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Processo nº 1002569-93.2019.4.01.3825

ID: 322131364

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002569-93.2019.4.01.3825

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS

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FILIPE MEIRA MARTINS

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RECURSO CÍVEL Nº 1002569-93.2019.4.01.3825/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : TEREZA MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVO…

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Processo nº 1002569-33.2022.8.26.0180

ID: 328205343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: TUTELA C/C DESTITUIçãO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1002569-33.2022.8.26.0180

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. M. R. B.

Intimação

Advogados:

CARMEN LUCIA SALVETI

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Processo 1002569-33.2022.8.26.0180 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - S.M.R.B. - Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou a presente ação em face de …

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Marcio Luiz Souza De Oliveira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 328314459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-24.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1002569-24.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Marcio Luiz Souza de Oliveira - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Nos termos…

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Claudinei Alves Dos Santos e outros x Benjamin Berton

ID: 305813006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028986-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS FABRETTI TOLENTINO MASSAD E MATOS ADVOGADOS

Polo Passivo:

BENJAMIN BERTON

Intimação

Advogados:

FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI

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BENJAMIN BERTON

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Processo 0028986-81.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002569-11.2023.8.26.0176) (processo principal 1002569-11.2023.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fabretti Tolentino Mass… Processo 0028986-81.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002569-11.2023.8.26.0176) (processo principal 1002569-11.2023.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fabretti Tolentino Massad e Matos Advogados - - Claudinei Alves dos Santos - Benjamin Berton - Vistos. 1) Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ 6.392,73 (seis mil e trezentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos) - conforme demonstrativo discriminado e atualizado até 06/25 apresentado pelo credor -, além de comprovar o recolhimento da taxa judiciária no percentual de 2% sobre esse valor, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2) Transcorrido o prazo previsto no item "1", sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias ÚTEIS para que o executado apresente, nos próprios autos, impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 525, §1º, do Código de Processo Civil. 3) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e juntar planilha do débito atualizado. 4) Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 5) Fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação, providenciando a parte exequente as diligências do Oficial de Justiça, se o caso. Para avaliação dos bens penhorados o Sr. Oficial de Justiça deve tomar por base os parâmetros existentes entre os meios de comunicação (jornal, internet e outros), salvo se for bem imóvel. 6) A parte credora poderá indicar bens à penhora (art. 524, VII, do CPC). No caso de indicação de bem imóvel, a constrição proceder-se-á nos termos do artigo 837, 842, 843 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar certidão de registro do imóvel e, após, será observando o disposto nos Provimentos n° 06/2009 e n° 30/2011, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que instituem e regulamentam o sistema eletrônico de Penhora on line, para averbações de penhoras de bens imóveis. 7) No caso de inércia do credor por mais de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP), FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP), FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP)

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Almeida, Rotenberg E Boscoli - Sociedade De Advogados x Irapuru Transportes Ltda

ID: 330362398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003079-32.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

IRAPURU TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIAN SALVADOR

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DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO

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Processo 0003079-32.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1002569-51.2015.8.26.0609) (processo principal 1002569-51.2015.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - ALMEIDA, ROTENBERG E BOS… Processo 0003079-32.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1002569-51.2015.8.26.0609) (processo principal 1002569-51.2015.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Irapuru Transportes Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na forma do artigo 523 do CPC/2015. Na forma do art. 513, § 1º do CPC, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu Patrono constituído nos autos principais para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do devedor (a)(es), poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Como medidas que dependem do Poder Judiciário e, com a oferta dos cálculos, desde logo defiro o bloqueio pelo SISBAJUD, por uma única vez e pesquisa no sistema INFOJUD para obtenção da última declaração do (a)(s) devedor (a)(es) e RENAJUD para localização de bem(ns) móvel(eis). Se positivas as respostas, proceda-se a penhora, intimando-se o(a)(s) devedor(a)(es), a seguir, por seu advogado ou pessoalmente. Restando negativas as diligências, fica deferida também, desde que requerido, a pesquisa de bem imóvel via sistema ARISP, devendo o exequente buscar as informações diretamente no site da ARISP (exceto se deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita) e a diligência no domicílio ou sede da parte executada para localização de bens passíveis de penhora. Para o caso de indisponibilidade positiva no sistema SISBAJUD, ainda que parcial de valores não ínfimos, intimada a parte executada, decorrido o prazo sem manifestação, fica, desde já, deferida a transferência para conta judicial e soerguimento pela parte Credora, desde que em termos (inexistência de reserva de valores, penhora no rosto dos autos, Procuração com poderes para dar e receber quitação), e apresentado formulário MLE. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC, cuja inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) no cadastro restritivo de crédito deverá ser realizado via sistema SERASAJUD. Na inércia do credor na oferta dos cálculos ou se negativas ou irrisórias aquelas medidas, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se ulterior provocação. Anoto o disposto no art. 212, § 2º do NCPC. Int. - ADV: DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO (OAB 245581/RJ), VIVIAN SALVADOR (OAB 67227/RS)

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Processo nº 1002569-08.2025.8.26.0704

ID: 304375708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002569-08.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. B. DE A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE CASTRO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-08.2025.8.26.0704 - Guarda de Família - Guarda - L.H.B.A. - Vistos. Tendo em vista a concordância das partes, designo a audiência de conciliação para o dia 05 de agosto de 2025, 13h3…

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Processo nº 1002569-40.2023.8.26.0619

ID: 304194430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002569-40.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BOSO STABILE SIMEI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI

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Processo 1002569-40.2023.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Beatriz Boso Stabile Simei Me - Vistos. Defiro a pesquisa Renajud. Embora a constrição eletrôn…

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Alexandre Neves Teixeira Neto e outros x Lp Administradora De Bens Ltda

ID: 307471687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002569-59.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE NEVES TEIXEIRA NETO CáSSIA NEVES TEIXEIRA TâNIA NEVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

LP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM PAULA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANIA AGUIAR PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAWAD MOHAMAD MOURAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-59.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cássia Neves Teixeira - - Alexandre Neves Teixeira Neto - - Tânia Neves Teixeira - Lp Administradora de Bens Lt…

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Ana Carolina Dos Reis Fernandes Rezende x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas

ID: 296456590

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002569-55.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DOS REIS FERNANDES REZENDE

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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FELIPE MACEDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002569-55.2023.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002569-09.2021.4.01.3313

ID: 295592032

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002569-09.2021.4.01.3313

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1002569-09.2021.4.01.3313 DECISÃO Em que pesem as considerações trazidas pela CEF, fato é que a sentença transitada em julgado, ao fixar o direito ao final reconh…

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