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Processo nº 5008045-06.2024.8.08.0021

ID: 333791411

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-06.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K 7 QUIMICA DO BRASIL LTDA - ME

Intimação - Diário

Advogados:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS (OAB/ES 12.204) FABIANO LOPES FERREIRA (OAB/ES 11.151) EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ (OAB/ES 13.168) FLAVIO NARCISO CAMPOS (OAB/ES 11.779)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 Processo n. 5008045-06.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5009694-42.2025.4.03.6100

ID: 315261862

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009694-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO SANTOS DO ROSARIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VAGNER CARLOS DE MELO (OAB/SP 445.582)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009694-42.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: APARECIDO SANTOS DO ROSARIO Advogado do(a) IMPETRANTE: VAGNER CARLOS DE MELO - SP445582 IMPETRADO: CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVID… Ver mais

Processo nº 5008045-25.2024.8.08.0047

ID: 298961163

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-25.2024.8.08.0047

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB/ES 7.918) JAQUELINE FERREIRA MARTINS (OAB/SP 245.401)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5008045-25.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5008045-42.2025.8.08.0030

ID: 324318983

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-42.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LIANE APARECIDA JANUARIO

Polo Passivo:

Despacho - Carta

Advogados:

LUCINER GOMES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/ES 30.725) JULIANA SCOPEL DE SOUZA (OAB/ES 17.282)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5008045-42.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LI… Ver mais

Processo nº 5014350-42.2025.4.03.6100

ID: 292905615

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014350-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARINA IEZZI GUTIERREZ (OAB/SP 192.933) HOMERO DOS SANTOS (OAB/SP 310.939) NICOLLI ANVERSA COLLI (OAB/SP 400.054) MURILO GARCIA PORTO (OAB/SP 224.457) ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 489.930)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014350-42.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS - SP489930, HOMERO DOS SANTOS - SP310939, MARINA IEZZI GUTIERREZ - SP192933, MURILO GARCIA PORTO - … Ver mais

Processo nº 5016872-42.2025.4.03.6100

ID: 313750548

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016872-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KATIA MARIE REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAFNE BISACHI DIAS (OAB/SP 512.762)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016872-42.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KATIA MARIE REIS Advogado do(a) IMPETRANTE: DAFNE BISACHI DIAS - SP512762 IMPETRADO: PRESIDENTE DA OAB FEDERAL, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAUL… Ver mais

Processo nº 5015029-42.2025.4.03.6100

ID: 334651918

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015029-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PAULA PANTAROTTO MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA LAURA PRATES OLIVEIRA (OAB/SP 400.379) THAIS ROCHA DE SOUZA (OAB/SP 480.932)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015029-42.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FERNANDA PAULA PANTAROTTO MACEDO Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA LAURA PRATES OLIVEIRA - SP400379, THAIS ROCHA DE SOUZA - SP480932 IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, DIRE… Ver mais

Processo nº 5008045-95.2025.4.04.7205

ID: 304984482

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-95.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SASSE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TANIA MARTA GRIPA (OAB/SC 44.402)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008045-95.2025.4.04.7205/SC AUTOR : LUIZ CARLOS SASSE ADVOGADO(A) : TANIA MARTA GRIPA (OAB SC044402) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Substituto, a Secretaria: * INTIMA a parte autora para especificar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, informando… Ver mais

Processo nº 5008045-17.2023.4.03.6325

ID: 300411326

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 27 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-17.2023.4.03.6325

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE APARECIDA LEITE SCATOLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO JOSE MACHADO (OAB/SP 196.067) LUIZ GUSTAVO BRANCO (OAB/SP 196.061)

PODER JUDICIÁRIO Rede de Apoio 4.0 - Plano 27 Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008045-17.2023.4.03.6325 AUTOR: CAROLINE APARECIDA LEITE SCATOLA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO JOS… Ver mais

Processo nº 5008045-60.2022.4.04.9999

ID: 298490841

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008045-60.2022.4.04.9999

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO DINIZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008045-60.2022.4.04.9999/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : JAIRO DINIZ ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EMENTA Previdenciário. REMESSA NECESSÁRIA. DESCABIMENTO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCIVO. RUÍDO. AGENTES QUÍMICOS. … Ver mais

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