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Processo nº 5016286-91.2025.4.04.7000

ID: 295340432

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016286-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016286-91.2025.4.04.7000/PR AUTOR : OSVALDO GONCALVES ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (O…

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Processo nº 5033067-91.2025.4.04.7000

ID: 310696921

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: Destinação de Bens Apreendidos Nº Processo: 5033067-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE DE CONTI CUNHA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS SILVEIRA PORTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Destinação de Bens Apreendidos Nº 5033067-91.2025.4.04.7000/PR TITULAR : ANDRE DE CONTI CUNHA ADVOGADO(A) : LUCAS SILVEIRA PORTES (OAB MG157120) DESPACHO/DECISÃO 1. Diversamente do que constou da de…

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Processo nº 5019584-91.2025.4.04.7000

ID: 310718877

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019584-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OZIEL FARIAS DA SILVA SUZANA GONCALVES DOS SANTOS FARIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019584-91.2025.4.04.7000/PR AUTOR : OZIEL FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) AUTOR : SUZANA GONCALVES DOS SANTOS FARIAS DA…

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Processo nº 5014831-91.2025.4.04.7000

ID: 314970731

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014831-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO DENARDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEANE APARECIDA AMARANTE DE LARA DENARDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014831-91.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS HENRIQUE ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DENARDI (OAB PR096942) ADVOGADO(A) : JEANE APARECIDA AMARAN…

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Processo nº 5020554-91.2025.4.04.7000

ID: 277476529

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020554-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLI DE JESUS DE LIMA IACHETY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020554-91.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARLI DE JESUS DE LIMA IACHETY ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILV…

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Processo nº 5020069-02.2022.8.24.0018

ID: 294054623

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5020069-02.2022.8.24.0018

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO GLORIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA SOGARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5020069-02.2022.8.24.0018/SC ACUSADO : EDUARDO GLORIA ADVOGADO(A) : TATIANA SOGARI (OAB SC057820) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1- Face ao teor da manifestaç… Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5020069-02.2022.8.24.0018/SC ACUSADO : EDUARDO GLORIA ADVOGADO(A) : TATIANA SOGARI (OAB SC057820) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1- Face ao teor da manifestação ministerial retro, DESIGNO o dia 06/08/2025, às 15:30h para a audiência de instrução e julgamento. 2- Cite-se o réu para comparecimento acompanhado de advogado, momento em que responderá à acusação, será interrogado e deverá trazer suas testemunhas (até o limite de três) ou apresentar o respectivo rol, caso houver necessidade de intimação, até 05 (cinco) dias antes da realização da audiência (art. 78, § 1º, da Lei n. 9.099/95). 3- No ato de citação deverá o Oficial de Justiça questionar se o(a) denunciado(a) possui condições de contratar advogado ? o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça. Em caso de resposta negativa, desde já AUTORIZO que o Cartório Judicial proceda o sorteio de defensor dativo via Sistema de Assistência Judiciária do TJSC, diante da impossibilidade de atuação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina neste Juízo, conforme Deliberação CSDPESC n. 46 do dia 05/04/2019, o qual deverá ser intimado para ciência de sua nomeação e para comparecer na audiência de instrução designada acima. 4- Intimem-se ou requisitem-se as testemunhas. 5- Para as testemunhas residentes fora do Estado de Santa Catarina, desde já, determino a expedição de Carta Precatória, com prazo de 60 dias para cumprimento, conforme autoriza o conforme autoriza o art. 7º, § 1º, inciso II, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. 6- Considerando o retorno das atividades presenciais, ressalto que para a vítima, testemunhas1 e réu a participação na solenidade deverá ser de forma presencial. 7- Ainda, para os operadores do direito, faculto a opção de escolha entre participar de forma presencial ou virtual. Todavia, se a participação for virtual, cabe a eles a responsabilidade pelo sinal de internet suficiente para compreensão e participação no ato. 8- Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se.

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Antonio Benedito Rodrigues x Banco Pan S.A.

ID: 278698427

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020069-09.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BENEDITO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VERISSIMO BRUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5020069-09.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Tarifas, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: ANTONIO BENEDITO RODRIGUES CPF: 472.692.196-72 RÉU: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência deste feito para o dia para o dia 29 de maio de 2025, às 17h00min, a qual será presidida por mim. Dada a proximidade da data, determino que todas as comunicações sejam realizadas de forma eletrônica, inclusive, em não tendo a parte advogado, a Secretaria deverá informar sobre a redesignação por Whatsapp. A audiência será realizada de forma híbrida, ficando autorizada a participação virtual das partes, caso queiram, por meio da plataforma CISCO WEBEX, acessando a sala virtual pelo link: https://tjmg.webex.com/meet/avilaleite. O não comparecimento da parte à audiência poderá ensejar a aplicação de contumácia ou revelia, conforme o disposto no artigo 20, caput, e no artigo 51, § 1º, ambos da Lei n. 9.09995, ressalvado o caso de impossibilidade técnica devidamente justificada e comprovada até o início da assentada. Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores/defensores e independentemente de expedição de intimação pessoal, devendo os causídicos diligenciarem para o comparecimento das pessoas que representam/assistam e respectivas testemunhas, atentos ao disposto no artigo 34, §§ 1° e 2°, da Lei n. 9.099/95. Em se tratando da hipótese do artigo 455, § 4º, inciso IV, do Código de Processo Civil, ou do artigo 34, § 1°, da Lei n. 9.099/95, proceda a Secretaria do Juízo à intimação das testemunhas, cujo rol seja apresentado tempestivamente e na forma da lei. Estando a parte desassistida de advogado, intime-a pessoalmente. Após, aguarde-se a realização da audiência. Sirva a presente decisão como ofício e/ou requisição, no que couber. Cumpra-se. Patos De Minas, data da assinatura eletrônica. VINICIUS DE AVILA LEITE Juiz de Direito Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas

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Processo nº 5030933-91.2025.4.04.7000

ID: 298181415

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030933-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO RATTMANN LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030933-91.2025.4.04.7000/PR AUTOR : THIAGO RATTMANN LOPES ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos term…

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Processo nº 5007556-91.2025.4.04.7000

ID: 310559047

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007556-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIRO SKRABA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME VICENTE CAVALARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007556-91.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VALDEMIRO SKRABA ADVOGADO(A) : GUILHERME VICENTE CAVALARI (OAB PR076061) DESPACHO/DECISÃO Em 09.05.2025, a Corregedoria…

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Pedro Henrique Souza De Almeida x Sirleni Souza De Almeida

ID: 313375581

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016577-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TALITA FERREIRA PEREIRA MOIA

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ANA CRISTINA DE ALMEIDA BRITO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA PRESTES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016577-91.2025.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB PR077539) ADVOG…

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