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Processo nº 1002267-68.2021.4.01.3801

ID: 330362244

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002267-68.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARLA APARECIDA DE FARIA SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

ROBISON LINS DA FONSECA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002267-68.2021.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10022676820214013801/MG) RELATOR : GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : KARLA APARECIDA DE FARIA SANTOS ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 1002267-54.2024.8.26.0270

ID: 330447090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002267-54.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JERBES ROSA GASPAROTTO JESSé ROSA GASPAROTTO PAULO MOACIR GASPAROTTO FILHO VERA ALICE GASPAROTTO DE ALMEIDA VIVIANE ROSA GASPAROTTO DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ATOS AUGUSTO MARIANO

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Processo 1002267-54.2024.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Moacir Gasparotto Filho - Vera Alice Gasparotto de Almeida - - Jerbes Rosa Gasparotto - - Jessé Rosa Gasparotto - -…

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Estado De São Paulo x Adriana Gonçalves De Araujo

ID: 300228629

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003431-16.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANA GONçALVES DE ARAUJO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003431-16.2024.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Gonçalves de Araujo e outros - Ma… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003431-16.2024.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Gonçalves de Araujo e outros - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. CONFORMIDADE COM REPERCUSSÃO GERAL. IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM BASE NO ARTIGO 1.030, INCISO I, 'A', DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR ESTAR EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ADEQUAÇÃO DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONSIDERANDO A CONFORMIDADE DO ACÓRDÃO COM A TESE FIRMADA PELO STF NO TEMA 163.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACÓRDÃO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 163, QUE ESTABELECE A NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO.4. A DECISÃO AGRAVADA SEGUIU CORRETAMENTE O DISPOSTO NO ARTIGO 1.030, INCISO I, 'A', DO CPC, AO NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, MANTENDO-SE O TEOR DA DECISÃO AGRAVADA.TESE DE JULGAMENTO: “1. A DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ESTÁ CORRETA QUANDO O ACÓRDÃO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO DO STF EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL.”LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.030, I, 'A'.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TEMA 163 DO STF. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP)

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Manoel Da Silva Soares x Construtora P4 Ltda e outros

ID: 263132265

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002267-82.2024.5.02.0202

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA P4 LTDA FJ DE SOUSA CONSTRUTORA - ME

Edital

Advogados:

RENATO MUNUERA BELMONTE

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GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES

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EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002267-82.2024.5.02.0202 : MANOEL DA SILVA SOARES : FJ DE SOUSA CONSTRUTORA - ME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002267-82.2024.5.02.0202 : MANOEL DA SILVA SOARES : FJ DE SOUSA CONSTRUTORA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário: FJ DE SOUSA CONSTRUTORA - ME O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, CITA FJ DE SOUSA CONSTRUTORA - ME, acerca da , Processo PJe nº 1002267-82.2024.5.02.0202, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: MANOEL DA SILVA SOARES contra FJ DE SOUSA CONSTRUTORA - ME e outros (1), bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência UNA que ocorrerá no dia 06/08/2025 08:15, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, endereço no cabeçalho. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: #{processoDocumentoManager.getUltimoDocumentoJuntado(processoTrfHome.instance,'58').processoDocumentoBin.obterCodigoValidacao()}. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. As partes deverão, no prazo comprovado de até 7 dias antes da audiência, notificar suas testemunhas - notificação essa com força de notificação judicial - por meio d carta registrada, sedex, e-mail ou outro meio escrito, na forma do art. 455, do CPC/2015, aplicável ao Processo do Trabalho por força do art.769 da CLT, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que estiverem presentes na data de audiência espontaneamente. As testemunhas de ambas as partes deverão comparecer munidas da CTPS. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será afixado pelo prazo de 20 dias, conforme art. 257, III, do CPC, e publicado no Diário Oficial. BARUERI/SP, 29 de abril de 2025. DANIEL CASTELO BRANCO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FJ DE SOUSA CONSTRUTORA - ME

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Processo nº 1002267-80.2025.8.26.0347

ID: 306339195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002267-80.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRYAN RYKELMI DA SILVA DE AQUINO LUCAS RODRIGUES DE AQUINO MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE AQUINO NACIZA VALERIA DE AQUINO FAVERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTIE POLETTO FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002267-80.2025.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Rodrigues de Aquino - Naciza Valeria de Aquino Faveri - - Lucas Rodrigues de Aquino - - Adryan Rykelmi da…

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Processo nº 1002267-72.2024.4.01.3604

ID: 307587338

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002267-72.2024.4.01.3604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1002267-72.2024.4.01.3604 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos…

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Processo nº 1002267-32.2025.8.26.0363

ID: 297825785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002267-32.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELOA LEME BRONZATTO ZORZETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAILSON LUIZ BRANDAO

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Processo 1002267-32.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Eloa Leme Bronzatto Zorzetto - VISTOS. Primeiramente, providencie a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das…

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Processo nº 1002267-32.2025.8.26.0363

ID: 297825987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002267-32.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELOA LEME BRONZATTO ZORZETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAILSON LUIZ BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002267-32.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Eloa Leme Bronzatto Zorzetto - VISTOS. Primeiramente, providencie a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das…

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Helena Maria Da Silva Costa e outros x Antonio Carlos Carlini e outros

ID: 298556941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010391-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA DA SILVA COSTA HELENA OVALLE DA SILVA LúCIA MARIA OVALLE DA SILVA SOUZA SONIA MARIA OVALLE DA SILVA TOLEDO

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS CARLINI HELIO SILVA

Intimação

Advogados:

TELMA UCHOA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO GOMES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARACI FERREIRA ALVES L DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010391-92.2024.8.26.0577 (processo principal 1002267-06.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Helena Ovalle da Silva - - Helena Maria da Silva Costa - - Lúcia Ma…

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Processo nº 1002267-66.2025.8.26.0481

ID: 293383843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002267-66.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002267-66.2025.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Inicialmente, INDEFIRO o pedido de sigilo processuais, eis que a demanda não se encaix…

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