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Processo nº 5005384-43.2025.8.13.0518

ID: 319567892

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005384-43.2025.8.13.0518

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED

Intimação

Advogados:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154.853)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância - Unidade Jurisdicional dos Juizados Especiais 3º JD de Poços de Caldas/MG PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei 12.153/2009. FUNDAM… Ver mais

Processo nº 5005384-29.2023.8.21.0053

ID: 302824173

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005384-29.2023.8.21.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR LUIS DE BORBA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB/RS 44.061)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005384-29.2023.8.21.0053/RS AUTOR : VALDEMAR LUIS DE BORBA ADVOGADO(A) : MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1 . Trata-se de ação da classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por VALDEMAR LUIS DE BORBA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 5002574-39.2022.4.03.6330

ID: 291768371

Tribunal: TRF3 Órgão: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002574-39.2022.4.03.6330

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUCENA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SARA IZOLINA SIQUEIRA CAMARGO (OAB/SP 290.842)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002574-39.2022.4.03.6330 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: JOSE LUCENA DE MEDEIROS Advogado do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 5011695-47.2022.4.03.6183

ID: 334965043

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011695-47.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARVALHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA (OAB/SP 265.644)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011695-47.2022.4.03.6183 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: JOSE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: ELI… Ver mais

Processo nº 5000974-06.2024.4.03.6332

ID: 326682358

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5000974-06.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ALBINO CANTUARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS GABRIEL MAIA BARROSO (OAB/SP 434.072)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5000974-06.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 5005384-86.2025.8.21.9000

ID: 279042221

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005384-86.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZILDA IOLANDA GRULKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA (OAB/RS 98.079)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5005384-86.2025.8.21.9000/RS IMPETRANTE : ZILDA IOLANDA GRULKE ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS098079) DESPACHO/DECISÃO Defere-se a AJG. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por ZILDA IOLANDA GRULKE contra ato prat… Ver mais

Processo nº 5004191-57.2024.4.03.6332

ID: 337016113

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004191-57.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANE ROSA FELIPE GERONAZZO (OAB/SP 111.477) TULIO FELIPE GERONAZZO (OAB/SP 443.766)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004191-57.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 0001184-50.2021.4.03.6332

ID: 263098098

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001184-50.2021.4.03.6332

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SAMUEL FIRMINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB/SP 168.579)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001184-50.2021.4.03.6332 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: SAMUEL FIRMINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RE… Ver mais

Processo nº 5000222-34.2024.4.03.6332

ID: 255819128

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000222-34.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDMILSON AMANCIO CABRAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIRA DE OLIVEIRA CABRAL ROMANINI (OAB/PR 103.102)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000222-34.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 5005384-24.2022.4.02.5001

ID: 281094495

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005384-24.2022.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NILSON SANTO MILANI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB/ES 23.833) VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB/MG 89.027)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005384-24.2022.4.02.5001/ES AUTOR : NILSON SANTO MILANI ADVOGADO(A) : GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária, ajuizada por em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

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