Resultados para "1001657-28.2023.5.02.0242" – Página 39 de 95

Gaspar, Duarte E Castellon Sociedade De Advogados e outros x Fundacao De Protecao E Defesa Do Consumidor Procon

ID: 332387254

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001657-44.2019.5.02.0088

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GASPAR, DUARTE E CASTELLON SOCIEDADE DE ADVOGADOS MARIA FEITOSA LACERDA

Polo Passivo:

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

Notificação

Advogados:

FABIO ROBERTO GASPAR

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LUIZ JOSE DUARTE FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001657-44.2019.5.02.0088 RECLAMANTE: MARIA FEITOSA LACERDA RECLAMADO: FU…

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Jonatas Carneiro Dos Santos Junior x Condominio Residencial Plano & Butanta - Edvard Carmilo I e outros

ID: 277582090

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001657-79.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & BUTANTA - EDVARD CARMILO I HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

THOMAS RODRIGUES CASTANHO

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CLAUDINEIA MARTINES MENDONCA RIBEIRO

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GABRIEL PAULIN MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RORSum 1001657-79.2024.5.02.0052 RECORRENTE: JONATAS CARNEIRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RORSum 1001657-79.2024.5.02.0052 RECORRENTE: JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO: HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:2b6ed8d proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1001657-79.2024.5.02.0052 (EDs) EMBARGANTE: JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR EMBARGADO: ACÓRDÃO DA 12ª TURMA (Id. 11a2cb8) RELATORA: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos Embargos de Declaração, posto que tempestivos e opostos por advogado regularmente constituído. MÉRITO Não existe nenhuma omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Saliento, desde logo que, nos termos da legislação de regência (artigo 895, inciso IV, da CLT), acrescentado pela Lei nº 9957/2000), foi mantida a d. sentença recorrida, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, significando dizer, que os fundamentos lançados na d. sentença guerreada foram acolhidos como razões de decidir, servindo de âncora à d. decisão desta E. 12ª Turma. Não existem, pois, as violações apontadas pelo embargante. Na verdade, insurge-se o embargante contra o resultado do julgamento, pretendendo modificá-lo. Ocorre que os Embargos de Declaração não se prestam ao fim colimado pela parte. Rejeito. Está encerrada a prestação jurisdicional da 12ª Turma. Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Tania Bizarro Quirino de Morais (Relatora), Cíntia Táffari (2º votante) e Benedito Valentini. Votação: unânime. Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, porque ausentes os pressupostos legais (CPC, artigo 1022). TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Relatora mh VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. RICARDO BORGES OLIVEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR

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Jonatas Carneiro Dos Santos Junior x Condominio Residencial Plano & Butanta - Edvard Carmilo I e outros

ID: 277582111

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001657-79.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & BUTANTA - EDVARD CARMILO I HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

THOMAS RODRIGUES CASTANHO

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CLAUDINEIA MARTINES MENDONCA RIBEIRO

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GABRIEL PAULIN MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RORSum 1001657-79.2024.5.02.0052 RECORRENTE: JONATAS CARNEIRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RORSum 1001657-79.2024.5.02.0052 RECORRENTE: JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO: HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:2b6ed8d proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1001657-79.2024.5.02.0052 (EDs) EMBARGANTE: JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR EMBARGADO: ACÓRDÃO DA 12ª TURMA (Id. 11a2cb8) RELATORA: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos Embargos de Declaração, posto que tempestivos e opostos por advogado regularmente constituído. MÉRITO Não existe nenhuma omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Saliento, desde logo que, nos termos da legislação de regência (artigo 895, inciso IV, da CLT), acrescentado pela Lei nº 9957/2000), foi mantida a d. sentença recorrida, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, significando dizer, que os fundamentos lançados na d. sentença guerreada foram acolhidos como razões de decidir, servindo de âncora à d. decisão desta E. 12ª Turma. Não existem, pois, as violações apontadas pelo embargante. Na verdade, insurge-se o embargante contra o resultado do julgamento, pretendendo modificá-lo. Ocorre que os Embargos de Declaração não se prestam ao fim colimado pela parte. Rejeito. Está encerrada a prestação jurisdicional da 12ª Turma. Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Tania Bizarro Quirino de Morais (Relatora), Cíntia Táffari (2º votante) e Benedito Valentini. Votação: unânime. Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, porque ausentes os pressupostos legais (CPC, artigo 1022). TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Relatora mh VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. RICARDO BORGES OLIVEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA

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Jonatas Carneiro Dos Santos Junior x Condominio Residencial Plano & Butanta - Edvard Carmilo I e outros

ID: 277582126

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001657-79.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & BUTANTA - EDVARD CARMILO I HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

THOMAS RODRIGUES CASTANHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEIA MARTINES MENDONCA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RORSum 1001657-79.2024.5.02.0052 RECORRENTE: JONATAS CARNEIRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RORSum 1001657-79.2024.5.02.0052 RECORRENTE: JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO: HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:2b6ed8d proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1001657-79.2024.5.02.0052 (EDs) EMBARGANTE: JONATAS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR EMBARGADO: ACÓRDÃO DA 12ª TURMA (Id. 11a2cb8) RELATORA: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos Embargos de Declaração, posto que tempestivos e opostos por advogado regularmente constituído. MÉRITO Não existe nenhuma omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Saliento, desde logo que, nos termos da legislação de regência (artigo 895, inciso IV, da CLT), acrescentado pela Lei nº 9957/2000), foi mantida a d. sentença recorrida, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, significando dizer, que os fundamentos lançados na d. sentença guerreada foram acolhidos como razões de decidir, servindo de âncora à d. decisão desta E. 12ª Turma. Não existem, pois, as violações apontadas pelo embargante. Na verdade, insurge-se o embargante contra o resultado do julgamento, pretendendo modificá-lo. Ocorre que os Embargos de Declaração não se prestam ao fim colimado pela parte. Rejeito. Está encerrada a prestação jurisdicional da 12ª Turma. Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Tania Bizarro Quirino de Morais (Relatora), Cíntia Táffari (2º votante) e Benedito Valentini. Votação: unânime. Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, porque ausentes os pressupostos legais (CPC, artigo 1022). TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Relatora mh VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. RICARDO BORGES OLIVEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & BUTANTA - EDVARD CARMILO I

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Carlos Henrique Da Silva Maximo x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 303722386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-93.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA MAXIMO

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS NAKAGAWA

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Processo 1001657-93.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Henrique da Silva Maximo - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acó…

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Processo nº 1001657-49.2025.8.26.0659

ID: 305516484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001657-49.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDINELSA DA SILVA FRANCIELE DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARISSA QUIAN NAMORATO

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Processo 1001657-49.2025.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Franciele da Silva Teixeira - - Edinelsa da Silva - Vistos. Vista à parte demandante q…

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Processo nº 0002888-97.2025.8.26.0152

ID: 298374537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002888-97.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DSW SOLUçõES DIGITAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO INACIO FERREIRA FILHO

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Processo 0002888-97.2025.8.26.0152 (processo principal 1001657-86.2023.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Dsw Soluções D…

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J. V. Da L. x J. O. S.

ID: 295182293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001657-46.2020.8.26.0070

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. V. DA L.

Polo Passivo:

J. O. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO LOMBARDI LAURATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI MARTINS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001657-46.2020.8.26.0070 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.V.L. - J.O.S. - Fica intimada a parte interessada de que após 72 horas desta publicação será disponibilizada certid…

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J.D.M. Participações Ltda x Carlos Adriano Pimenta

ID: 291621399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-65.2024.8.26.0374

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J.D.M. PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

CARLOS ADRIANO PIMENTA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE BATISTA

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LETICIA CARLOS DE ALMEIDA

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Processo 1001657-65.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.d.m. Participações Ltda - Carlos Adriano Pimenta - Especifiquem as partes as provas …

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Processo nº 1001657-42.2022.8.26.0275

ID: 312925509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-42.2022.8.26.0275

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA

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Processo 1001657-42.2022.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.F. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, DETERMINANDO a exoneração do autor da obrigação alimentar e…

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