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Resultados para "1002413-03.2024.8.26.0624" – Página 39 de 43

ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Livia Sarmento Velloso (OAB 378485/SP) Processo 1002413-71.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe de Sousa Barbosa - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Ante o exposto, JULG… Ver mais
ADV: Rodrigo Lopes (OAB 459579/SP) Processo 1002413-58.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline Santos Freitas, Monica Cantilia dos Santos Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I do CP… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002413-37.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE OR… Ver mais

Processo nº 1002413-04.2020.4.01.3815

ID: 301157694
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 1002413-04.2020.4.01.3815/MG RÉU : FABIO DEL GIUDICE ADVOGADO(A) : FATIMA BRACARENSE TRIMOULET (OAB MG105783) SENTENÇA Pelo exposto, com base no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: Condenar o réu FÁBIO DEL GIUDICE, já… Ver mais

Processo nº 1002413-57.2025.8.26.0045

ID: 313324691
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-57.2025.8.26.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Indefiro o pedido de decreto de segredo de justiça, uma vez que a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189 do CPC. Ret… Ver mais

Processo nº 1002413-69.2023.8.26.0484

ID: 279650778
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Tirintan Amorim (OAB 342729/SP) Processo 1002413-69.2023.8.26.0484 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. B. G. R. - Vistos. Pretende a parte autora a citação da parte requerida via aplicativo "WhatsApp". Neste aspecto, diante das inúmeras tentativas infrutíferas de citação … Ver mais
Processo 1007845-03.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Regiane Martins Gomes - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. No caso, insurge-se a Autora contra autuação por infra… Ver mais
DESPACHO Nº 1002413-19.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Ac Kn Soluções Ltda - Apelado: Andrea Rodrigues de Oliveira - Apelada: Andrea… Ver mais

Processo nº 1002413-49.2025.8.26.0565

ID: 277364002
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB 73528/SP) Processo 1002413-49.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Securix Securitizadora S.a - Vistos. De início, indefiro o arresto porque nada nos autos indica que a parte executada esteja tentando desfazer-se de seu patrimônio, o que … Ver mais
Intimação
Processo 1002413-33.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro Rodrigo Nunes - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Pau… Ver mais
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