Resultados para "5026769-83.2025.4.04.7000" – Página 38 de 49

Processo nº 5012122-83.2025.4.04.7000

ID: 334673406

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012122-83.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012122-83.2025.4.04.7000/PR RÉU : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação N…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 299320493

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026769-04.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VITOR RENATO NUNES MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BAZZAN CESARINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5026769-04.2024.8.21.0019/RS (Pauta: 313) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5015129-83.2025.4.04.7000

ID: 308743319

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015129-83.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA SCHEMBERG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015129-83.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SILVIA MARIA SCHEMBERG ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA (OAB PR018141) DESPACHO/DECISÃO PETIÇÃO 7…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5027157-83.2025.4.04.7000

ID: 294655807

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5027157-83.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEIR BLASIUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREIA TENFEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5027157-83.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ALEIR BLASIUS ADVOGADO(A) : ANDREIA TENFEN (OAB PR054964) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte impetrante relata que apresentou recurso admin…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5029970-83.2025.4.04.7000

ID: 310776575

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029970-83.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO SERAFIM DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE PAULO LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO LEAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029970-83.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VALDOMIRO SERAFIM DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE PAULO LEAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020367-83.2025.4.04.7000

ID: 272666581

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020367-83.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUCELEI TOME

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA APARECIDA XAVIER DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020367-83.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JUCELEI TOME ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA XAVIER DA SILVA (OAB PR084758) DESPACHO/DECISÃO 1. Pretende a parte autora o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013965-83.2025.4.04.7000

ID: 317811043

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013965-83.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DE FATIMA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANE SANTOS DE LIMA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013965-83.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ELIANE DE FATIMA MACHADO ADVOGADO(A) : ELIANE SANTOS DE LIMA DE OLIVEIRA (OAB PR104601) SENTENÇA Ante o exposto, julgo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5040543-83.2025.4.04.7000

ID: 337204736

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5040543-83.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DO NASCIMENTO DE MELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE TADEU DE CARVALHO GOINSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040543-83.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : LEANDRO DO NASCIMENTO DE MELLO ADVOGADO(A) : HENRIQUE TADEU DE CARVALHO GOINSKI (OAB PR123140) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o siste…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019494-83.2025.4.04.7000

ID: 339375446

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019494-83.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ENZO GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA LAÍS ALMEIDA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019494-83.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : ENZO GABRIEL RODRIGUES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARIA LAÍS ALMEIDA BRAGA (OAB M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Julia Maria Alves Dos Santos x Ulisses Cândido

ID: 320515543

Tribunal: TJES Órgão: 3ª Turma Recursal - Gabinete 2 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5026769-45.2022.8.08.0048

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIA MARIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ULISSES CÂNDIDO

Intimação - Diário

Advogados:

THAMARA TRANCOSO GOMES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 2… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5026769-45.2022.8.08.0048 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JULIA MARIA ALVES DOS SANTOS RECORRIDO: ULISSES CÂNDIDO Advogado do(a) RECORRENTE: THAMARA TRANCOSO GOMES - ES23734-A PROJETO DE DECISÃO (ART. 98 DA CF 1988) DECISÃO MONOCRÁTICA Conforme se depreende da decisão proferida ao ID 5380670, bem como da certidão exarada no ID 11465194, o juízo de origem concedeu à parte autora, então sucumbente, o benefício da nomeação de advogado dativo para a apresentação do respectivo recurso, o que de fato ocorreu ao ID 5380675. Ressalte-se que a nomeação de defensor dativo pressupõe o reconhecimento da situação de hipossuficiência econômica da parte, porquanto tal providência somente é adotada quando demonstrada a impossibilidade de contratação de advogado particular sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Nesse sentido, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal assegura que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, enquanto o artigo 98 do CPC estabelece que a gratuidade da justiça compreende todas as despesas processuais, inclusive custas, despesas com oficial de justiça e honorários advocatícios. Assim, a nomeação de advogado dativo implica, como consequência lógica e jurídica, o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita, salvo prova em sentido contrário, a qual não consta dos autos. Diante do exposto, considerando que a eventual condenação da parte ao pagamento de custas processuais configura possível erro material — insuscetível de preclusão, nos termos do art. 494, I, do CPC —, revogo o respectivo trecho decisório. Defiro, portanto, o benefício da gratuidade da justiça ao recorrente, ficando suspensa a exigibilidade das custas processuais, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. É como decido. Apresentado conforme artigo 13, § 5º da Resolução 028/2015 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, submeto esta decisão à Exma. Srª. Juíza de Direito, conforme art. 40 da Lei 9.099/95. LORENA DOS SANTOS NASCIMENTO Juíza Leiga DECISÃO Homologo por decisão o projeto apresentado pela Srª Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Diligencie-se. THAITA CAMPOS TREVIZAN Relatora VITÓRIA-ES, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 489 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes