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Processo nº 1002067-09.2021.4.01.3301

ID: 327564373
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1002067-09.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO BARBOSA DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO PRYL OCKE - BA58217 e JULIANA DE … Ver mais

Processo nº 1000903-11.2025.8.26.0400

ID: 310210320
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1000903-11.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Entreposto de Carnes e Derivados São Jose Eirelli - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido autoral para condenar a par… Ver mais

Processo nº 1002843-11.2025.8.26.0400

ID: 291494033
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002843-11.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roseli Batista da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispõe que a assistência jurídica integral e gratuita será prestada aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão … Ver mais
Processo 1003134-11.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação de Moradores e Proprietários de Lotes de Uso Misto do Di Vitoria Condominium - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento opor… Ver mais

Processo nº 1001679-11.2025.8.26.0400

ID: 277621671
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Mikael Lekich Migotto (OAB 175654/SP) Processo 1001679-11.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Colorado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos art… Ver mais
Intimação
Processo 1002067-14.2025.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carla Francisca dos Santos - Vistos. Os procuradores do Estado não estão autorizados a transigir. O artigo 334, § 4º, II do novo CPC dispõe que não haverá audiência quando não se … Ver mais
Intimação
Processo 1002067-45.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Muniz Rossa - - Marcia Muniz Rossa - - Marcelo Muniz Rossa - - Marina Muniz Rossa Nunes - REGINA VAZ BROTTO e outros - Associação dos Proprietários Amigos da Porta do Sol - APAPS e outro - Expeça-se edital de citação,… Ver mais
Processo 1000409-23.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Samuel Gonzaga de Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Diante da necessidade de verificação da regularidade da representação processual da parte autora, intime-se pessoalmente o autor da ação, por meio de oficia… Ver mais

Processo nº 1002067-82.2025.8.26.0441

ID: 298388074
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002067-82.2025.8.26.0441
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002067-82.2025.8.26.0441 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.M.G. - Vistos. Fls. 25/27: conheço dos embargos, uma vez que tempestivos, mas rejeito-os no mérito. Em que pesem os argumentos expendidos pelo embargante, não há na decisão hostilizada qualquer erro material, omissão … Ver mais
Processo 0002551-68.2018.8.26.0180 (processo principal 1002067-70.2017.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Sicoob-agrocredi-cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo Ltda - Espólio de Magui Elza Facury Ribeiro - Vistos. 1) … Ver mais
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