Resultados para "5071369-04.2023.8.21.0001" – Página 38 de 48

Processo nº 5108423-04.2023.8.21.0001

ID: 307533247

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5108423-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA PEREIRA DA SILVEIRA MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5108423-04.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : ISABEL CRISTINA PEREIRA DA SILVEIRA MOTA ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Nereida De Fatima Da Silva

ID: 297924200

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5137620-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Polo Passivo:

NEREIDA DE FATIMA DA SILVA

80

Advogados:

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G… 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 :30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5137620-04.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1247) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: NEREIDA DE FATIMA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Andre Ramos Ruffoni e outros x Condominio Edificio Residencial Villa San Francesco

ID: 313809307

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5205714-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE RAMOS RUFFONI CHRISTIAN JACQUES ELY LENISE SILVA FROTA ELY MAURO PIRES DE OLIVEIRA RICARDO LUCKEMEYER VANESSA PAIVA ALMEIDA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA SAN FRANCESCO

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA FERES DE AGUIAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA CURI AIUB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAURA CURI AIUB MIRANDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5205714-04.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ALEXANDRE KREUTZ AUTOR : VANESSA PAIVA ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANDREA FERES DE AGUIAR (OAB RS075021) AUTOR : RICARDO LUCKEMEYER ADVOGA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5161579-04.2023.8.21.0001

ID: 316834193

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5161579-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA RAMOS FISCHEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATIAS RAMOS FISCHEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5161579-04.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA RAMOS FISCHEL (OAB RS062107) ADVOGADO(A) : MATIAS RAMOS FISCHEL (OAB RS082…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5112691-04.2023.8.21.0001

ID: 320895637

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5112691-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROZANI VAZ DE QUEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5112691-04.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : ROZANI VAZ DE QUEVEDO ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINH…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5195820-04.2023.8.21.0001

ID: 276246220

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5195820-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IRENI AIRES SCHULTZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA RODRIGUES GABBI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5195820-04.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA IRENI AIRES SCHULTZ ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES GABBI (OAB RS100544) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos documentos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Márcia Carlossobonotto x Gisele Penz

ID: 324223230

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5260034-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MÁRCIA CARLOSSOBONOTTO

Polo Passivo:

GISELE PENZ

Acórdão

Advogados:

MÁRCIA CARLOSSOBONOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICHARD MACIEL GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5260034-04.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais RELATOR : Juiz de Direito ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO RECORRENTE : MÁRCIA CARLOSSOBONOTTO (AUTOR) ADVOGADO(…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5261004-04.2023.8.21.0001

ID: 326998392

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5261004-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISANGELA PRAMIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIELE DE SOUSA MORAIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOEL SCHMITZ DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WAGNER ALBANI GREGIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALEXANDRE MÁSERA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIORGIA DE LIMA SBERSE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIANI SEVERO DA FONSECA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SOUZA SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINE PEREZ PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS POLESE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5261004-04.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : MATHEUS POLESE (OAB RS121436) ADVOGADO(A) : CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jamyly Da Silva Rodrigues x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 329908426

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5231128-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAMYLY DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

LUIS AUGUSTO DA ROCHA PIRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS… 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 30 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5231128-04.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 455) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: JAMYLY DA SILVA RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO DA ROCHA PIRES (OAB RS113903) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CASSIANO PEREIRA CARDOSO TESTEMUNHA AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUSA FILHO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: HARYANNA DE LIMA LOBO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ALINE FINGER DE MACEDO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ilza Mara Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330393254

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5149454-04.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ILZA MARA DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ARIEL STOPASSOLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ, ALÉM DOS PROCESSOS CONSTANTES DA PAUTA, MAIS OS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESEN… 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ, ALÉM DOS PROCESSOS CONSTANTES DA PAUTA, MAIS OS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 30/07/2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO E-PROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL 9_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR, O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5149454-04.2023.8.21.0001/RS (Aditamento: 71) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: ILZA MARA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA (OAB RS065982) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 471 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes