Resultados para "5013670-46.2025.4.04.7000" – Página 38 de 44

Processo nº 5014931-46.2025.4.04.7000

ID: 311956547

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014931-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PELICATTO CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE MILANI MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SABRINA HEVELIN NENEVE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014931-46.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : PELICATTO CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : ALINE MILANI MELO (OAB PR093741) ADVOGADO(A) : SABRINA HEVELIN NENEVE (OAB PR113262) DES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5016483-46.2025.4.04.7000

ID: 275444947

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016483-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDINEI LOURENCO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIANA ALEXANDRE DOS SANTOS GURANDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016483-46.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VALDINEI LOURENCO RODRIGUES ADVOGADO(A) : CASSIANA ALEXANDRE DOS SANTOS GURANDA (OAB PR090055) ATO ORDINATÓRIO Nos term…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5010178-46.2025.4.04.7000

ID: 278937960

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010178-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIRLENE DO ROCIO RIBAS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010178-46.2025.4.04.7000/PR AUTOR : SIRLENE DO ROCIO RIBAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM (OAB PR084152) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023467-46.2025.4.04.7000

ID: 317850787

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023467-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PERIOTTO FILIPE MARANGONI FILIPE ROSEIRO COGO FLAVIO DE ALMEIDA E SILVA SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023467-46.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : FERNANDO PERIOTTO ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5033652-46.2025.4.04.7000

ID: 328295147

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033652-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA CORREIA DA SILVA KEMILY BEATRIZ DA SILVA AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033652-46.2025.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ELISANGELA CORREIA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013670-43.2025.8.13.0313

ID: 300113550

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-43.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NOE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 3… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5013670-43.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NOE FERREIRA DA SILVA CPF: 142.920.766-34 BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. CPF: 02.038.232/0001-64 DECISÃO 1) Dispõe o CPC, em seu art. 98, que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios têm direito à gratuidade da justiça, na forma da lei, sendo, assim, perfeitamente possível o deferimento parcial da justiça gratuita e, até mesmo, a possibilidade de parcelamento, nos moldes do que prevê o artigo 98, §§ 5º e 6º. Logo, considerando que os documentos juntados são insuficientes para comprovar a realidade financeira, deverá a parte interessada demonstrar a insuficiência de recursos, na forma do § 2º do art. 99 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (CPC), devendo, para tanto, juntar autos, ainda que em sigilo: a) o valor da guia das custas processuais iniciais; b) três últimas declarações de imposto de renda; c) três últimos contracheques, em caso de vínculo empregatício; d) extratos Bancários de todas as suas contas bancárias referentes aos últimos 90 dias; e) faturas de todos os seus cartões de créditos referentes aos três últimos meses; f) declarar se participa de sociedade empresária e, em caso positivo, informar o CNPJ e pro labore que retira. Ressalte-se que, na análise do pedido, poderão ser observadas as informações públicas (a exemplo de redes sociais), sinais de capacidade financeira decorrente do próprio objeto da demanda e dados disponíveis em sistemas conveniados da justiça, para aferir a condição econômica alegada pelo interessado, cotejando-se essas informações com o valor da guia de custas processuais. A isenção de imposto de renda ou a ausência de sua declaração, por si sós, não são suficientes para comprovar a hipossuficiência financeira. Quando da decisão sobre o pedido de gratuidade da justiça, será avaliada a possibilidade da redução percentual das custas e despesas processuais devidas bem como o seu parcelamento. Nos termos dos §§ 5º e 6ºdo art. 98 e § 2º, do art. 99, todos do CPC, intime-se a parte requerente para efetuar o pagamento das custas iniciais ou, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos a documentação listada acima para comprovar sua hipossuficiência financeira e para que este juízo possa aferir a extensão desta hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita. 2) NO MESMO PRAZO, à parte autora para que supra as eventuais irregularidades apontadas na certidão de triagem. 3) Não sendo recolhidas as custas ou não sendo juntados os documentos determinados no item 1, fica indeferida a assistência judiciária gratuita. Neste caso, cancele-se a distribuição, com amparo no art. 290 do CPC. Ipatinga, data da assinatura eletrônica ELIMAR BOAVENTURA CONDÉ ARAÚJO Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013670-11.2024.4.02.5101

ID: 325303480

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013670-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO TIAGO DE FARIA SARTORI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA MARIA PINTO NASCIMENTO GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013670-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PAULO TIAGO DE FARIA SARTORI ADVOGADO(A) : BARBARA MARIA PINTO NASCIMENTO GOMES (OAB RJ210953) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5031615-46.2025.4.04.7000

ID: 299553256

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031615-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DENISE MOREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLARICE TRINDADE DE MENEZES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031615-46.2025.4.04.7000/PR AUTOR : DENISE MOREIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB PR044486) DESPACHO/DECISÃO 1. A utilização de do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008432-46.2025.4.04.7000

ID: 278458129

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008432-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DO ROSARIO EVANGELISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008432-46.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA APARECIDA DO ROSARIO EVANGELISTA ADVOGADO(A) : DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM (OAB PR084152) ATO ORD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019878-46.2025.4.04.7000

ID: 317851043

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019878-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIZETE RIGHI CECHIN MARLISE SCHOENHALS MAURICIO DOS SANTOS KASTER MAURICIO KHENAIFES MAURINI DE SOUZA SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019878-46.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 436 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes