP 450.576)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005086-58.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ANA PAULA BOTELHO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro a gratuidade de justiça. II - Diante da competência absoluta dos Juizados Especiais Federais, fixada no §3o, d… Ver mais

Processo nº 5005280-56.2025.8.21.4001

ID: 290904884

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-56.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALAN RIBEIRO BAUER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LUCIA SANTOS DA MOTTA (OAB/RS 60.338) JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB/RS 76.915)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005280-56.2025.8.21.4001/RS AUTOR : ALAN RIBEIRO BAUER ADVOGADO(A) : ANA LUCIA SANTOS DA MOTTA (OAB RS060338) ADVOGADO(A) : JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Do pedido de tutela antecipada Para a concessão da tutela de urgência devem es… Ver mais

Processo nº 5005280-20.2024.4.03.6202

ID: 277754904

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-20.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFERSON ALVES DE SOUZA (OAB/MS 26.066) THIAGO MARCONDES RUIZ (OAB/MS 25.567)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005280-20.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: BRUNO DA COSTA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: JEFERSON ALVES DE SOUZA - MS26066, THIAG… Ver mais

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