Resultados para "1002567-51.2025.8.26.0441" – Página 39 de 57

Processo nº 1002567-14.2022.4.01.3601

ID: 313427446

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002567-14.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVALDO ROMKO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HOSANAN MONTEIRO DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1002567-14.2022.4.01.3601 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002567-09.2025.4.01.3504

ID: 280980360

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-09.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IRAIDES BORGES CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANO DA SILVA LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002567-09.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002567-98.2024.4.01.4003

ID: 320537603

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002567-98.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EVA MARIA DE LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: I. V. S. D. O. REPRESENTANTE: JOSIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. A. T. M. x D. S. M.

ID: 324377237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-85.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. A. T. M.

Polo Passivo:

D. S. M.

Intimação

Advogados:

IVANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PEREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-85.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.A.T.M. - D.S.M. - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

K. R. T. x E. R. Da S. J.

ID: 325967644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1002567-13.2016.8.26.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

K. R. T.

Polo Passivo:

E. R. DA S. J.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO GOMES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-13.2016.8.26.0006 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.R.T. - E.R.S.J. - Vistos. Expeça-se ofício à empregadora para que o motivo pelo qu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

K. R. T. x E. R. Da S. J.

ID: 325967511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1002567-13.2016.8.26.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

K. R. T.

Polo Passivo:

E. R. DA S. J.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO GOMES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-13.2016.8.26.0006 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.R.T. - E.R.S.J. - Vistos. Expeça-se ofício à empregadora para que o motivo pelo qu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002567-94.2020.4.01.9999

ID: 326637700

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002567-94.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002229-11.2025.8.26.0075

ID: 328287945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002229-11.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA SOARES DE QUEIROZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002229-11.2025.8.26.0075 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.O.C. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento da sentença proferida no processo 100…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rayane Passos Mendes e outros x Shankipell Distribuidora De Papeis E Produtos Para Higiene E Limpeza Eireli

ID: 255929444

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002567-75.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAYANE PASSOS MENDES ROBSON PEREIRA PONCE

Polo Passivo:

SHANKIPELL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA EIRELI

Notificação

Advogados:

EDICLEIA FONSECA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DI RENZO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002567-75.2024.5.02.0612 : RAYANE PASSOS MENDES : SHANKIPELL DIS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000045-51.2025.8.26.0441

ID: 326525673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000045-51.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAURIE SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BIAZZUS RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000045-51.2025.8.26.0441 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Laurie Silva Ramos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Peruíbe em face… Processo 1000045-51.2025.8.26.0441 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Laurie Silva Ramos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Peruíbe em face da sentença que concedeu a segurança à impetrante, reconhecendo a ilegalidade do ato administrativo que a eliminou do concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal, em razão de alegada inaptidão decorrente de altura inferior à mínima exigida no edital. O embargante sustenta a existência de omissão na sentença, argumentando que, embora tenha sido reconhecida a regularidade da exigência de altura mínima e constatado que a impetrante preenche tal requisito, a sentença não teria determinado expressamente que a candidata deve prosseguir nas demais etapas do concurso, inclusive aquelas relacionadas ao teste de aptidão física. É o breve relatório. Decido. Os embargos de declaração merecem parcial acolhimento. De fato, embora a sentença tenha sido clara ao reconhecer a ilegalidade da exclusão da impetrante exclusivamente quanto ao requisito da altura mínima, não ficou expressamente consignado que a candidata deverá prosseguir nas fases subsequentes do certame, submetendo-se às demais avaliações previstas no edital, em igualdade de condições com os demais candidatos. Assim, esclareço que a concessão da segurança não implica a nomeação ou posse direta da impetrante no cargo de Guarda Civil Municipal, mas tão somente o reconhecimento de seu direito de prosseguir no concurso público, retomando-o a partir da fase em que foi indevidamente eliminada, ou seja, a fase posterior à aferição da altura mínima. Dessa forma, deverá a autoridade coatora permitir que a impetrante realize as demais etapas do certame, em igualdade de condições com os demais candidatos, observando-se fielmente as regras previstas no edital. Não há, portanto, qualquer violação ao princípio da isonomia ou ao edital do certame, que permanecem integralmente respeitados. Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, tão somente para prestar os esclarecimentos acima, sem, contudo, modificar o resultado do julgamento. Intime-se.. - ADV: FERNANDO BIAZZUS RODRIGUES JUNIOR (OAB 390573/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 567 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes