"5006670-34.2024.4.03.6102" - Resultados da Busca – Página 38 de 39

Processo nº 5068662-08.2025.4.03.9999

ID: 325451373

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068662-08.2025.4.03.9999

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIA DE SOUZA GUIMARAES

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5068662-08.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO PARTE RE: ZENALDO DE SOUZA GUIMARAES APELADO: CELIA DE SOUZA GUIMARAES OUTROS… Ver mais

Processo nº 5002392-08.2021.4.03.6130

ID: 325426361

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002392-08.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAPELARIA FERRARI EIRELI

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002392-08.2021.4.03.6130 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: PAPELARIA FERRARI EIRELI OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Trib… Ver mais

Processo nº 5000033-77.2020.4.03.6144

ID: 325955448

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000033-77.2020.4.03.6144

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMARA DE CASSIA FERREIRA

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000033-77.2020.4.03.6144 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO APELADO: TAMARA DE CASSIA FERREIRA OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO T… Ver mais

Processo nº 5000363-50.2024.4.03.6139

ID: 325956991

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000363-50.2024.4.03.6139

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TITO CESAR MORAES DE CAMARGO

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000363-50.2024.4.03.6139 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP APELADO: TITO CESAR MORAES DE CAMARGO OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRI… Ver mais

Processo nº 5003041-61.2021.4.03.6133

ID: 325915023

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003041-61.2021.4.03.6133

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA SOUZA CRUZ

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003041-61.2021.4.03.6133 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO APELADO: JULIANA SOUZA CRUZ OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional … Ver mais

Processo nº 5006670-08.2023.8.13.0686

ID: 275981115

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006670-08.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BELCHIOR SANTOS PASSOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE FREITAS CRUZ (OAB/MG 214.768) MATHEUS LAUBE CAJAIBA (OAB/MG 177.044) BRENO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MG 163.378) IANNY NASCIMENTO LAMEIRAS (OAB/MG 190.388)

Processo nº 5006670-08.2023.8.13.0686 Requerente: Belchior Santos Passos Neto Requerido: Estado de Minas Gerais Projeto De Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. REAJUSTE SALARIAL PREVISTO EM LEI ESTADUA… Ver mais

Processo nº 5037952-05.2025.4.03.9999

ID: 325441745

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037952-05.2025.4.03.9999

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADEVALDO BARBOZA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5037952-05.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL APELADO: INDETERMINADO OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: ADEVALDO BARBOZA DE SOUZA PODE… Ver mais

Processo nº 5006925-88.2024.8.08.0000

ID: 295836205

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006925-88.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE MORAIS DO PRADO WERNERSBACH

Acórdão

Advogados:

OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/ES 27.922) LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ (OAB/ES 11.095)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006925-88.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: DANIELE MORAIS DO PRADO WERNERSBACH RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA _______________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5006925-88.2024.8.08.0000

ID: 295837051

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006925-88.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE MORAIS DO PRADO WERNERSBACH

Acórdão

Advogados:

OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/ES 27.922) LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ (OAB/ES 11.095)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006925-88.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: DANIELE MORAIS DO PRADO WERNERSBACH RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA _______________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5000389-23.2023.8.08.0024

ID: 291149152

Tribunal: TJES Órgão: 025 - Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000389-23.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JUNIOR FERRARI DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMARILDO BATISTA SANTOS (OAB/ES 28.622)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000389-23.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE JUNIOR FERRARI DE OLIVEIRA SILVA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ___________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

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