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Processo nº 0002106-50.2020.8.26.0319

ID: 327251287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002106-50.2020.8.26.0319

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA JONADABE JOSé DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DIEGO DA CUNHA GOMES

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CAROLINE MARCOLINO REIS

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Processo 0002106-50.2020.8.26.0319 (processo principal 1002502-83.2015.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Ailton Rodrigues de Oliveira - - Jonadabe José de Souza - …

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Jonas Suliano Gama e outros x Tb Servicos, Transporte, Limpeza, Gerenciamento E Recursos Humanos S.A.

ID: 259584696

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002502-04.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JONAS SULIANO GAMA LUIS CARLOS DINIZ

Polo Passivo:

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

Notificação

Advogados:

INAMARA RUDOF VIEIRA BONI

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LEIDE PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002502-04.2024.5.02.0605 : JONAS SULIANO GAMA : TB SERVICOS, TRAN…

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Jonas Suliano Gama e outros x Tb Servicos, Transporte, Limpeza, Gerenciamento E Recursos Humanos S.A.

ID: 259584711

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002502-04.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JONAS SULIANO GAMA LUIS CARLOS DINIZ

Polo Passivo:

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

Notificação

Advogados:

INAMARA RUDOF VIEIRA BONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEIDE PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002502-04.2024.5.02.0605 : JONAS SULIANO GAMA : TB SERVICOS, TRAN…

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Processo nº 0008115-02.2025.8.26.0562

ID: 323349960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008115-02.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AGUIAR & CORREA COMéRCIO E SERVIçOS AUTOMOTIVO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANNY ROYAS DE AGUIAR

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Processo 0008115-02.2025.8.26.0562 (processo principal 1002502-81.2025.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Aguiar & Correa Comércio e Serviços Automotivo… Processo 0008115-02.2025.8.26.0562 (processo principal 1002502-81.2025.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Aguiar & Correa Comércio e Serviços Automotivo Ltda - Vistos. Recebo o requerimento de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. SUSPENDO a execução com base no artigo 134, § 3º, do novo Código de Processo Civil. Certifique-se nos principais. Observo que a ação de origem (Processo nº 1002502-81.2025.8.26.0562) foi ajuizada em 06/02/2025 e, embora Mara Aparecida Bittar Camara não seja sócia da empresa executada, é certo que é casada com José Fernando Camara sob o regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, conforme consta do registro imobiliário (R.3 / M.73.849 - fls. 13), devendo ser analisado se a divida assumida pelo outro consorte foi aproveitado pela entidade familiar. Assim, incluo no polo passivo a esposa do sócio da empresa executada MARA APARECIDA BITTAR CAMARA. Regularize o polo passivo junto ao cadastro do processo no SAJ. CITEM-SE José Fernando Camara e Maria Aparecida Bittar Camara para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o requerimento e indiquem as provas que pretendem produzir. Caso infrutífera a citação no endereço declinado, desde já DEFIRO a realização de pesquisas por sistemas informatizados do SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD E SIEL para a localização da parte, caso em que deverá a parte autora comprovar o prévio recolhimento das despesas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, na redação dada pela Lei Estadual nº 14.838 de 23 de julho de 2012, calculada por cada pesquisa a ser efetuada, conforme apontado no sítio do TJSP. Servirá a presente decisão, ainda, como AUTORIZAÇÃO e OFÍCIO para que a parte autora diligencie, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, juntoaos órgãos públicos e/ou empresas privadas que possam ter informações pertinentes sobre a localização da(s) parte(s) requerida(s) como SABESP, CPFL ou outra empresa de fornecimento de energia elétrica, fornecimento de gás, empresas de telefonia como VIVO, TIM, NEXTEL, TELEFÔNICA, OI, CLARO, assim como aplicativos de utilidades diárias como UBER, IFOOD,RAPPI, 99 TÁXI, LALAMOVE, dentre outros que a parte autora entenda ser necessária a localização. Ressalvo que a pesquisa junto ao CRC se destina a obter certidão de nascimento, casamento e óbito relativas a um indivíduo, de modo que não possui utilidade para localização de endereço. No entanto, em caso de eventual interesse da parte autora na referida pesquisa, deverá ser recolhido o valor a ela pertinente, conforme apontado no sítio do TJSP (indicado acima). As medidas tendentes à obtenção do endereço atualizado da parte requerida são indispensáveis para a triangularização da relação processual. Assim, servirá a presente decisão como ofício aos Diretores das Empresas acima mencionadas para que forneçam a este juízo informações acerca dos endereços cadastrais da(s) parte(s) requerida(s):José Fernando Camara e Maria Aparecida Bittar Camara CPF/CNPJ supra. Em via digitalmente assinada, a decisão deverá ser endereçada diretamente ao(à) destinatário(a) pela parte autora, com a distribuição comprovada nestes autos no prazo de 15 dias. A resposta das instituições destinatárias e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (santos2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se e Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: SANNY ROYAS DE AGUIAR (OAB 165793/SP)

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R. S. Dos A. x K. L. Dos S.

ID: 277076215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003084-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. S. DOS A.

Polo Passivo:

K. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA

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ADV: Paulo Antonio de Souza (OAB 105884/SP), Vivian Rampim Cabrera de Almeida (OAB 408813/SP), Fernanda Cardoso de Faria Almeida (OAB 442604/SP) Processo 1003084-06.2024.8.26.0663 - Procedimento Comu… ADV: Paulo Antonio de Souza (OAB 105884/SP), Vivian Rampim Cabrera de Almeida (OAB 408813/SP), Fernanda Cardoso de Faria Almeida (OAB 442604/SP) Processo 1003084-06.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. S. dos A. - Reqda: K. L. dos S. - Vistos. 1) Homologo o acordo de fls. 57/59 no que tange ao reconhecimento e dissolução da união estável, guarda e visitas da filha menor e partilha parcial dos bens comuns. 2) No mais, partes legítimas e bem representadas. 3) Não se vislumbram outras nulidades a sanar. 4) Ausentes preliminares a serem superadas, declaro saneado o feito. 5) Fixo como ponto controvertido a extensão do patrimônio comum para partilha e a capacidade econômica do réu para pagar os alimentos pleiteados na resposta. 6) Necessária produção de prova investigativa acerca dos bens e rendimentos do autor. Para tanto, proceda-se à pesquisa de bens em nome do réu por meio do sistema Sisbajud (movimentação bancária dos seis meses anteriores à separação de fato ocorrida em abril/2024), bem como Infojud (últimas três declarações), Renajud, ARISP e JUCESP. Ainda, proceda-se à pesquisa do nome do autor perante a JUCESP, notadamente diante da notícia de que ele possui uma loja, confirmada na réplica. Havendo registro da pessoa jurídica, a pesquisa de bens por meio dos sistemas acima mencionados deverão ocorrer também em nome da empresa. 7) Considerando que o autor concorda com a divisão das roupas da loja que possui, a qual a princípio foi constituída durante a união das partes, defiro o pedido da ré acerca da constatação e avaliação das roupas e acessórios da loja "2R" indicada à fl. 70, o que deve ocorrer também com a mobília e aparelhos existentes no local (estante, mesa, araras, cabides, luminárias, aparelho de ar condicionado etc), os quais permanecerão na posse do autor, não podendo ele dispor de tais bens até a conclusão do feito, com exceção das roupas e acessórios vendidos na loja que podem ser livremente comercializadas após a diligência. Expeça-se mandado de constatação e avaliação. 8) Por outro lado, o autor poderá comprovar nos autos, por documentos hábeis, as dívidas da loja que alega estarem acumuladas, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. 9) Com a vinda das informações, digam as partes e o MP. 10) Após, tornem conclusos para julgamento. Int.

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C. P. D. x A. A. Dos S.

ID: 297146277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008249-36.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. P. D.

Polo Passivo:

A. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

VERGILIO DUMBRA

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LUAN VINICIUS LACERDA PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008249-36.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - C.P.D. - A.A.S. - Vistos. Fls. 107/108: Autorizo a expedição do alvará pretendido. A requerente foi …

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Jose Augusto Merchan x Hapvida Assistência Médica S.A.

ID: 296259306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002502-68.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO MERCHAN

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-68.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jose Augusto Merchan - Hapvida Assistência Médica S.a. - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos …

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Hiago Trindade De Oliveira x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 278702449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002502-53.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HIAGO TRINDADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

MATEUS STÉFANI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego de Sant'anna Siqueira (OAB 299599/SP), Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB 360187/SP), Mateus Stéfani de Oliveira (OAB 374177/SP) Processo 1002502-53.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cív…

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Processo nº 1002502-15.2019.4.01.3313

ID: 292212662

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002502-15.2019.4.01.3313

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO LIMA DA CRUZ

Intimação polo passivo

Advogados:

IGOR ROCHA PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002502-15.2019.4…

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Processo nº 1002502-11.2023.4.06.3806

ID: 313264199

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002502-11.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VANDERLEIA MARIA BALBINO DE AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1002502-11.2023.4.06.3806/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : VIRGINIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANDERLEIA MARIA BALBINO DE AZEVEDO (OAB MG222382) PREV…

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