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Laurindo Da Silva Rodrigues x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 317659312

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001311-85.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LAURINDO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-85.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-85.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Laurindo da Silva Rodrigues - Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel) - Magistrado(a) Rui Porto Dias - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PROMOVIDOS POR ASSOCIAÇÃO. DANO MORAL. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 4.000,00. VALOR BEM ANALISADO PELO JUÍZO SENTENCIANTE, EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA DESDE O EVENTO DANOSO. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. SÚMULA Nº 54 DO STJ. RECURSO ACOLHIDO NESTE PONTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO. QUANTIA ADEQUADA AO GRAU DE COMPLEXIDADE DA CAUSA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP) - Sala 702 – 7º andar

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Laurindo Da Silva Rodrigues x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 317646759

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001311-85.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LAURINDO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-85.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-85.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Laurindo da Silva Rodrigues - Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel) - Magistrado(a) Rui Porto Dias - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PROMOVIDOS POR ASSOCIAÇÃO. DANO MORAL. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 4.000,00. VALOR BEM ANALISADO PELO JUÍZO SENTENCIANTE, EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA DESDE O EVENTO DANOSO. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. SÚMULA Nº 54 DO STJ. RECURSO ACOLHIDO NESTE PONTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO. QUANTIA ADEQUADA AO GRAU DE COMPLEXIDADE DA CAUSA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP) - Sala 702 – 7º andar

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Wanderley Rustiguel x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 302777996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002669-05.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY RUSTIGUEL

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

MOUNIF JOSE MURAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002669-05.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wanderley Rustiguel - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - - It…

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A. B. Da C. L. x L. R. Da C. L.

ID: 306253581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002669-97.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DA C. L.

Polo Passivo:

L. R. DA C. L.

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA C SPINOLA E CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIANE RODRIGUES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002669-97.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.B.C.L. - L.R.C.L. - Vistos. Trata-se de ação de curatela, requerendo o autor a sua nomeação como curador da requerida. No cur…

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Processo nº 1002669-80.2023.8.26.0526

ID: 307146280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002669-80.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILTON SPERONI RITA DE CáSSIA TRESMONDE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCO RODRIGO NICACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002669-80.2023.8.26.0526 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilton Speroni - Rita de Cássia Tresmonde da Silva - Vistos. Visando conferir maior segurança jurídica ao desfecho do feito…

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N. M. C. M. x J. W. M.

ID: 298329675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002669-43.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

N. M. C. M.

Polo Passivo:

J. W. M.

Intimação

Advogados:

VINICIUS KALIL JACOB MOUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002669-43.2024.8.26.0236 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.M.C.M. - J.W.M. - Vistos. INTIME-SE pessoalmente a parte autora para dar regular andamento ao feito - justificando …

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Processo nº 1002839-97.2025.8.26.0650

ID: 295460878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002839-97.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FELIPE CONTIERO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE HEIDERICH DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002839-97.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Felipe Contiero de Souza - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionam…

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Processo nº 1002669-09.2025.8.26.0236

ID: 312173463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002669-09.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002669-09.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - L.A.F. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual à…

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Demien Henrique De Melo Nucci x Gilberto Jose Torres

ID: 314403927

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196227-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEMIEN HENRIQUE DE MELO NUCCI

Polo Passivo:

GILBERTO JOSE TORRES

Distribuídos

Advogados:

RONALDO SANTOS DO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA MARIA ZANIOLO PAULUCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLI TOSATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO ALVES PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDEMIR JOSE HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2196227-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marilis Elisa De Oliveira Silva x Empresa Sao Luiz De Cinemas Ltda Epp

ID: 314313024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000365-93.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARILIS ELISA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA SAO LUIZ DE CINEMAS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

RICARDO RADUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA GOMES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000365-93.2025.8.26.0126 (processo principal 1002669-53.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilis Elisa de Oliveira Silva - Empresa Sao Luiz…

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