Resultados para "1002807-22.2023.8.26.0405" – Página 39 de 77

Gabriel De Oliveira David x Sesam Serviços De Saneamento De Mogi Mirim S/A

ID: 330599770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000908-64.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE OLIVEIRA DAVID

Polo Passivo:

SESAM SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM S/A

Intimação

Advogados:

LARISSA MARANGONI DE SOUZA

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GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA

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Processo 0000908-64.2025.8.26.0363 (processo principal 1002807-22.2021.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gabriel de Oliveira David - SESAM SERVIÇOS DE SANEAMENTO…

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Processo nº 0001217-79.2022.8.26.0302

ID: 335076004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001217-79.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. DOS S.

Intimação

Advogados:

WELINTON JOSUE DE OLIVEIRA

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Processo 0001217-79.2022.8.26.0302 (processo principal 1002807-11.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.S. - Vistos. O presente feito visa o cum…

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Caio Cesar Daniel x Prefeitura Municipal De Leme

ID: 337684634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003474-58.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CAIO CESAR DANIEL

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

Intimação

Advogados:

THIAGO CORTE UZUN

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ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003474-58.2024.8.26.0318 (processo principal 1002807-55.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Caio Cesar Daniel - Prefeitura…

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Processo nº 0001311-55.2025.8.26.0291

ID: 295400182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001311-55.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA CONCEIçãO CAMILO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONI FARIA PFAIFER

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EDVALDO PFAIFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001311-55.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002807-15.2019.8.26.0291) (processo principal 1002807-15.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ma… Processo 0001311-55.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002807-15.2019.8.26.0291) (processo principal 1002807-15.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Lourdes da Conceição Camilo dos Santos - Vistos. Para que haja a devida apreciação do pedido de instauração do presente incidente de cumprimento de sentença, deverá a parte exequente comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição: - o recolhimento da taxa judiciária, no importe de 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observando-se o mínimo de 5 UFESP's eque, paraoanode2025 o valor de cada UFESPéde37,02) Caso a parte credora, entre a data da distribuição do incidente e o pagamento da taxa judiciária, opte pela atualização do débito, deverá se atentar que referido valor (taxa judiciária), também deverá corresponder à atualização para pagamento. Promova a parte credora, ainda, o recolhimento das despesas com intimação postal do devedor, uma vez que foi representado por advogado dativo, cujo valor perfaz R$ 32,75 por cada endereço/parte a ser diligenciada. Nos termos do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil "Vencido o beneficiário (da Gratuidade da Justiça), as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário". Desta maneira, não havendo comprovação de que o beneficiário da Gratuidade da Justiça deixou de fazer jus ao benefício, indefiro o pedido de intimação para pagamento da dívida referente aos honorários sucumbenciais, devendo ser excluído da planilha de cálculo de fls 02, prosseguindo a execução pelo valor de R$. 25.846,46 (vinte cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Decorrido o prazo sem o recolhimento integral, conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: SIMONI FARIA PFAIFER (OAB 254417/SP), EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP)

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Valdriangelo Samuel Fonseca x Fundação Hermínio Ometto

ID: 326028788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002766-38.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALDRIANGELO SAMUEL FONSECA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FONSECA FONSECA E CORREA ADVOCACIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0002766-38.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1002807-56.2023.8.26.0038) (processo principal 1002807-56.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0002766-38.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1002807-56.2023.8.26.0038) (processo principal 1002807-56.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Valdriangelo Samuel Fonseca - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. Recebo a emenda. Retifique-se o polo ativo. Dispensado o recolhimento das custas de ingresso, nos termos da Lei nº 15.109 de 13 de março de 2025. Fica consignado que, caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o pagamento das custas, se tiver dado causa ao processo e não for isento. Na forma do artigo 513 §2º I, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FONSECA FONSECA E CORREA ADVOCACIA (OAB 6953/MT), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

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José Vicente Dos Santos x Banco Agibank S.A.

ID: 303460519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002807-06.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VICENTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002807-06.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - José Vicente dos Santos - Banco Agibank S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em a…

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Processo nº 1002807-74.2024.8.26.0150

ID: 308657745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002807-74.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELIA MOREIRA DE ALMEIDA DIAS TATIANE ALMEIDA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LUIZ ZANELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002807-74.2024.8.26.0150 - Inventário - Sucessões - Helia Moreira de Almeida Dias - Tatiane Almeida Dias - Vistos. Fl. 60: Desarquivem-se os autos. Manifeste-se o autor em termos de pross…

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Pedro Silveira De Moraes x Christian Regis Dos Santos

ID: 308448669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005153-87.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO SILVEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

CHRISTIAN REGIS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO LUIZ PONTES SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN REGIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA BOTELHO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005153-87.2024.8.26.0223 (processo principal 1002807-83.2023.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Pedro Silveira de Moraes - Christian Regis dos Santos - Vistos.…

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Processo nº 1002807-87.2023.4.01.3303

ID: 301212171

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002807-87.2023.4.01.3303

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PLINIO ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GESSICA PALOMA DE OLIVEIRA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002807-87.2023.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1002807-90.2025.8.13.0024

ID: 310433168

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002807-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VANILDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILAS BOAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002807-90.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA VANILDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte MARIA VANILDA DE OLIVEIRA intimada p…

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