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Resultados para "5006502-89.2023.4.02.5101" – Página 38 de 41

Processo nº 5006876-20.2025.4.03.6100

ID: 256145209
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006876-20.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ETERNIT S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE LUIS EQUI MORATA - SP299794, PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES - SP155523, PEDRO MARIO TATINI ARAUJO DE LIMA - SP358807 IMPETRADO: DELEGADO DA DEL… Ver mais

Ministério Público Federal x Francisco Dos Santos

ID: 294748194
Data de Disponibilização: 10/06/2025
80
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5073723-89.2023.4.02.5101

ID: 322570766
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5073723-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE : GLAYTON MACHADO ATHAYDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ… Ver mais

Processo nº 5006502-17.2023.4.03.6183

ID: 294211980
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006502-17.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE OSVALDO CAITANO DE ANDRADE Advogado do(a) APELADO: ROSELI POGGERE DA ROSA … Ver mais
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
Apelação Cível Nº 5065381-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : JULIO CESAR CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GISELLY EDUARDO RIBEIRO (OAB DF030973) ADVOGADO(A) : FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA … Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006502-60.2024.8.21.0132/RS AUTOR : RAQUEL HELENE KLEBER ADVOGADO(A) : ALINE RAQUEL DA SILVA (OAB RS111470) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A RÉU : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Para fins de saneamento da lide, faz… Ver mais
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