"5087647-36.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 38 de 48

Processo nº 5097832-36.2024.4.02.5101

ID: 278941694

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5097832-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCELINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVIA REJANE MUNIZ DE LUNA FREITAS (OAB/RJ 190.336)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097832-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO FRANCELINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : SILVIA REJANE MUNIZ DE LUNA FREITAS (OAB RJ190336) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o feito em relação ao INSS, na forma do artigo 485, VI, do CPC, e HOMOLOGO o reconhecime… Ver mais

Processo nº 5039050-36.2024.4.02.5101

ID: 320937859

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039050-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDVANDRO MACHADO CAVALCANTE (OAB/RJ 240.867)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039050-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CLAUDIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDVANDRO MACHADO CAVALCANTE (OAB RJ240867) DESPACHO/DECISÃO Intime-se eletronicamente a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos ( evento 54, CALC2 ) apres… Ver mais

Processo nº 5068150-36.2024.4.02.5101

ID: 275371667

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068150-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BETHA FARMACIA DE MANIPULACAO ORTOMOLECULAR LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB/RJ 113.655)

Apelação Cível Nº 5068150-36.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : BETHA FARMACIA DE MANIPULACAO ORTOMOLECULAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) DESPACHO/DECISÃO BETHA FARMACIA DE MANIPULACAO ORTOMOLECULAR LTDA interpõe recurso de apelação contra a sentença proferi… Ver mais

Processo nº 5085901-36.2024.4.02.5101

ID: 327620880

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085901-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN CRISTINA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELA LUZIA FOGACA GOMES (OAB/RJ 195.938)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085901-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ELLEN CRISTINA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELA LUZIA FOGACA GOMES (OAB RJ195938) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo … Ver mais

Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seção Do Estado Do Rio De Janeiro x Daniella Ribeiro Dos Santos

ID: 255889809

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5108017-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DANIELLA RIBEIRO DOS SANTOS

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6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5077074-36.2024.4.02.5101

ID: 333648203

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5077074-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS WALDIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SIMONE SOUZA HONORATO (OAB/RJ 251.828) LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RJ 260.335) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798)

RECURSO CÍVEL Nº 5077074-36.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE : APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVO… Ver mais

Processo nº 5082506-36.2024.4.02.5101

ID: 306188382

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5082506-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JACIRA DIAS COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082506-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JACIRA DIAS COSTA ADVOGADO(A) : MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). Re… Ver mais

Processo nº 5000056-36.2024.4.02.5101

ID: 304975887

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000056-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB/SP 248.024) DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB/RJ 2.726)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000056-36.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A) : ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB SP248024) ADVOGADO(A) : DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) DESPACHO/DECISÃO Este juízo, ao entender que a análise do… Ver mais

Processo nº 5089684-36.2024.4.02.5101

ID: 293033376

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5089684-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/AM 628) DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089684-36.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o despacho anteriormente proferido, que determinou a liberação do valor de R$ 573,16 (quinhentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) , constrito via SIS… Ver mais

Processo nº 5101324-36.2024.4.02.5101

ID: 315867587

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5101324-36.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NILZA JORDAO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248)

RECURSO CÍVEL Nº 5101324-36.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE : NILZA JORDAO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ2222… Ver mais

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