Resultados para "5087239-34.2023.8.24.0930" – Página 38 de 43

Processo nº 5042813-34.2023.8.24.0930

ID: 333584210

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042813-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5042813-34.2023.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(…

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Processo nº 5088985-34.2023.8.24.0930

ID: 334470574

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5088985-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5088985-34.2023.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) ATO ORDINATÓRIO Considerando …

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Processo nº 5018563-34.2023.8.24.0930

ID: 334470964

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5018563-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5018563-34.2023.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s…

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Processo nº 5063086-34.2023.8.24.0930

ID: 334527031

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5063086-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5063086-34.2023.8.24.0930/SC AUTOR : SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) ATO OR…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Eleva Center Servicos Ltda

ID: 303923915

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5005662-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ELEVA CENTER SERVICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

HERLEY RICARDO RYCERZ JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5005662-34.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) RÉU : ELEVA CENTER SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : HERLEY RICARDO RYCE…

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Processo nº 5010512-34.2023.8.24.0930

ID: 292906164

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5010512-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIZA RATHUNDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GERMANO GUSTAVO LINZMEYER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA MARIANE CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

UÉSLEM MACHADO FRANCISCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALEXANDRE SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5010512-34.2023.8.24.0930/SC AUTOR : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VI ADVOGADO(A) : PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351) …

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Banco Bradesco S.A. x Agnaldo Schoepping

ID: 278536795

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5040485-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

AGNALDO SCHOEPPING

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALVES VAILATTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5040485-34.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB SP305323) EXECUTADO : AGNALDO SCHOEPPING ADVOGADO(A) : ALEXAN…

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Processo nº 5048342-34.2023.8.24.0930

ID: 322899599

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5048342-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5048342-34.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ATO ORDINATÓRIO SISBAJUD POSITIVO . …

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Processo nº 5040776-34.2023.8.24.0930

ID: 328614440

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5040776-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA PLANALTO SUL - CRESOL PLANALTO SUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040776-34.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA PLANALTO SUL - CRESOL PLANALTO SUL ADVOGADO(A) : LILIANA DRIELLE NEP…

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Silvane Dos Santos Da Costa x Banco Bmg S.A

ID: 336902534

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033307-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SILVANE DOS SANTOS DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

EVELIN FABRICIA ROCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LIA GOMES VALENTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5033307-34.2023.8.24.0930/SC AUTOR : SILVANE DOS SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A) : EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) ADVOGADO(A) : LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503) RÉU : BA… Procedimento Comum Cível Nº 5033307-34.2023.8.24.0930/SC AUTOR : SILVANE DOS SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A) : EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) ADVOGADO(A) : LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com suporte nos arts. 487, I, e 355, I, ambos do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela parte autora na presente ação revisional para determinar: a) a validade de todos os instrumentos contratuais celebrados ante a inexistência de vício de consentimento; b) a limitação dos juros remuneratórios em conformidade com a taxa autorizada pelo BACEN para o período em relação a todos os contratos na forma da fundamentação; c) permitida a capitalização dos juros porque pactuada por expressão numérica em todos os contratos; d) o afastamento da comissão de permanência dada a ausência de pactuação expressa, estando autorizada, por consectário, a cobrança de juros remuneratórios durante a inadimplência e dos encargos moratórios (multa contratual, juros moratórios e correção monetária), de forma cumulada inclusive; e) afastar a cláusula impositiva do pagamento do seguro prestamista dada a ausência de aquiesciência do mutuário; f) reputar inócua a discussão sobre a cobrança de taxas administrativas dada a ausência de previsão contratual; g) determinar a aplicação do INPC como indexador de atualização monetária; h) limitar a multa contratual em 2% calculado sobre o valor atualizado do débito; i) afastar a incidência dos encargos moratórios até o recálculo do débito de acordo com os parâmetros da presente decisão, em montante a ser apurado em sede de liquidação de liquidação de sentença por simples cálculos aritméticos. j) determinar a repetição dos valores pagos a maior no decorrer da contratualidade, na forma simples. Constatada a ocorrência de sucumbência recíproca,condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais na proporção de 80% para a parte ré e 20% para a parte autora, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa para cada procurador que deverão ser rateados na mesma proporção, vedada a compensação. Considerando que à parte autora foram deferidos os auspícios da justiça gratuita (evento 4, DESPADEC1), a exigibilidade de tal verba ficará sobrestada até que demonstrada a alteração de sua situação econômica, no prazo prescricional de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

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