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Resultados para "1002767-31.2024.5.02.0241" – Página 39 de 51

Processo 0001545-02.2024.8.26.0411 (processo principal 1002767-22.2023.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucinei dos Santos Lopes - UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - Vistos. Fls. 70/75: A requerida requer a suspensão da presente ação com base no art. 313, V… Ver mais
Intimação
Processo 1003239-46.2024.8.26.0101 (apensado ao processo 1002767-45.2024.8.26.0101) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Mateus de Souza - Portal do Lago Ojz Caçapava Spe Ltda - Nos termos dos artigos 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, ficam as par… Ver mais

Processo nº 1002767-74.2025.8.26.0565

ID: 297080674
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002767-74.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.A. - - I.H.R. - Vistos. Ante a concordância ministerial de fls. 32, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado a fls. 1/4, acerca da união estável e partilha de bens. C… Ver mais
Processo 1002767-73.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ecopistas Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto Sa - - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o… Ver mais
Processo 1002767-02.2024.8.26.0568 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Daphines Tatiana Bartolomeu - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação promovida por … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1002767-34.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KEIZE DO NASCIMENTO SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE… Ver mais

Processo nº 1002767-48.2025.8.26.0024

ID: 315575402
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002767-48.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gerson Joao dos Santos - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido de benefício previdenciári… Ver mais

Processo nº 1002767-70.2024.8.26.0222

ID: 279172837
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP) Processo 1002767-70.2024.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Inter SA - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 132/138, proferido no Agravo de Instrumento nº 2026907-07.2025.8.26.0000, que negou provimento ao recurso. 2. Provid… Ver mais
Processo 1002767-73.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Toledo Matuoka - Ecopistas Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto Sa - - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT… Ver mais
Processo 1002767-16.2025.8.26.0358 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Veraldo Gonçalves de Noronha - Realcool Distribuidora de Petróleo Ltda - DECIDO. Trata-se de embargos de terceiro, alegando o embargante que o bem que foi objeto de constrição nos autos da execução é de seu pat… Ver mais
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