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Resultados para "5005449-40.2023.4.02.5112" – Página 38 de 39

DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5005614-07.2022.8.24.0091/SC RÉU : MATEUS MACHADO ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público, descrevendo um total de 84 Fatos , contra: 1. MÁRIO HENRIQUE FRANCO DA SILVA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5005338-73.2022.8.24.0091/SC RÉU : MARIO HENRIQUE FRANCO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público, descrevendo um total de 84 Fatos , contra: 1. MÁRIO HENRIQUE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5005336-06.2022.8.24.0091/SC RÉU : MARIO HENRIQUE FRANCO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público, descrevendo um total de 84 Fatos , contra: 1. MÁRIO HENRIQUE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5005526-66.2022.8.24.0091/SC RÉU : MATEUS MACHADO ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público, descrevendo um total de 84 Fatos , contra: 1. MÁRIO HENRIQUE FRANCO DA SILVA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5005335-21.2022.8.24.0091/SC RÉU : THIAGO MOKWA ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público, descrevendo um total de 84 Fatos , contra: 1. MÁRIO HENRIQUE FRANCO DA SILVA ,… Ver mais

Processo nº 5005449-79.2024.4.02.5120

ID: 319869681
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005449-79.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE : OSMARINA MARQUES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATHALIA DA CRUZ SILVA (OAB PR112067) DESPACHO/DECISÃO EMENTA DIREITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA IDOSA. RENDA … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5005336-06.2022.8.24.0091/SC RÉU : MARIO HENRIQUE FRANCO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público, descrevendo um total de 84 Fatos , contra: 1. MÁRIO HENRIQUE… Ver mais

Processo nº 5004346-10.2025.4.03.0000

ID: 327044251
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004346-10.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES - SP186333-N AGRAV… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5005446-05.2022.8.24.0091/SC RÉU : MATEUS MACHADO ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) RÉU : LUIZ ALBERTO MARTINS BLITZKOW ADVOGADO(A) : VALDIR CAMPANHARO (OAB SC033590) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ SIEWERT (OAB SC030361) ADVOGADO(A) : ANA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5005445-20.2022.8.24.0091/SC RÉU : MATEUS MACHADO ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público, descrevendo um total de 84 Fatos , contra: 1. MÁRIO HENRIQUE FRANCO DA SILVA… Ver mais
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