"5005449-06.2022.4.03.6128" - Resultados da Busca – Página 38 de 41

Processo nº 5008084-39.2025.4.03.6100

ID: 319161932

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008084-39.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELENKO SPORTS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO PELUSO ROSSI (OAB/RJ 149.571)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008084-39.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ELENKO SPORTS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: THIAGO PELUSO ROSSI - RJ149571 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FE… Ver mais

Processo nº 5007862-71.2025.4.03.6100

ID: 319207656

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007862-71.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RECON PRODUTORA E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BEATRIZ CORREIA SANTANA ALMEIDA (OAB/SP 441.483) FLORENCE CRONEMBERGER HARET DRAGO (OAB/SP 257.376)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007862-71.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RECON PRODUTORA E EVENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: BEATRIZ CORREIA SANTANA ALMEIDA - SP441483, FLORENCE CRONEMBERGER HARET DRAGO - SP257376 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO… Ver mais

Processo nº 5007786-47.2025.4.03.6100

ID: 319209457

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007786-47.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JHLS LANCHONETE E CHOPERIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB/SP 216.360) EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB/SP 243.202)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007786-47.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JHLS LANCHONETE E CHOPERIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO FERRARI LUCENA - SP243202, FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA - SP216360 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5007659-12.2025.4.03.6100

ID: 319102819

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007659-12.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JARDIM ELETRICO PRODUCOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE SILVA VAZ (OAB/SP 411.255) ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB/SP 137.873)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007659-12.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JARDIM ELETRICO PRODUCOES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI - SP137873, SIMONE SILVA VAZ - SP411255 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA R… Ver mais

Processo nº 5010291-11.2025.4.03.6100

ID: 320483722

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010291-11.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COBAIA PRODUCAO ARTISTICA LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MS 14.666)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010291-11.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: COBAIA PRODUCAO ARTISTICA LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS14666 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (D… Ver mais

Processo nº 5011230-88.2025.4.03.6100

ID: 326767028

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011230-88.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VETOR PRODUCOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA GARCIA BATISTA (OAB/SP 211.608) MARCELO GUARITA BORGES BENTO (OAB/SP 207.199)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011230-88.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VETOR PRODUCOES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JESSICA GARCIA BATISTA - SP211608-E, MARCELO GUARITA BORGES BENTO - SP207199 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA D… Ver mais

Processo nº 5010176-87.2025.4.03.6100

ID: 326765270

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010176-87.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ACCURACY COMUNICACAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLOVIS GIMENES SILVA NETO (OAB/SP 359.187) DAVID GUILHERME ANTONIETTI FAQUIM (OAB/SP 476.586)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010176-87.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ACCURACY COMUNICACAO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CLOVIS GIMENES SILVA NETO - SP359187, DAVID GUILHERME ANTONIETTI FAQUIM - SP476586 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO T… Ver mais

Processo nº 5021676-87.2024.4.03.6100

ID: 333934295

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021676-87.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES - SECCIONAL SAO PAULO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PERCIVAL MENON MARICATO (OAB/SP 42.143)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / nº 5021676-87.2024.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES - SECCIONAL SAO PAULO Advogado do(a) IMPETRANTE: PERCIVAL MENON MARICATO - SP42143 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUT… Ver mais

Processo nº 5005449-45.2023.8.24.0019

ID: 311340305

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005449-45.2023.8.24.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLARINDA ALVES DEL MORAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB/SC 12.375) LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB/SC 54.155)

Apelação Nº 5005449-45.2023.8.24.0019/SC APELANTE : CLARINDA ALVES DEL MORAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A) : LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processuais, adota-se o relatório d… Ver mais

Processo nº 5005533-58.2022.8.24.0091

ID: 312701643

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005533-58.2022.8.24.0091

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO HENRIQUE FRANCO DA SILVA MATEUS MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA FERNANDES LIXA (OAB/SC 31.567)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5005533-58.2022.8.24.0091/SC RÉU : MARIO HENRIQUE FRANCO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) RÉU : MATEUS MACHADO ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministé… Ver mais

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