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Resultados para "5087102-63.2024.4.02.5101" – Página 38 de 49

Processo nº 5112031-63.2024.4.02.5101

ID: 333651388
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5112031-63.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRIDO : LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OA… Ver mais

Processo nº 5094280-63.2024.4.02.5101

ID: 303510130
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5094280-63.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRIDO : JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) PREVIDENCIÁRIO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDAD… Ver mais

Processo nº 5058584-63.2024.4.02.5101

ID: 300893549
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5058584-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : CLAUDIA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal (Evento 55, PUIL TNU1) interposto, tempestivamente, pela parte ré con… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013867-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : THAMIRES DA COSTA CARVALHO DE MESQUITA (Pais) ADVOGADO(A) : THIAGO GOMES CRUZ (OAB RJ184614) AUTOR : DAVI CARVALHO PEREIRA DE MESQUITA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THIAGO GOMES CRUZ (OAB RJ184614) … Ver mais

Processo nº 5088363-63.2024.4.02.5101

ID: 295589615
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5088363-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 37:  Defiro a penhora de ativos financeiros dos réus atuante no feito, no valor de R$ 208.499,91, decorrente das cédulas de crédito bancário n. 0009925172909708 e 0009… Ver mais

Processo nº 5101458-63.2024.4.02.5101

ID: 282962126
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5101458-63.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE : SUZANA DUTRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : LIDIA BATIS… Ver mais

Processo nº 5094280-63.2024.4.02.5101

ID: 282888651
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5094280-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gabinete, Dra. Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente fei… Ver mais

Processo nº 5011248-63.2024.4.02.5101

ID: 314917110
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5011248-63.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRIDO : JAIME LOMAR DE CARVALHO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS DE OLIVEIRA DRUBI (OAB RJ114816) PREVIDENCIÁRIO. segurado reabilitado ao desempenho de atividade compatível com a sua limitação … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099324-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : KYRLANE BEATRIZ VASCONCELLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MICHEL DOS SANTOS DIAS (OAB ES041472) SENTENÇA , homologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na for… Ver mais

Processo nº 5098451-63.2024.4.02.5101

ID: 277695126
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098451-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROMIRO BATISTA VASCONCELOS ADVOGADO(A) : MICHEL AVELINO DA SILVA (OAB RJ255503) DESPACHO/DECISÃO ROMIRO BATISTA VASCONCELOS apresentou requerimento de cumprimento de sentença para pagamento de quantia. Ante o exposto: 1… Ver mais