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Fernanda Magliocco Do Carmo e outros x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 255808976

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001572-90.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MAGLIOCCO DO CARMO RENATO CALORIO TORRES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A

Notificação

Advogados:

ARIOVALDO LOPES RIBEIRO

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INGRID LOPES OLIVEIRA

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EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO

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CAMILA LIMA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001572-90.2023.5.02.0711 : FERNANDA MAGLIOCCO DO CARMO : BANCO VOT…

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Jeziel Santos De Almeida x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 257075795

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001572-93.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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RICARDO SANCHES GUILHERME

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FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES 1001572-93.2023.5.02.0613 : JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES 1001572-93.2023.5.02.0613 : JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA : ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afa1e22 proferida nos autos. 1001572-93.2023.5.02.0613 - 9ª Turma Recorrente(s): 1. JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA Advogado do RECORRENTE: RICARDO SANCHES GUILHERME Recorrido(a)(s): 1. ICOMON TECNOLOGIA LTDA 2. TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, FABIO RIVELLI RECURSO DE: JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/12/2024 - Id c87b0e4; recurso apresentado em 17/12/2024 - Id a9d7318). Regular a representação processual (Id 52bbcd2). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lap SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.

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Jeziel Santos De Almeida x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 257075801

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001572-93.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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RICARDO SANCHES GUILHERME

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FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES 1001572-93.2023.5.02.0613 : JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES 1001572-93.2023.5.02.0613 : JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA : ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afa1e22 proferida nos autos. 1001572-93.2023.5.02.0613 - 9ª Turma Recorrente(s): 1. JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA Advogado do RECORRENTE: RICARDO SANCHES GUILHERME Recorrido(a)(s): 1. ICOMON TECNOLOGIA LTDA 2. TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, FABIO RIVELLI RECURSO DE: JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/12/2024 - Id c87b0e4; recurso apresentado em 17/12/2024 - Id a9d7318). Regular a representação processual (Id 52bbcd2). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lap SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JEZIEL SANTOS DE ALMEIDA

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Maria Odilia Fermino Faustino x Banco Bradesco S.A.

ID: 309153466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001572-63.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ODILIA FERMINO FAUSTINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

BRENO JOSÉ DA CUNHA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-63.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Odilia Fermino Faustino - BANCO BRADESCO S.A. - Antes do encaminhamento dos au…

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Concessionária Rodovia Do Tiete S/A - Em Recuperação Judicial x Acácio Ferraz Neto e outros

ID: 309214401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001572-28.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA RODOVIA DO TIETE S/A - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

ACáCIO FERRAZ NETO ADESTE INDUSTRIA DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA. HENRIQUE TEZOTTO FERRAZ MARIA CIRLEI TEZOTTO FERRAZ

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DACORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCÍLIO VEIGA ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANYELLE APARECIDA TEZOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-28.2023.8.26.0079 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Rodovia do Tiete S/A - Em Recuperação Judicial - Adeste Industria de Produ…

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C. De H. M. E. E. x C. V. A. J.

ID: 301074096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001572-76.2018.8.26.0443

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. DE H. M. E. E.

Polo Passivo:

C. V. A. J.

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO CUNICO BACH

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ERICA CARINE LIMA ZAFALON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-76.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - C.H.M.E.E. e outro - C.V.A.J. - Certifico e dou fé que, Em cumprimento ao r. Despacho de …

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Iumir Raduan x Antonio Aparecido Pechutti

ID: 295921775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002192-48.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IUMIR RADUAN

Polo Passivo:

ANTONIO APARECIDO PECHUTTI

Intimação

Advogados:

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002192-48.2024.8.26.0453 (apensado ao processo 1001572-36.2024.8.26.0453) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Iumir Raduan - Antonio Aparecido Pechutti - V…

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Processo nº 1001572-63.2025.8.26.0077

ID: 311245370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001572-63.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ANGELINA CAPUANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMAURI CÉSAR BINI JÚNIOR

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Processo 1001572-63.2025.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Angelina Capuano - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais ef…

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Processo nº 1001572-63.2025.8.26.0077

ID: 311244660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001572-63.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ANGELINA CAPUANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMAURI CÉSAR BINI JÚNIOR

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Processo 1001572-63.2025.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Angelina Capuano - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais ef…

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Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios x Maria Antonia Prieto Marques

ID: 293812909

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001572-04.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

MARIA ANTONIA PRIETO MARQUES

Despacho

Advogados:

RAFAEL CORRÊA VIDEIRA

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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DESPACHO Nº 1001572-04.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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