Maria José De Souza x Parana Banco S/A
ID: 342857322
Tribunal: TJPR
Órgão: 14ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0082320-44.2023.8.16.0014
Data de Disponibilização:
05/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO
OAB/PR XXXXXX
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ALBADILO SILVA CARVALHO
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
14ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 23ª sessão virtual ordinária da 14ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada
entre 12 de maio de 2025 às 00:00 e 16 de mai…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
14ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 23ª sessão virtual ordinária da 14ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada
entre 12 de maio de 2025 às 00:00 e 16 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz no(a) Plenário virtual da 14ª Câmara Cível (PROJUDI), presente(s) o(s)
Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga
De Oliveira, Desembargadora Josély Dittrich Ribas, Desembargador João Antônio De
Marchi, Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz e Desembargador Irajá Pigatto
Ribeiro. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Jederson Suzin,
Desembargador Substituto Eduardo Novacki e Desembargador Substituto Evandro
Portugal cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pelo(a) bel. Gabriela Freitas De Paula Kirilos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0082320-44.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator
original: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Designado: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: Maria José de Souza. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria José
de Souza. Vencido(s): Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. 2. 0030739-
29.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João
Antônio De Marchi. Apelante: ARIANE CRISTINA CORDEIRO. Apelado: NU FINANCEIRA S.A.
- SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Pedido de vista por:
Desembargador João Antônio De Marchi. 3. 0056390-49.2012.8.16.0001 - Apelação Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: LERI ALISKI.
Apelado: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. Pedido de vista por:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. 4. 0128968-90.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Agravante: MATEUS KOLAKOVSKI. Agravado: COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANA E LITORAL
PAULISTA - SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP. Pedido de vista por: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. 5. 0005897-14.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: BANCO PAN
S.A.Apelado: Dirceu Lopes de Camargo. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO
PAN S.A. - Unânime. 6. 0029568-28.2009.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: ITAPEVA II
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS. Apelado: ANGELA LAY DONINI, Apelado: EMBRAMAD-EMPRESABRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA, Apelado: KLEBER SILVA DE FRANÇA. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAPEVA II
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS. Vencido(s): Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. 7. 0018237-
36.2021.8.16.0031 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély
Dittrich Ribas. Apelante: Edemar Scoropad. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito
- Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO IGUACU
INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO - Unânime. 8. 0003064-45.2014.8.16.0086 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: Banco
do Brasil S/A. Apelado: ANTONIO BERTUOL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 9.
0000089-33.2023.8.16.0119 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Josély Dittrich Ribas. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: NOVA ESPERANCA
RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 10. 0018881-
33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: ANDREIA DE
RAMOS VORNES, Agravado: MAURIVAM LASTA. Retirado de pauta . 11. 0027395-
09.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Agravante: JAIME GONÇALVES DA SILVA. Agravado: Banco
Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JAIME GONÇALVES DA SILVA - Unânime. 12. 0044017-
58.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: LIVIA OLIVEIRA SANTOS NEVES
(Adesivo)
.
Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BNP
PARIBAS BRASIL S.A. - Unânime. 13. 0003678-68.2024.8.16.0193 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: ana claudia
da silva. Apelado: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ana claudia da silva - Unânime. 14.
0061332-10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: AMADEU RODRIGUES DO
NASCIMENTO. Agravado: NORTOX S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMADEU RODRIGUES DO NASCIMENTO -
Unânime. 15. 0003418-19.2009.8.16.0095 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: CLEIDE DO
ROCIO KULLER, Apelado: CELSO HOPPE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 16. 0070897-
95.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: BIORESULT AGRONEGOCIOS LTDA. Agravado:
INSUMOS AGRO FORT LTDA , Agravado: PAULO ROBERTO BARROS VELOZO, Agravado:
FABIA PEREIRA ORTEGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) BIORESULT AGRONEGOCIOS LTDA - Unânime. 17.
0001107-89.2023.8.16.0119 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorSubstituto Eduardo Novacki. Apelante: R.J. GAZOLLA & CIA LTDA. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 18.
0004266-05.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Antonio Milton Cirqueira. Apelado: BANCO
AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Antonio Milton Cirqueira - Unânime. 19. 0006215-
94.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: Luci Garozzi Nogueira. Decisão parcial: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 20.
0002158-11.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Evandro Portugal. Apelante: Neide de Fátima Ferreira. Apelado: BANCO BMG
S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Neide de Fátima Ferreira - Unânime. 21. 0010768-87.2023.8.16.0056 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante:
Roque Aparecido Polastri. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS - Unânime. 22. 0090593-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: BANCO
BRADESCO S/A. Agravado: Kibella Refeições Industriais Buffet Ltda, Agravado: MARCOS
ANTONIO SCARIOT. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 23. 0091997-09.2024.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo
Novacki. Agravante: Eduardo Henrique Tinelli da Silva Soares. Agravado: FACTA
FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Henrique Tinelli
da Silva Soares - Unânime. 24. 0093677-29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: BANCO
BRADESCO S/A. Agravado: CASA ALIANÇA LTDA, Agravado: NAGIB MOHAMAD AMINE
ELOKSI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 25. 0100672-58.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Agravante: GILSIANE MALINOVSKI DE ALMEIDA. Agravado: HASSE ADVOCACIA E
CONSULTORIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) GILSIANE MALINOVSKI DE ALMEIDA - Unânime. 26. 0103528-
92.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João
Antônio De Marchi. Agravante: SUELEN JORGE SCHMITZ. Agravado: Uninga Unidade de
Ensino Superior INGA Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUELEN JORGE SCHMITZ - Unânime. 27. 0002550-
21.2023.8.16.0137 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Apelante: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO .
Apelado: NILZA FATIMA PEZZOTTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE
PAGAMENTO - Unânime. 28. 0106138-33.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A. Agravado: BRUNO BEDIN BOLDRINI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 29.
0106341-92.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Maria do Carmo Ferreira Pansani Simões.
Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: EZIO
DAIR SIMÕES. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) PLANT BEM FERTILIZANTES S/A. - Unânime. 30. 0107213-10.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De
Marchi. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: BULLE, BULLE &
FERRARI AGRONEGOCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Agravado: MARCELO
FERRARI, Agravado: GUSTAVO COELHO BULLE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
Unânime. 31. 0108396-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: ELOIR ANTONIO
RODRIGUES DE LIMA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: Banco do Brasil S/A,
Agravado: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, Agravado: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Agravado: 5. SICREDI
CONFEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) ELOIR ANTONIO RODRIGUES DE LIMA - Unânime. 32.
0109157-47.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: LEONARDO MARTINS. Agravado:
BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) LEONARDO MARTINS - Unânime. 33. 0109293-44.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De
Marchi. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS
SICREDI DEXIS. Agravado: LINDALRA BATISTA FERNANDES. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO
POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS - Unânime. 34. 0010289-
60.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: João Henrique Moleta. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.,
Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) João Henrique Moleta - Unânime. 35. 0110736-
30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Agravado: IVALMY DOS SANTOS PINTO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 36. 0110830-75.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: N.N.Agravado: B.D.B.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) N.N. - Unânime. 37. 0111753-04.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson
Suzin. Agravante: eudes de jesus mariano. Agravado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO
DE PAGAMENTO , Agravado: 5. SICREDI CONFEDERAÇÃO INTERESTADUAL DASCOOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI, Agravado: LOJAS QUERO-QUERO S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) eudes
de jesus mariano - Unânime. 38. 0112664-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: JHENIFER
PINHEIRO DOS SANTOS. Agravado: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JHENIFER PINHEIRO DOS SANTOS - Unânime. 39. 0113200-27.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo
Novacki. Agravante: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. Agravado: SERGIO
MORO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - Unânime. 40. 0113278-
21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: RUTE DE SOUZA. Agravado:
COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUTE
DE SOUZA - Unânime. 41. 0113669-73.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Jose
Newton Raycoski. Agravado: SVEN STRASBURGER, Agravado: Florian Strasburger
representado(a) por CELINA BASTOS STRASBURGER. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Newton Raycoski -
Unânime. 42. 0113784-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: B.S.
(.S.Agravado: E.G.C., Agravado: A.R.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.S.(.S. - Unânime. 43. 0114522-
82.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Agravado: MARIVALDO GOMES DE JESUS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 44. 0115507-51.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: Nacir
Pereira Brandt. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 45. 0000532-47.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA. Apelado: KARINA SILVA DOS SANTOS. Decisão principal: 240 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s)
parte(s) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 46. 0117472-
64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: SERGIO MORO. Agravado: HSBC BANK BRASIL S.A.
- BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SERGIO MORO - Unânime. 47. 0118141-20.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: JOSÉ DONIZETE BASTOS, Agravado: RADUK -
IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA (ME), Agravado: DALVA CORDEIRO DA SILVA BASTOS,
Agravado: Sebastião Cordeiro da Silva, Agravado: ALINE DE MOURA LINO , Agravado: INÊSDA SILVA ANDRÉ, Agravado: MARIA DOROTEIA FERREIRA DA SILVA, Agravado: JULIO
LAERTE ANDRE, Agravado: ONOFRE CORDEIRO DA SILVA. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 48. 0118545-71.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Agravante: JULIANO BECKER KRAUSS. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANO BECKER
KRAUSS - Unânime. 49. 0118600-22.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: THIAGO ENDRY
NETO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEN
MOVEIS EXTERNOS EIRELI - Unânime. 50. 0120605-17.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: REGIANE PAGNAN. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
REGIANE PAGNAN - Unânime. 51. 0120979-33.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: BRENDA JAHN
CHANG. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante:
CELIA TEREZINHA HENNING. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) IDEALIZA INCORPORADORA LTDA ME - Unânime. 52. 0121048-
65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E
INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI
FRONTEIRAS PR/SC/SP. Agravado: ADRIANE APARECIDA DE QUADROS. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA
DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA
E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - Unânime. 53. 0001543-
45.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: LIBERATO JACINTO
MARIANO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - Unânime. 54. 0121187-17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Agravante: Lenon Maurilio Costa. Agravado: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E
INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI
FRONTEIRAS PR/SC/SP representado(a) por Fabio Junior Camera, JOSÉ CARLOS STEFFEN.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Lenon Maurilio Costa - Unânime. 55.
0000885-63.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Apelante: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO
BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Unânime. 56. 0121660-
03.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO
MERCANTIL. Agravado: AILDA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTANDER LEASING
S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Unânime. 57. 0001821-20.2023.8.16.0161 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante:
BANCO CETELEM S.A.Apelado: DURVAL JORGE SANTOS. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO CETELEM S.A. - Unânime.
58. 0122346-92.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: EDSON CRUSCIAK. Agravado:
ELTON DE MELLO RODRIGUES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON CRUSCIAK - Unânime. 59. 0122356-
39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Agravante: COMERCIAL STARTE LTDA. Agravado: VALMOR RODRIGUES
DA FONSECA - ME, Agravado: VALMOR RODRIGUES DA FONSECA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMERCIAL STARTE
LTDA - Unânime. 60. 0122421-34.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: LUIZ NEI BEZ.
Agravado: André Bertoldo, Agravado: LUIZ BERTOLDO NETO. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ NEI BEZ - Unânime. 61.
0122469-90.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado:
João Pacci, Agravado: GENY REGISTRO, Agravado: Nelson Alves Teixeira , Agravado:
RICIERI PEDRÃO, Agravado: ODILA PEDRÃO FERNANDES, Agravado: Nicolau Bitencourt ,
Agravado: ESPÓLIO DE JOSÉ ALDINO BALAN, Agravado: MIGUEL FOMIN , Agravado:
Waldemar Ribas . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 62. 0122601-50.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo
Novacki. Agravante: Eunice Marques Dourado. Agravado: BANCO BRADESCO S/A,
Agravado: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. , Agravado: Banco Digimais S.A. , Agravado:
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO BRASIL SICOOB
UNICOOB MERIDIONAL , Agravado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Agravado: Realize
Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A, Agravado:
SENFFNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO,
POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eunice
Marques Dourado - Unânime. 63. 0122889-95.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante:
COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE
INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Agravado: ADRIANA AUGUSTA
BENIGNO DOS SANTOS LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS
FEDERAIS LTDA - Unânime. 64. 0123109-93.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: NORMA
VALDECI DAMBROSKI PEREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MOACIR PEREIRA - Unânime. 65. 0000450-50.2023.8.16.0119 - ApelaçãoCível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante:
ROBERTO JUNIOR GAZOLLA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, Apelante: Banco do Brasil S/A. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito -
Recurso prejudicado, Apelante: ADRIANA NUNES. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R.J. GAZOLLA & CIA LTDA - Unânime. 66.
0000855-67.2022.8.16.0169 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI
CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP - Unânime. 67. 0000753-45.2016.8.16.0140 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CLAUDEMIR TRINDADE DA SILVA, Apelado:
TERESINHA NADIR PERIN DA SILVA, Apelado: TERESINHA NADIR PERIN DA SILVA - ME.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 68. 0125341-78.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Agravante: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. Agravado: JULIO IVATIUK.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - Unânime. 69. 0001888-02.2023.8.16.0026 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante:
TAYNÁ RODRIGUÊS DA CUNHA. Apelado: SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) TAYNÁ RODRIGUÊS DA CUNHA - Unânime. 70. 0126066-67.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson
Suzin. Agravante: NEURACI JOSE FERREIRA DE PROENÇA. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADENIR OLIVEIRA MACHADO -
Unânime. 71. 0126075-29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: NEURACI JOSE FERREIRA
DE PROENÇA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOEL
DO AMARAL MACHADO - Unânime. 72. 0126171-44.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ISMAEL PLODOWSKI SERRARIA. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 73. 0008083-
38.2022.8.16.0058 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João
Antônio De Marchi. Apelante: H DUTRA CONVENIENCIA - ME. Apelado: BANCO BRADESCO
S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) H DUTRA CONVENIENCIA - ME -
Unânime. 74. 0126284-95.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: MARILENE FADEL DE
MEIRA. Agravado: SOCIEDADE DE GARANTIAS DE CRÉDITO DO NOROESTE DO PARANÁ -
NOROESTE GARANTIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARILENE FADEL DE MEIRA - Unânime. 75. 0126298-
79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: ROBERTO JOSÉ SIQUEIRA. Agravado: SELECT
SOLUÇÕES FINANCEIRAS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Agravado: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ROBERTO JOSÉ SIQUEIRA - Unânime. 76. 0126352-
45.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E
INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ. Agravado: SOFIA
LAURINDO DEBAS, Agravado: ZELIO JOSE DEBAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO,
POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ - Unânime.
77. 0126860-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: VICTOR HUGO
STORMOVSKI CESAR. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E
INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VICTOR HUGO
STORMOVSKI CESAR - Unânime. 78. 0009603-97.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: ILDA
APARECIDA DOS SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 79. 0128103-67.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo
Gonzaga De Oliveira. Agravante: Ivone Barbado Carabelli. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: NILSON CARABELLI. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) N. CARABELLI PETISCARIA ME -
Unânime. 80. 0128111-44.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: DORALICE DE OLIVEIRA
SOUZA. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DORALICE DE OLIVEIRA SOUZA - Unânime. 81.
0128129-65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: EDER VIEIRA DOS SANTOS.
Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDER VIEIRA DOS SANTOS - Unânime. 82. 0027324-
12.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Apelante: Banco do Brasil S/A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALCEU BENTO DALMOLIN
(Adesivo)
- Unânime. 83. 0129330-92.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: DANIEL ALEJANDRO CARBAJAL PALACIOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) DANIEL ALEJANDRO CARBAJAL PALACIOS - Unânime. 84. 0129822-
84.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: JVCINDUSTRIA E COMÉRCIO DE CARRETAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 85.
0129853-07.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: BANCO OLE CONSIGNADO
S.A.Agravado: Iraci de Souza. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO
OLE CONSIGNADO S.A. - Unânime. 86. 0003530-95.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante:
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Apelado: GIOVANI BONDEZAN.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 87. 0129919-
84.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: C.D.C.D.L.A.M.O.-.S.M.O. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) G.-.S.G.D.C. - Unânime. 88. 0129989-
04.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: FERNANDA RAVAGNANI. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHARLES TADEU MANHOLER - Unânime. 89.
0041627-31.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Apelado: MARIA BENEDITA LUIZ. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 90. 0130259-28.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga
De Oliveira. Agravante: RIVANILDO BRAZ CAVALHEIRO. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.B.C EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE
TORAS LTDA - Unânime. 91. 0130324-23.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante:
BANCO DO BRASIL S.A. Agravado: ROSICLER HOBERG SERAFINI. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A
- Unânime. 92. 0131106-30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: MARIA VALERIA DA SILVA ROSA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 93. 0021702-
44.2024.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: ZELIA ALVES DE MATOS. Embargado:
ITAU UNIBANCO S.A. Retirado de pauta . 94. 0002075-74.2023.8.16.0037 - Apelação Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante:
VENEZZIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Apelado: EMILAINE APARECIDA SAUER
KOZAKA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) VENEZZIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Unânime. 95. 0133437-
82.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado:RAFAEL COSTA MATHIAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 96. 0133939-
21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado:
EDIVAL LUCAS DOMINGOS, Agravado: BATERMAQU INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA FÁBRICA DE BATERIAS LTDA-EPP, Agravado: MARIA APARECIDA
DOMINGOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 97. 0000793-44.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Agravante: ELEANI BIEDACHA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEANI BIEDACHA -
Unânime. 98. 0001002-13.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: BANCO DO
BRASIL S.A. Agravado: ROSICLER HOBERG SERAFINI. Decisão principal: 235 - Sem
Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO
BRASIL S.A - Unânime. 99. 0001073-15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Banco do Brasil S/A.
Agravado: Eloilton Rodrigues da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 100. 0001871-
73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Monica Maia do Prado. Agravado: BANCO
BRADESCO . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Monica Maia do Prado - Unânime. 101. 0026228-85.2023.8.16.0001 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Apelante: MARCOS MAURO MENEGUELLI. Apelado: COOPERFORTE
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES
FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCOS MAURO MENEGUELLI -
Unânime. 102. 0002439-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: Maria Jose Lipori Ramos.
Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Maria Jose Lipori Ramos - Unânime. 103. 0002480-
56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: EVILASIO BERTOLDO CONRADI.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Luis Carlos
Ghirardi. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante:
LAERCIO MARTINS DE ANDRADE. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, Agravante: JOSE CARLOS DA SILVA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, Agravante: Toshio Tukuda. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, Agravante: ANTONIA APARECIDA PASSARELLI DE ASSIS. Decisão
parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Raul Augusto de Oliveira.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Conceição
Aparecida Bianchi. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: HELIO PAVANI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)João Antonio Martins - Unânime. 104. 0012126-61.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: BIKE VEST
LTDA. Apelado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelado:
MERCADO CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO
PADRONIZADOS , Apelado: FINVEST GESTÃO DE ATIVOS LTDA. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BIKE VEST LTDA -
Unânime. 105. 0000114-40.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: ALTINO JOSE ANDRADE. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A -
Unânime. 106. 0008796-77.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: PARANA BANCO S/A.
Apelado: Neusa Fontanez. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANA BANCO S/A - Unânime. 107. 0003495-
60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: BANCO TOPÁZIO S/A. Agravado: EDUARDO
CREPLIVE E CIA LTDA, Agravado: Eduardo Creplive, Agravado: KELVIN CREPLIVE. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
TOPÁZIO S/A - Unânime. 108. 0003413-42.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO
BRADESCO S/A. Apelado: DEONIR LUIZ PITT EIRELE - ME, Apelado: DEONIR LUIZ PITT.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 109. 0003792-67.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Agravante: ANTONIO GOMES DENCK. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ANTONIO GOMES DENCK - Unânime. 110. 0004381-59.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Embargante: Valmir Gross. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
COOPAVEL CREDICOOPAVEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Valmir Gross - Unânime.
111. 0000304-83.2025.8.16.0104 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: JAIME
VERZELETTI. Embargado: Lenoir Francisco Masiero. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
JAIME VERZELETTI - Unânime. 112. 0007501-40.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: MAIKON PAULO TAVARES.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 113.
0014762-75.2021.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Apelante: JOSÉ FERNANDES GREZZANA. Apelado: Banco do
Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) JOSÉ FERNANDES GREZZANA - Unânime. 114. 0005390-56.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson
Suzin. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: DANIELA COSTA FORNECK,Agravado: MARCELO DE SOUZA SAAD, Agravado: DAASTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE
ETIQUETAS LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 115. 0005781-
11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: TATIELE
TORO CORREIA, Agravado: LUIZ ALEKSANDRO TALHARI CORREIA, Agravado: Hotil
Ferreira da Cunha. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 116. 0002312-
63.2023.8.16.0149 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jederson Suzin. Apelante: EDINEIA DE OLIVEIRA GOUDINHO. Apelado: NU PAGAMENTOS
S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDINEIA DE OLIVEIRA GOUDINHO - Unânime.
117. 0006568-40.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: CELIA TEREZINHA HENNING. Decisão
parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Agravante: BRENDA JAHN
CHANG. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão
principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s)
IDEALIZA INCORPORADORA LTDA ME - Unânime. 118. 0006638-57.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo
Novacki. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: OSMARINA DE JESUS CARDOSO,
Agravado: DIJALMA RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 119. 0015503-
08.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: MARCO AURELIO PICCOLLI. Decisão parcial: 235 -
Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 120. 0006820-
43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: JOSE SOARES DE JESUS. Agravado: BANCO
AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JOSE SOARES DE JESUS - Unânime. 121. 0007001-
44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: GSK Transportes EIRELI. Decisão parcial: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILMAR SILVA DOS SANTOS - Unânime. 122. 0007743-
69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas PR/SP.
Agravado: FELIPE LUCAS DE OLIVEIRA SERATTO, Agravado: CELINA SERATTO DE
OLIVEIRA 04481911999, Agravado: CELINA SERATTO DE OLIVEIRA, Agravado:
SOCIEDADE DE GARANTIA DE CREDITO GARANTICOOP ARAUCARIAS . Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cooperativa de
Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista
Sicredi Planalto das Águas PR/SP - Unânime. 123. 0007949-83.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: RONALDO NOVAES DOS SANTOS. Agravado: BANCO DO BRASIL S/A. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
RONALDO NOVAES DOS SANTOS - Unânime. 124. 0008420-02.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: BEATRIZ TORRES ZAIM. Agravado: BANCO BRADESCO S/A,
Agravado: CREDITAS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, Agravado: Banco do Brasil S/A,
Agravado: OXY COMPANHIA HIPOTECARIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BEATRIZ TORRES ZAIM - Unânime. 125.
0039085-95.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Apelado: Construtora J F Ltda. - ME representado(a) por João de Oliveira. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Unânime. 126. 0009201-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: MOVI
EMPILHADEIRA LTDA.Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOVI EMPILHADEIRA
LTDA. - Unânime. 127. 0004144-85.2024.8.16.0153 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ESMAEL
PAULINO DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 240 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s)
parte(s) ESMAEL PAULINO DA SILVA - Unânime. 128. 0009519-07.2025.8.16.0000 -
Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson
Suzin. Agravante: CHARLES TADEU MANHOLER. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de
Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA RAVAGNANI - Unânime. 129. 0009607-
45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: C.D.C.E.Agravado: M.P.D.S., Agravado: M.P.D.S.R.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
C.D.C.E. - Unânime. 130. 0009910-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: VBL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) VBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - Unânime. 131. 0000103-
10.1996.8.16.0104 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jederson Suzin. Apelante: BANCO SISTEMA S.A.Apelado: Espólio de Carlos Alves Pires,
Apelado: JOSE DE OLIVEIRA PIRES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SISTEMA S.A. - Unânime. 132. 0011957-
06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: 2R INVESTIMENTOS LTDA. Agravado:
Silvionei Passaura. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) 2R INVESTIMENTOS LTDA - Unânime. 133. 0012503-
61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimento. Agravado: Alda Maria Pinheiro dos Santos. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Unânime. 134. 0001908-13.2018.8.16.0076 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz.Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO EVOLUA. Apelado: AGUIA CORONEL GESTAO
EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento
em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE
CREDITO EVOLUA - Unânime. 135. 0006493-69.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: JOAO
GUIMARAES PEDROSO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E
INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO GUIMARAES
PEDROSO - Unânime. 136. 0003696-48.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ITAMAR
DAMBROSKI DE CASTRO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAMAR DAMBROSKI
DE CASTRO - Unânime. 137. 0005615-53.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: Natal Mendes
Silva. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Natal Mendes Silva - Unânime. 138. 0002148-
50.2022.8.16.0047 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Apelado: VANESSA DA SILVA VIEIRA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 139. 0014426-25.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Agravante: Vilmar Kwirant. Agravado: COMPANHIA DE AUTOMOVEIS
SLAVIERO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Vilmar Kwirant - Unânime. 140. 0004152-36.2024.8.16.0194 - Apelação Cível
- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: Aroldo
Pedro Jeller. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante:
DAVID FERREIRA DE ALBUQUERQUE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, Apelante: HERON SCHOLZE PEIXOTO . Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: JESIEL MARTINS FERRAZ DE ALMEIDA.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ROSVALMIR
LUIZ MARENDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: ALZIRA ACEDINA DE MIRANDA PEIXOTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, Apelante: RITA FILOMENA EHLKE RIESEMBERG. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: MARIO SERA EHLKE.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: JOÃO ADOLFO
BIBAS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARI
APARECIDO DOS SANTOS - Unânime. 141. 0015011-77.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: DU MATTEO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Agravado:
BANCO C6 S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte
e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DU MATTEO REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA - Unânime. 142. 0015014-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante:
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.Agravado: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS DECARLI LTDA., Agravado: ELZA DE CARLI TORTELLI, Agravado: MILTON TORTELLI. Pedido
de vista por: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. 143. 0015323-53.2025.8.16.0000 -
Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo
Novacki. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: OSMARINA DE JESUS CARDOSO,
Agravado: DIJALMA RODRIGUES. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito -
Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 144.
0000688-32.2021.8.16.0057 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: ERNANDES SANTOS SILVEIRA. Apelado:
Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ERNANDES SANTOS SILVEIRA - Unânime. 145. 0015709-
83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: PLINIO RAFAEL VERISSIMO THOM.
Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLINIO RAFAEL VERISSIMO THOM - Unânime. 146.
0016033-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: MARIANNE ARAUJO DUTRA.
Agravado: Sociedade Educacional Expoente. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIANNE ARAUJO DUTRA - Unânime.
147. 0006526-48.2011.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: B.d.B.S.Apelado: J.H.J.,
Apelado: M.D.L.B.H., Apelado: H.C.M.H., Apelado: J.H., Apelado: M.H.L. Decisão principal: 242
- Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
atribuído à(s) parte(s) B.d.B.S. - Unânime. 148. 0016718-80.2025.8.16.0000 - Agravo
Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: LUIZ ALEKSANDRO TALHARI
CORREIA, Agravado: TATIELE TORO CORREIA, Agravado: Hotil Ferreira da Cunha. Decisão
principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 149. 0001056-45.2025.8.16.0075 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Embargante: VALDECIR CARLOS ESTEVÃO representado(a) por CLAUDIA ANTONIA ALVES
DE OLIVEIRA ESTEVÃO. Embargado: JMT CHURRASCARIA LTDA. ME. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDECIR
CARLOS ESTEVÃO representado(a) por CLAUDIA ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA ESTEVÃO
- Unânime. 150. 0017504-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: PLENITUDE BANK
FOMENTO LTDA. Agravado: MVS CONSTRUÇÕES MONTAGEM E SERVIÇOS LTDA EPP.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA - Unânime. 151. 0018654-43.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Embargante: ALEQZANDRO BEDNARCZUK, Embargante: AMBIENTE
CERTO ELETROMOVEIS EIRELI. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Retirado de pauta .
152. 0019430-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: JOSE APARECIDO DE SOUZA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 153. 0019785-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: CARLOS EDUARDO FUCHS. Agravado: BANCO BMG
S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CARLOS EDUARDO FUCHS - Unânime. 154. 0020083-45.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: VALDIRENE TEREZINHA DE
OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 155. 0009956-36.2021.8.16.0017 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS
SICREDI DEXIS. Apelado: LILIAN BRUNE SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E
INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS - Unânime. 156. 0022326-59.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO
PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP. Agravado: ALEX ALVES BACHES. Pedido de
vista por: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. 157. 0002668-32.2025.8.16.0038 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Embargante: BANCO BMG S.A. Embargado: CERLI DE FATIMA CARDOSO.
Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 158. 0004473-
96.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: RUY DE OLIVEIRA
MACHADO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 159. 0012236-58.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: ANA
LUIZA DE OLIVEIRA SILVA. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO C6 S.A.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA -
Unânime. 160. 0025870-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: COOPERATIVA DE
CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E
SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Agravado: DHEFERSON VELOZO DE GOIS,
Agravado: JOÃO CARLOS PEREIRA DE MACEDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E
INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI
FRONTEIRAS PR/SC/SP - Unânime. 161. 0003448-63.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: CARMITA DE
CARVALLO BONETA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 162. 0018092-89.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Embargante: ANTONIO
CORDEIRO OLIVEIRA. Embargado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DEPAGAMENTO . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CORDEIRO OLIVEIRA -
Unânime. 163. 0028433-22.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: BANCO DO BRASIL
S.A.Embargado: CHRISTIANE RAQUEL MARTINELLI. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 164. 0001620-56.2024.8.16.0108 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: ITAU
UNIBANCO S.A.Apelado: IVANILDA VITALINA RODRIGUES MARIA. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. -
Unânime. 165. 0012721-31.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Decisão
parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MECÂNICA CEDRO LTDA -
ME - Unânime. 166. 0029593-82.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: Banco do Brasil
S/A. Embargado: JAIME MARTINS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -
Unânime. 167. 0000511-96.2024.8.16.0143 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante:
C.d.C.P.e.I.T.d.P.d.P.e.N.P. .S.P.d.Á.P. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) N.J.F.D.P. - Unânime. 168. 0004952-77.2023.8.16.0104 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz.
Apelante: Banco do Brasil S/A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) PAULO POSSATO - Unânime. 169. 0015454-54.2023.8.16.0014 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado:
CLARICE MARIA DE MELO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 170. 0030940-53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Banco
do Brasil S/A. Agravado: ANDREIA DE RAMOS VORNES, Agravado: MAURIVAM LASTA.
Retirado de pauta . 171. 0030946-60.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: CRONIX-
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Embargado: LUCIMARA GOMES BAGGIO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CRONIX-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - Unânime. 172. 0001854-06.2025.8.16.0075 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto
Ribeiro. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Embargado: RAQUEL GABRIEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 173. 0030962-14.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto
Ribeiro. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: ADMAR JOSE PANATOMENEGOLLA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 174.
0001940-35.2025.8.16.0088 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: Ivan Carlos Codonio. Decisão parcial:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) GILDA DA SILVA CODONIO - Unânime. 175. 0000567-
81.2025.8.16.0180 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: Antônio Neves.
Embargado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Antônio Neves - Unânime.
176. 0002583-12.2023.8.16.0169 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: LUIZ CARLOS CORREA RIBAS.
Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ
CARLOS CORREA RIBAS - Unânime. 177. 0031631-67.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Embargante: ROBERTO ZOTZ. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO ZOTZ -
Unânime. 178. 0001007-79.2025.8.16.0050 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: SILVANA DA SILVA
OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 179. 0004831-02.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz.
Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado:
GISLAINE SOARES DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 180. 0009771-17.2025.8.16.0030 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
. Embargado: FLAVIA TERESINHA DE ARAUJO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 181. 0002986-
58.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ALDO GOMES DE SOUZA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 182. 0004832-84.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ELIZETE DE SOUZA DA
SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 183. 0009476-19.2022.8.16.0148 - Apelação Cível - 14ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: Maria
Ivone Marçal Clemente. Apelado: BANCOSEGURO S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Ivone Marçal
Clemente - Unânime. 184. 0068159-05.2018.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: COMPANHIA DE
HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD. Apelado: CASA DO PÃO DO QUEIJO MINEIRO
LTDA-ME representado(a) por JOÃO BATISTA MELO DE ARAUJO. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE
HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD - Unânime. 185. 0007792-59.2025.8.16.0017 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
. Embargado: DEBORA DA SILVA CASALE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 186. 0032256-
04.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: JOSE PAULO DOS SANTOS. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 187. 0046004-95.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: Neide Zanasi Bernini. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADAMA BRASIL S/A -
Unânime. 188. 0032536-72.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. Embargado: Coperfix Comercio de Ferramentas Ltda. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 189. 0011390-
07.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: antonia de fatima freitas. Apelado: BANCO BMG S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) antonia de fatima freitas - Unânime. 190. 0012951-85.2023.8.16.0038 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz.
Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: PANIFICADORA E CONFEITARIA
GOTA DE MEL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 191. 0004550-
66.2017.8.16.0084 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: I.I.e.C.d.V.L. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) T.I.E.C.D.V.L. - Unânime. 192. 0004082-48.2025.8.16.0173 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
. Embargado: ROSELI MENDES DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 193. 0000892-
20.2025.8.16.0192 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: SEBASTIAO DECHECHI JUNIOR.
Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO DECHECHI
JUNIOR - Unânime. 194. 0002025-24.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: VICENTE TOYAMA. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. EM MESA: 0001414-04.2025.8.16.0174 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: L.A Mazur & Cia Ltda -
ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 0097842-
22.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: G.M.C.Agravado: L.H.M.B., Agravado: Á.B.J.
Retirado de pauta . 0015457-54.2018.8.16.0185 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: MEKATRADE
ASIA PTE. LTD., SINGAPORE GENEVE BRANCH. Apelado: DICESAR SANTIAGO DE SOUZA,
Apelado: SILAS APARECIDO DOS SANTOS, Apelado: VERA APARECIDA DE OLIVEIRA
SANTOS, Apelado: MARIA CRISTINA JULIÃO DOS SANTOS DE SOUZA. Retirado de pauta .
0016233-82.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Apelante: Banco do Brasil S/A, Apelante: RENATO VALMASSONI
PINHO. Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: RENATO VALMASSONI PINHO. Pedido de
vista por: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. 0015605-91.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: EVERTON SILVEIRA DE JESUS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A.
Retirado de pauta . 0013810-13.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado:
MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG
S.A - Unânime. 0011272-84.2022.8.16.0038 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: MARCELO THEDIN NASCIMENTO.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: LUCAS
FREITAS THEDIN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) FRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - Unânime. 0045615-
21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. Embargado: CARLITO MAXIMINO DA ROCHA, Embargado: MX COMÉRCIO E
INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Unânime. 0130188-26.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: CARLOS
EDUARDO VIDA. Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS AGRO
TECH TRAIVE. Retirado de pauta . 0126677-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Agravante: Grupo Educacional Universitário. Agravado: Claudia L. Aviles C. Correia,Agravado: JOÃO EDUARDO NUVOLI CORREIA, Agravado: JOAO EDUARDO NUVOLI
CORREIA. Retirado de pauta . 0035303-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: ITAU
UNIBANCO S.A.Agravado: AVERAMA ALIMENTOS S/A . Retirado de pauta . 0000735-
44.2021.8.16.0109 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Apelante: DORACI JUSTINO WISNIEWSKI. Apelado: BANCO OLE
CONSIGNADO S.A. Retirado de pauta . 0008508-05.2025.8.16.0044 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado:
REINALDO GUALBERTO PEREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 0011131-26.2025.8.16.0017 - Embargos
de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo
Novacki. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Embargado: ANGELINA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 0119793-72.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Agravante: Danithais Industria e Comercio de Confecções Ltda. Agravado: ATIVOS
S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Retirado de pauta .
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Gabriela Freitas De Paula Kirilos, secretário(a) da 14ª Câmara Cível, lavrei a presente ata
que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Presidente.
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