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Processo nº 1002767-26.2024.8.26.0366

ID: 294220338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002767-26.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA IZZO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002767-26.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Larissa Izzo dos Santos - Anote-se a concessão do benefício da gratuidade de justiça a Larissa Izzo dos…

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Geise Dias Menezes Souza Araujo x Magazine Luiza S/A

ID: 313827263

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002767-85.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEISE DIAS MENEZES SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI DA CRUZ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002767-85.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002767-71.2024.4.01.3400

ID: 277207162

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002767-71.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ARLETE DA ROCHA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEX FOWLER BARROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RENAN FOWLER BARROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002767-71.2024.4…

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Processo nº 1534833-25.2022.8.26.0090

ID: 275853341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1534833-25.2022.8.26.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LIVIA MIRANDA MENEGON

Intimação

Advogados:

PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Brandão Escudero (OAB 303073/SP), Paula Noronha Lemos Costa Altenfelder (OAB 356989/SP) Processo 1534833-25.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Ana Livia Miranda Menegon - Visto…

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Processo nº 1002767-56.2024.8.26.0356

ID: 328168401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002767-56.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MALDONAT GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002767-56.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maldonat Gonçalves da Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Expeça-se ofí…

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Processo nº 1002767-02.2023.8.11.0003

ID: 329513015

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002767-02.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1002767-02.2023 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Aymoré Crédito, Fi…

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Processo nº 1002379-04.2025.8.26.0362

ID: 291576392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002379-04.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BORGES DA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BORGES DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002379-04.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Borges da Rosa - Vistos. O momento oportuno para que o pedido de justiça gratuita s… Processo 1002379-04.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Borges da Rosa - Vistos. O momento oportuno para que o pedido de justiça gratuita seja devidamente apreciado ocorre quando da interposição de eventual recurso inominado, em que se analisa a prova da miserabilidade da parte, haja vista que o acesso ao Juizado Especial independe de pagamento de custas em primeiro grau de jurisdição (artigo 54, caput, da lei 9.099/95). Assim, por ora deixo de analisar o pedido. Designo audiência de conciliação para o dia 15 de agosto de 2025, às 15h00min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, e sob a supervisão do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) desta Comarca. A fim de viabilizar a realização da audiência na modalidade virtual por meio da ferramenta Microsoft Teams, intimem-se as partes e seus procuradores (caso constituídos) para que informem seus endereços de e-mail pessoal no prazo de 05 dias contados a partir da intimação desta decisão. Após, será enviado o convite de ingresso à sala de audiência junto ao CEJUSC. Ademais, informo que o acesso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por qualquer aparelho de telefone celular com câmera e conexão com à internet, bem como por computadores e o não comparecimento das partes poderá ensejar a extinção do feito ou a decretação dos efeitos da revelia. Saliento que, em se tratando o(a) requerido(a) de pessoa jurídica, deverá indicar também o nome de seu preposto, assim como seu endereço eletrônico (e-mail). Deverão ser protocolados, previamente à audiência, observando-se o prazo de vinte e quatro horas desta, os documentos de representação processual (contrato social, estatuto, ata, carta de preposição - nos termos do artigo 9º, §4º da Lei 9.099/95, procuração e substabelecimento(s). De acordo com a ordem de serviço nº 01/2015-CEJUSC, da lavra do D.Dr. Roginer Garcia Carniel, a contestação não mais será apresentada na data da audiência de conciliação. Sendo assim, a contestação deverá ser apresentada em 05 dias a contar da data da audiência realizada. No caso de apresentação de documentos durante a defesa e/ou realização de pedido contraposto, manifeste-se o autor em 05 dias. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Cite-se e intime-se. - ADV: JOSÉ BORGES DA ROSA (OAB 243137/SP)

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Processo nº 1003349-04.2025.8.26.0362

ID: 315942738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003349-04.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KIAMARZ SHAMS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003349-04.2025.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Kiamarz Shams - Vistos. Fls. 58: Acolho como emenda à inicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dí… Processo 1003349-04.2025.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Kiamarz Shams - Vistos. Fls. 58: Acolho como emenda à inicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como Mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Deverá o Oficial de Justiça se atentar aos bens indicados para penhora, caso estejam descritos na petição inicial. Intime-se. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP)

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Processo nº 1002670-04.2025.8.26.0362

ID: 275930488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002670-04.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DA ROCHA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno da Rocha Faria (OAB 438557/SP) Processo 1002670-04.2025.8.26.0362 - Embargos à Execução - Embargte: José Roberto Miranda - Vistos. Fls. 36/39: Conheço os embargos de declaração e dou-lhes … ADV: Bruno da Rocha Faria (OAB 438557/SP) Processo 1002670-04.2025.8.26.0362 - Embargos à Execução - Embargte: José Roberto Miranda - Vistos. Fls. 36/39: Conheço os embargos de declaração e dou-lhes provimento. Da declaração de imposto de renda apresentada consta que o autor também recebeu verba rescisória da fonte pagadora SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM (fl. 22) e a decisão embargada ponderou sua qualificação no instrumento de mandato como Servidor Público Municipal Comissionado. Contudo, o documento de fl. 22 comprova que tal vínculo com o ente público também não mais subsiste, caracterizando-se a situação de desemprego pelos documentos de fls. 17/22. Assim sendo, dou provimento aos embargos de declaração para deferir ao embargante os benefícios da gratuidade da justiça, ante a demonstração de sua hipossuficiência econômica. Anote-se. No mais, de acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Por isso, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, caberá à parte embargante emendar a petição inicial, trazendo aos autos as cópias das principais peças da ação executiva, em especial: petição inicial; título executado e cálculos da dívida, além da certidão da respectiva citação. Os documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo; e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Por fim, o valor da causa deverá observar o valor da execução (optando por controverter a exigibilidade, havendo pedido de extinção), ou o valor controvertido (tratando-se apenas de alegação de excesso de execução), providenciando, ainda, a complementação das custas iniciais. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.

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R. L. F. e outros x R. L.

ID: 298350947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002767-97.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. L. F. Z. G.

Polo Passivo:

R. L.

Intimação

Advogados:

THAIS DA COSTA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO VILLAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA MAD SANTOS PEREIRA ESAÚ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002767-97.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.L.F. - - Z.G. - R.L. - Vistos. Fls. 90/91: defiro o pedido do Ministério Público de alimentos provisórios. À míngua de…

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