Resultados para "1002482-54.2023.8.26.0338" – Página 39 de 49

R. R. De O. J. x R. E. C.

ID: 292445181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002482-69.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. R. DE O. J.

Polo Passivo:

R. E. C.

Intimação

Advogados:

SILVIO BERNARDO DE MELLO

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AMAURI ANTONIO CARNAVALE JUNIOR

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Processo 1002482-69.2024.8.26.0063 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.R.O.J. - R.E.C. - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALM…

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Processo nº 1002482-39.2025.8.26.0191

ID: 294918648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002482-39.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. H. F. DE B. M. F. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCHI THEOPHILO

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Processo 1002482-39.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.H.F.B. - - M.F.P.G. - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do Código de Process…

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Processo nº 1002482-47.2022.8.26.0481

ID: 311616948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002482-47.2022.8.26.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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Processo 1002482-47.2022.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. Nos termos do art. 256, II, do CPC, DEFIRO a citação por edit…

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Diana Maria Sao Romao Teixeira e outros x Andrea Ashcar Cury Haynes

ID: 311699947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004490-24.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIANA MARIA SAO ROMAO TEIXEIRA PEDRO TEIXEIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

ANDREA ASHCAR CURY HAYNES

Intimação

Advogados:

WALTER RIBEIRO JUNIOR

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RAFAEL DE AVILA MARINGOLO

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PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORRÊA

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LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS

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JOSEFA FERREIRA NAKATANI

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Processo 0004490-24.2022.8.26.0704 (processo principal 1002482-67.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Diana Maria Sao Romao Teixeira - - Pedro Teixeira Sobrinho - And…

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Processo nº 1002482-08.2025.8.26.0363

ID: 318894462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002482-08.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IN VITRO BRASIL CLONAGEM ANIMAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TONY RAFAEL BICHARA

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Processo 1002482-08.2025.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - In Vitro Brasil Clonagem Animal Ltda - Vistos. Cite(m)-se o (s) executado(s) para pagar a dívida , custas e despes…

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Processo nº 1002482-14.2025.4.01.3701

ID: 325376483

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002482-14.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE TORRES SERRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA

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ATHOS LUIZ DANTAS VIEIRA BORGES

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ARIEDISON CORTEZ SILVA

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Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1002482-14.2025.4.01.3701 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Maira Marjorie Cosato Barreiro x Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa

ID: 319251054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001376-40.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAIRA MARJORIE COSATO BARREIRO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GIOVANA LOPES DE LIMA BARREIRO

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Processo 0001376-40.2024.8.26.0338 (processo principal 1003161-54.2023.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maira Marjorie Cosato Barreiro - AYMORE CREDITO FINANCIAMEN… Processo 0001376-40.2024.8.26.0338 (processo principal 1003161-54.2023.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maira Marjorie Cosato Barreiro - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. De início, analiso a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pela executada às fls. 172-185. A despeito da certidão de decurso de prazo de fls. 207, a matéria arguida deve ser apreciada, por se tratar de reiteração de temas de ordem pública já ventilados e de nova manifestação da exequente sobre o descumprimento às fls. 208 e seguintes. A executada insiste nas teses de inexigibilidade da multa por ausência de intimação pessoal (Súmula 410 do STJ), excesso de execução e incompatibilidade da medida. Tais argumentos, contudo, já foram expressamente rechaçados pela decisão de fls. 168-169, que acolheu o entendimento de que o comparecimento espontâneo da executada supre a necessidade de intimação formal, nos termos do art. 239, § 1º, do Código de Processo Civil. A apresentação de sucessivas peças defensivas com os mesmos fundamentos, já decididos, beira a litigância de má-fé e atenta contra a celeridade processual. Pelo exposto, REJEITO a impugnação de fls. 172-185. Prosseguindo-se, passo à análise do pedido de majoração das astreintes, formulado pela exequente (fls. 145 e 156). A finalidade da multa cominatória é vencer a resistência daquele que insiste em descumprir uma ordem judicial. Conforme o art. 537, § 1º, I, do CPC, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva. No caso dos autos, a exequente tem demonstrado, de forma exaustiva e contínua, que a executada, uma instituição financeira de grande porte, segue descumprindo a ordem judicial de abstenção de cobranças, mesmo após a fixação de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). As provas juntadas às fls. 131-144, 146-155, 157-167, e mais recentemente às fls. 209-213, são inequívocas. É evidente que o valor arbitrado se mostrou insuficiente para compelir a executada ao cumprimento do julgado, tornando a tutela jurisdicional inócua. A manutenção da multa em patamar irrisório frente ao poderio econômico da infratora representaria um desprestígio à autoridade deste Juízo. Ante o exposto, com fundamento no art. 537, § 1º, I, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido da exequente e MAJORO a multa diária por descumprimento da obrigação de não fazer para R$ 1.000,00 (mil reais), limitada, por ora, a um teto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de nova reavaliação, caso a recalcitrância persista. A nova multa incidirá sobre os descumprimentos futuros, a contar da intimação desta decisão. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para que cesse imediatamente as cobranças, sob pena de incidência da nova multa ora fixada. Por fim, intime-se a exequente a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GIOVANA LOPES DE LIMA BARREIRO (OAB 463925/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)

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Processo nº 1002482-21.2025.8.26.0197

ID: 304064863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002482-21.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Y. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE LENK CATELANI COSTA

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Processo 1002482-21.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.O. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integra…

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Aparecida De Lourdes Maruccio Adriani x Eliseu Da Silva Pereira Móveis Me e outros

ID: 298438972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000671-20.2021.8.26.0347

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE LOURDES MARUCCIO ADRIANI

Polo Passivo:

ELISEU DA SILVA PEREIRA MóVEIS ME PEREIRA & SCUTARE MATãO LTDA. ME

Intimação

Advogados:

TAÍSA THAMYRIS SCUTARE PEREIRA

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EDINEIA SIMONI MATURO

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Processo 0000671-20.2021.8.26.0347 (processo principal 1002482-32.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Aparecida de Lourdes Maruccio Adriani - Pereira & Scutare …

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Aparecida De Lourdes Maruccio Adriani x Eliseu Da Silva Pereira Móveis Me e outros

ID: 298437983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000671-20.2021.8.26.0347

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE LOURDES MARUCCIO ADRIANI

Polo Passivo:

ELISEU DA SILVA PEREIRA MóVEIS ME PEREIRA & SCUTARE MATãO LTDA. ME

Intimação

Advogados:

TAÍSA THAMYRIS SCUTARE PEREIRA

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EDINEIA SIMONI MATURO

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Processo 0000671-20.2021.8.26.0347 (processo principal 1002482-32.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Aparecida de Lourdes Maruccio Adriani - Pereira & Scutare …

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