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Resultados para "5009869-50.2024.4.04.7100" – Página 38 de 41

Processo nº 5009869-80.2023.4.03.6302

ID: 326646600
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009869-80.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDILSON DE CAMPOS SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: MICHEL ROBSON ANDRADE - SP396310 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N… Ver mais

Processo nº 5032567-50.2024.4.04.7100

ID: 275041219
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032567-50.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : FELIPE REBUELTA ADVOGADO(A) : CAMILA MARIA MACIEL (OAB RS087890) DESPACHO/DECISÃO Pedido Requer a parte autora, em petição anexada ao evento 67, PET1 , a fixação de multa ao INSS em face do descumprim… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009869-76.2025.8.21.0029/RS AUTOR : ARAQUEM ALBUQUERQUE DE DEUS ADVOGADO(A) : Patrícia Inês Jablonski (OAB RS093337) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Cobrança c/c Obrigação de Fazer e Pedido de Antecipação de Tutela Provisória ajuizada por ARAQUEM ALB… Ver mais

Processo nº 5000266-50.2024.4.04.7100

ID: 308910820
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000266-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : TANIA MENDES WOLLMANN ADVOGADO(A) : WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB RS106012) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, indeferindo a prescrição e julgando parcialmente procedentes os pedidos (CPC, art. 487, I, II… Ver mais

Processo nº 5012197-50.2024.4.04.7100

ID: 330475599
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012197-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA CRISTINA HANSEN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de oficiamento para CEEE . Para tanto, profiro a presente decisão como ofício (decisão-ofício) , no… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5013347-41.2023.8.08… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009869-58.2025.8.24.0008/SC AUTOR : CHARLES LEBER ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FABIO R… Ver mais

Processo nº 5009675-50.2024.4.04.7100

ID: 329144382
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009675-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSANGELA MARIA VITORIA COSTA ADVOGADO(A) : GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) DESPACHO/DECISÃO A Parte Autora invoca a tutela jurisdicional do Estado, insurgindo-se contra procedimento expropriatório extrajudicial de bem imóvel que é objeto … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009869-29.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE : LUCAS GABRIEL DA COSTA ADVOGADO(A) : EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) EXECUTADO : LEONIR DOS SANTOS CHAVES ADVOGADO(A) : CAMILA ZWANG (OAB SC033752) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença ingressada por LUCAS GABRIE… Ver mais

Processo nº 5009869-29.2022.4.03.6201

ID: 291411600
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5009869-29.2022.4.03.6201 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: RAFAELA MARIA SA DA SILVA … Ver mais
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