"0000009-94.2023.8.26.0247" - Resultados da Busca – Página 386 de 433

Processo nº 0000009-80.2017.8.15.2003

ID: 335092411

Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-80.2017.8.15.2003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

GENILDO FERREIRA XAVIER (OAB/PB 20.955) ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA (OAB/PB 9.670)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides APELAÇÃO CRIMINAL nº 0000009-80.2017.8.15.2003 ORIGEM: SEGUNDA VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARCOS ANTÔNIO GOMES DE LIMA ADVOGADO: GENILDO FERREIRA XAVIER APELADO: MINISTÉ… Ver mais

Processo nº 0034049-48.2024.8.17.9000

ID: 315127383

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM) Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0034049-48.2024.8.17.9000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAMIAO LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

LUCAS SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 483.791)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal - F:( ) Processo nº 0034049-48.2024.8.17.9000 REQUERENTE: DAMIAO LUIZ DOS SANTOS REQUERIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO Relatório: SEÇÃO CRIMINAL REVISÃO CRIMINAL… Ver mais

Processo nº 0000009-44.2000.8.10.0054

ID: 292128004

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000009-44.2000.8.10.0054

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PETRONIO ALVES MACEDO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

PETRONIO ALVES MACEDO (OAB/MA 5.346)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000009-44.2000.8.10.0054 RECORRENTE: ANTÔNIO GONÇALVES SOBRINHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INCIDÊNCIA PENAL: ART. 121, §2º, II, III E IV C/C ART. 29, DO CÓDIGO PENAL ORIGEM… Ver mais

Processo nº 0000374-95.2025.8.17.2360

ID: 321351143

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Buíque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000374-95.2025.8.17.2360

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buíque AV JONAS CAMELO, S/N, Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma, Centro, BUÍQUE - PE - CEP: 56520-000 - F:(87) 38552832 Processo nº 0000374-95.2025.8.17.2360 AUTOR(A): FRANCISLAY BARBOSA CARVALHO RÉU: MUNICIPIO DE BUIQUE SE… Ver mais

Processo nº 5038156-90.2022.4.03.6301

ID: 308741420

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5038156-90.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DANTAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

MARIA FAIOCK BARBACELI (OAB/SP 188.538)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5038156-90.2022.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 0004084-90.2021.4.03.6304

ID: 307455034

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004084-90.2021.4.03.6304

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO CERQUEIRA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO (OAB/SP 341.088) KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB/SP 303.511) ARETA FERNANDA DA CAMARA (OAB/SP 289.649) THAIS MELLO CARDOSO (OAB/SP 159.484) BIANCA SANTI (OAB/SP 449.022) ERAZE SUTTI (OAB/SP 146.298) HELENA GUAGLIANONE FLEURY (OAB/SP 405.926)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004084-90.2021.4.03.6304 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5018496-73.2023.4.03.6302

ID: 310026299

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018496-73.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) GUSTAVO GARCIA ALVES URIAS (OAB/SP 395.725) JOAO FRANCISCO GARCIA DA SILVA (OAB/SP 469.979)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018496-73.2023.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5000384-54.2023.4.03.6335

ID: 299514895

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000384-54.2023.4.03.6335

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LEITE

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

LILIAN CRISTINA VIEIRA (OAB/SP 296.481)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000384-54.2023.4.03.6335 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5001470-97.2022.4.03.6334

ID: 294796860

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001470-97.2022.4.03.6334

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PAULO DE SOUZA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

JOAO CARLOS FAZANO SCIARINI (OAB/SP 370.754)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001470-97.2022.4.03.6334 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 0000326-49.2024.4.05.8501

ID: 295649498

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000326-49.2024.4.05.8501

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CYBELE SANTOS SOBRAL (OAB/SE 16.709)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0000326-49.2024.4.05.8501 AUTOR: ELAINE DA COSTA Advogado(s) do reclamante: CYBELE SANTOS SOBRAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aos 9 de junho de 2025, na sala de aud… Ver mais

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