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Resultados para "5009213-05.2024.4.04.7000" – Página 38 de 38

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5059847-05.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : NATALIA BERTIPAGLIA DE SANTANA ADVOGADO(A) : ANDERSON FELIPE MARIANO (OAB PR065667) ADVOGADO(A) : AMARILDO JOSE FIRMINO FILHO (OAB PR091875) REQUERENTE : MARIANA BERTIPAGLIA DE SANTANA ADVOGADO(A) : ANDERSO… Ver mais

Processo nº 5009213-97.2020.4.03.6183

ID: 301119299
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009213-97.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LILIA ALVES MOREIRA Advogados do(a) APELADO: OSVALDO CAMPIONI JUNIOR - SP26724… Ver mais

Processo nº 5009213-98.2021.8.24.0022

ID: 295798834
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5009213-98.2021.8.24.0022/SC AUTOR : SONIRA MARIA MOREIRA ADVOGADO(A) : EDGAR SANTA ROSA ALMEIDA (OAB SC020786) ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO ALMEIDA (OAB SC052207) DESPACHO/DECISÃO 1 . Compulsando os documentos acostados sob evento 61, verifica-se a ausência das seguintes cer… Ver mais

Processo nº 5001313-21.2023.8.24.0143

ID: 311381847
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5001313-21.2023.8.24.0143/SC APELADO : ANDERSON TELES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação proposta por ANDERSON TELES DE LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo a concessão de auxílio-acidente. … Ver mais

Processo nº 5028904-05.2024.4.04.7000

ID: 276377816
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028904-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ADAO SIDNEI DIONISIO ADVOGADO(A) : FREDERICO KUHNEN (OAB PR107187) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação do procedimento do Juizado Especial Cível proposta por ADAO SIDNEI DIONISIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 5058101-05.2024.4.04.7000

ID: 275322670
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058101-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO VILSON LEITE ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, do CPC. Anote-se. Defiro o pedido de prioridade de… Ver mais

Processo nº 5057422-05.2024.4.04.7000

ID: 317786883
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057422-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROSA MARIA DA SILVA COELHO ADVOGADO(A) : CLEBER GIOVANI PIACENTINI (OAB PR032882) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. … Ver mais

Processo nº 5007659-12.2025.4.03.6100

ID: 319102819
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007659-12.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JARDIM ELETRICO PRODUCOES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI - SP137873, SIMONE SILVA VAZ - SP411255 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA R… Ver mais
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