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Processo nº 1002908-23.2021.4.01.4103

ID: 276556889

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002908-23.2021.4.01.4103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RO 3.505) PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR (OAB/RO 2.394)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1002908-23.2021.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Eduardo Dantas Soares e outros x Swiss Internacional Air Lines e outros

ID: 324292769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006846-49.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DANTAS SOARES JOAO DANTAS SOARES

Polo Passivo:

SWISS INTERNACIONAL AIR LINES TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) BRUNA SANCHEZ DANELUTI (OAB/SP 480.960)

Processo 0006846-49.2025.8.26.0554 (processo principal 1002908-63.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Dantas Soares - - Joao Dantas Soares - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - SWISS INTERNACIONAL AIR LINES - Intime-se a parte devedora … Ver mais

Marlene Severo De Melo Silva x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 328784568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1002908-96.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE SEVERO DE MELO SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO CREFISA S.A. BANCO INBURSA S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAú UNIBANCO S/A NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PICPAY BANK BANCO MULTIPLO QI SOCIEDADE DE CREDITO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) KEILA ZIBORDI MORAES (OAB/SP 165.099) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1002908-96.2025.8.26.0079 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Marlene Severo de Melo Silva - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Picpay Bank Banco Multiplo - - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIA… Ver mais

Processo nº 1002908-94.2024.8.26.0576

ID: 304138658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002908-94.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DE B. DE S. J. DO R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI (OAB/SP 92.373) LUIS ANTONIO VELANI (OAB/SP 87.113)

Processo 1002908-94.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - A.P.B.S.J.R.P. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de pp. 159/161, com fundamento no art. 1022 do CPC. Alega que não foi delimitado na sentença embargada os índices de correç… Ver mais

C. M. De S. x E. A. De S. G.

ID: 304104462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000361-36.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DE S.

Polo Passivo:

E. A. DE S. G.

Intimação

Advogados:

BEATRIZ OLIVEIRA ARAUJO RODRIGUES SANTOS (OAB/SP 360.112)

Processo 0000361-36.2025.8.26.0650 (processo principal 1002908-66.2024.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.M.S. - E.A.S.G. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da Justiça gratuita ao requerente; anote-se. 2- Trata-se de execução de alimentos relativo a débito das três últimas prestaçõ… Ver mais

Processo nº 1002908-89.2025.4.01.3001

ID: 311676113

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002908-89.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. D. O. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JORGE LUIZ SANTOS PINHEIRO (OAB/AC 6.244)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo:1002908-89.2025.4.01.3001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. C. D. O. S. REPRESENTANTE: RAIMUNDA ALVES DE OLI… Ver mais

Ana Paula Benatti Sozza e outros x Valeria Rodrigues De Paula Cordeiro

ID: 293458567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002908-18.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BENATTI SOZZA KALIL JOSé SOZZA

Polo Passivo:

VALERIA RODRIGUES DE PAULA CORDEIRO

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB/SP 106.221) ANDERSON LUIZ RAMOS (OAB/SP 208.611)

Processo 1002908-18.2024.8.26.0666 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kalil José Sozza - - Ana Paula Benatti Sozza - Valeria Rodrigues de Paula Cordeiro e outro - Vistos. 1. Fls. 173-177: É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dis… Ver mais

Processo nº 1002908-66.2024.8.26.0650

ID: 294339071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002908-66.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DE S. M. N. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ OLIVEIRA ARAUJO RODRIGUES SANTOS (OAB/SP 360.112)

Processo 1002908-66.2024.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.S. - - M.N.S.M. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando a liminar anteriormente deferida, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial… Ver mais

Processo nº 1002908-38.2025.4.01.3600

ID: 312686912

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002908-38.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JEFERSON RODRIGO RATZ SANGER Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO D… Ver mais

Leonilda De Fátima Garcia x Banco Bmg S/A

ID: 314957867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002908-32.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONILDA DE FáTIMA GARCIA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB/SP 293.832)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002908-32.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Leonilda de Fátima Garcia (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S… Ver mais

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