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Alex Roger Cursino Coutinho x Centro Automotivo Sao Miguel Ltda

ID: 260260660

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002369-65.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALEX ROGER CURSINO COUTINHO

Polo Passivo:

CENTRO AUTOMOTIVO SAO MIGUEL LTDA

Notificação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI

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HEIDI LOUISE UMBELINA DOS SANTOS

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JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002369-65.2024.5.02.0603 : ALEX ROGER CURSINO COUTINHO : CENTRO A…

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Processo nº 0000611-80.2025.8.26.0129

ID: 328543100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000611-80.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

N. A. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS LIBANIO DE SOUZA

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KASSEN JÚLIA PEREIRA FELISBERTO

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Processo 0000611-80.2025.8.26.0129 (processo principal 1002369-55.2024.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Voluntária - N.A.P.M. - Sobre a juntada de documentação relativa ao apostilamento: a-) à …

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Jaine Ferreira Pache x A M Abs Ltda e outros

ID: 259448334

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002369-50.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JAINE FERREIRA PACHE

Polo Passivo:

A M ABS LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

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JORGE DONIZETTI FERNANDES

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ALINNE ARAUJO DOS SANTOS

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NORIO OTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002369-50.2024.5.02.0608 : JAINE FERREIRA PACHE : A M ABS LTDA E …

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Jaine Ferreira Pache x A M Abs Ltda e outros

ID: 259448335

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002369-50.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JAINE FERREIRA PACHE

Polo Passivo:

A M ABS LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

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JORGE DONIZETTI FERNANDES

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ALINNE ARAUJO DOS SANTOS

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NORIO OTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002369-50.2024.5.02.0608 : JAINE FERREIRA PACHE : A M ABS LTDA E …

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Carla Lopes Ferreira Sanches x Luiz Carlos Scarazzati e outros

ID: 316327036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006732-13.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLA LOPES FERREIRA SANCHES

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS SCARAZZATI RAFAEL JORDãO

Intimação

Advogados:

DIEGO VIANA MIRANDA

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CARLA LOPES FERREIRA SANCHES

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Processo 0006732-13.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1002369-97.2024.8.26.0554) (processo principal 1002369-97.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Carla Lopes Ferreira Sanches… Processo 0006732-13.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1002369-97.2024.8.26.0554) (processo principal 1002369-97.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Carla Lopes Ferreira Sanches - Rafael Jordão - - Luiz Carlos Scarazzati e outro - Vistos. Primeiramente, promova a serventia a verificação de tratar-se este incidente de cumprimento de sentença (provisório ou definitivo). Em caso de mero protocolo incorreto, intime-se para regularização e promova-se a devida baixa (61615). Em caso de tratar-se de cumprimento provisório de decisão interlocutória, corrija-se a classe processual e tornem conclusos, com brevidade, tarjada a urgência. Em sendo cumprimento de sentença, a fim de atender ao determinado no Comunicado Conjunto 951/2023 decorrente da Lei 17.785/2023, providencie a serventia: Se o caso, a regularização do cadastro das partes e de seus representantes, bem como, em se tratando de cobrança de honorários advocatícios, do patrono exequente, além das tarjas de prioridade de tramitação, gratuidade processual e urgência, conforme o caso. Confira-se o demonstrativo de débito do credor, que deverá incluir a taxa judiciária no importe de 2% sobre o crédito total (mesmo em caso de justiça gratuita). Em se tratando de obrigação de fazer, o valor da taxa judiciária deverá ser calculado sobre o valor da causa, atualizado, indicado na petição inicial do processo principal. Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Confira-se o prévio recolhimento da taxa judiciária, caso a parte exequente não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita ou não esteja pleiteando o benefício, ou ainda se não se trata de execução de honorários advocatícios, a teor da Lei 15.109/2025. Havendo o recolhimento, confira-se se o valor está correto, bem como se foi realizada a vinculação e a "queima" automática da guia. Caso ausente ou irregular o recolhimento, salvo em caso de justiça gratuita ou de pedido pendente de apreciação, intime-se o interessado para realizar ou regularizar o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do incidente de cumprimento de sentença. Se a parte exequente for beneficiária da assistência judiciária gratuita, conferir se o demonstrativo de débito inclui a taxa judiciária, bem como todas as demais taxas e despesas processuais não recolhidas no curso do processo principal. Em caso negativo, intime-se para regularização em 15 (quinze) dias. Cumpridas as providências acima, de tudo certificando-se, e estando em termos, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: CARLA LOPES FERREIRA SANCHES (OAB 222468/SP), DIEGO VIANA MIRANDA (OAB 377616/SP), DIEGO VIANA MIRANDA (OAB 377616/SP)

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Processo nº 1002272-09.2025.8.26.0281

ID: 281249774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002272-09.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA ALVES DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA TOMIM FLAUSINO

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BRUNO FERNANDO FLAUSINO DOS SANTOS

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ADV: Bruno Fernando Flausino dos Santos (OAB 451724/SP), Patrícia Tomim Flausino (OAB 459043/SP) Processo 1002272-09.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valquiria Alves do Amaral - Vis… ADV: Bruno Fernando Flausino dos Santos (OAB 451724/SP), Patrícia Tomim Flausino (OAB 459043/SP) Processo 1002272-09.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valquiria Alves do Amaral - Vistos. I) Recebo a petição e documentos de fls. 60/94 como emenda à inicial. Atente-se. II) Indefiro o pedido de gratuidade da justiça. Consoante artigo 99, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil, a despeito da alegação de hipossuficiência financeira deduzida pelo autor, o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade está submetido ao controle judicial. Assim, não é absoluta a afirmação de falta de condições financeiras para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, demandando comprovação pela parte interessada. Instada (fls. 58), a autora apresentou parcialmente os documentos solicitados (fls. 63/94), tais como cópia dos extratos bancários dos últimos três meses (fls. 64/82), cópia apenas do último holerite (fls. 63), e cópia dos extratos de cartão de crédito (fls. 83/94). Quanto aos extratos bancários juntados, tais indicam movimentação financeira de entrada no valor médio mensal de R$ 7.600,00 nos últimos três meses (entre fevereiro e abril de 2025). Outrossim, o único holerite juntado (fls. 58, 63) retrata renda líquida mensal de R$ 1.700,00 quanto ao mês de abril de 2025 (fls. 63). Assim, tem-se que a renda média mensal da autora corresponde a cerca de R$ 9.000,00, afastando a alegada hipossuficiência. Consigne-se, ainda, que o valor a ser recolhido a título de custas iniciais (cerca de R$ 450,00) não se revela excessivo a modo de comprometer a subsistência da autora e de sua família. Nesse contexto, depreende-se pela condição financeira da autora de arcar com as custas processuais, sem comprometimento da subsistência própria e de sua família. Fica INDEFERIDO, pois, o pedido de justiça gratuita formulado na inicial, devendo ser comprovado, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais sobre o valor da causa, e das despesas com citação, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). III) Intimem-se.

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Gabriela De Melo Marchi E Silva e outros x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 302471753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002369-77.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE MELO MARCHI E SILVA JEAN CARLOS BELMONTE SILVA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO

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JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002369-77.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jean Carlos Belmonte Silva - - Gabriela de Melo Marchi e Silva - Transportes Aéreos Portugueses S…

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Processo nº 0000454-94.2025.8.26.0101

ID: 304064835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000454-94.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA

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Processo 0000454-94.2025.8.26.0101 (processo principal 1002369-45.2017.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar dos Santos - Vistos. Tr…

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Processo nº 1002369-03.2024.8.26.0068

ID: 304001251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002369-03.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TELMA ROCHA SANTOS GARCIA

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EDUARDO SALGUEIRO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002369-03.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Allianz Saúde S/A - Vistos. intime-se a executada,por carta, na pessoa do sócio IBRAIM LACERDA CHAHOUD, no endereço in…

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Joana Batista Ferreira Santos x Luis Alberto Flores Canecillas

ID: 307840361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-86.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOANA BATISTA FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

LUIS ALBERTO FLORES CANECILLAS

Intimação

Advogados:

SIRLEI APARECIDA MARTINS DA SILVA

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ODENIR LUIZ STOLARSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002369-86.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Joana Batista Ferreira Santos - Luis Alberto Flores Canecillas - Vistos. 1-Conforme expressamente consignado n…

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