"5084769-41.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 38 de 45

Processo nº 5075166-41.2024.4.02.5101

ID: 300039507

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5075166-41.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE MURGA DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB/RJ 230.688)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075166-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SIMONE MURGA DA ROCHA ADVOGADO(A) : ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será obse… Ver mais

Processo nº 5038694-41.2024.4.02.5101

ID: 297560532

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038694-41.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VIEIRA PANTOJA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALBA VALERIA MARIANO MENDONCA (OAB/RJ 245.716)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038694-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANDERSON VIEIRA PANTOJA ADVOGADO(A) : ALBA VALERIA MARIANO MENDONCA (OAB RJ245716) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais. Considerando o trânsito em jul… Ver mais

Processo nº 5006587-41.2024.4.02.5101

ID: 294472995

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006587-41.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILTON DA CONCEICAO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO MOURA DA COSTA (OAB/RJ 166.735)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006587-41.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : NILTON DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : LEONARDO MOURA DA COSTA (OAB RJ166735) DESPACHO/DECISÃO Evento 28.1 - Ao que se vê, a Defensoria Pública da União recusa-se a trabalhar neste processo, em que chamada a oficiar com base no artigo 72, inci… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Piemonte Holding De Participacoes S.A.

ID: 311259089

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5064690-41.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPACOES S.A.

80

Advogados:

LEONIDAS LOPES BORIO FILHO (OAB/RJ 188.693)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Marcelo Dos Santos Almeida x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 291619298

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5072935-41.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS (OAB/RJ 132.052) ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA (OAB/RJ 171.821)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072935-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELO DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA (OAB RJ171821) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais c/c Declaração de Inexistência de Débito ajuizada por M… Ver mais

Processo nº 5006455-58.2024.4.02.0000

ID: 283221203

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006455-58.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLAVO JOSE PEREIRA

Acórdão

Advogados:

AUGUSTO HADDOCK LOBO (OAB/RJ 71.279) VANESSA ALVES LEITE (OAB/RJ 135.358)

Agravo de Instrumento Nº 5006455-58.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVADO : OLAVO JOSE PEREIRA ADVOGADO(A) : AUGUSTO HADDOCK LOBO (OAB RJ071279) ADVOGADO(A) : VANESSA ALVES LEITE (OAB RJ135358) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALECIMENTO DA PARTE.… Ver mais

Processo nº 5099901-41.2024.4.02.5101

ID: 315252367

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5099901-41.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NINA BUCHMANN PRISCILLA CONCEICAO MORENO GUEDES RAQUEL COUTO DE AZEVEDO GONCALVES MOTA RICARDO MENEZES GONCALVES RODRIGO AZEVEDO SILVA RUBENS BEMERGUY SONIA MARIA DOS SANTOS ELLENA THIAGO DOS SANTOS PINHEIRO VILMA MEINICK RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099901-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RICARDO MENEZES GONCALVES ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AUTOR : THIAGO DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AUTOR : RODRIGO AZEVEDO SILVA ADVOGADO(A) : MARC… Ver mais

Processo nº 5089910-41.2024.4.02.5101

ID: 277318749

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5089910-41.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL NOGUEIRA SOUSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO CARLOS BOTELHO DA SILVA (OAB/RJ 223.865)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089910-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIEL NOGUEIRA SOUSA ADVOGADO(A) : PEDRO CARLOS BOTELHO DA SILVA (OAB RJ223865) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, alegando contradição na decisão do evento 4. De acordo com o art. 48 da Lei nº … Ver mais

Processo nº 5082926-41.2024.4.02.5101

ID: 320901759

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5082926-41.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KISS NAIL PRODUCTS INC

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB/RJ 99.663)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082926-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : KISS NAIL PRODUCTS INC ADVOGADO(A) : CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por KISS NAIL PRODUCTS INC em face do INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, , pelo rito comum, em que… Ver mais

Mauro Cesar Soares Louzada x União - Fazenda Nacional

ID: 324373360

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039276-41.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAURO CESAR SOARES LOUZADA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CARLA MARTINS DA COSTA E SILVA (OAB/RJ 185.672) RODRIGO DE ALMEIDA LACOMBE (OAB/RJ 105.697) RICARDO LUIZ BURGOS ROCHA (OAB/RJ 115.636)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de agosto de 2025, podend… Ver mais

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