Resultados para "1002910-04.2025.8.26.0229" – Página 39 de 60

Intimação
Processo 0104057-66.2007.8.26.0053/77 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Juraci Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 1015: DEFIRO o pedido de transferência de valores depositados a título de pagamento do OPV, para que fique disponível à 1ª Vara do Foro de Mairinque, em cumprimento a ord… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000113-04.2025.8.26.0229/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR : ROBERTA ARAUJO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JEFERSON HENRIQUE ALVES PORTES (OAB SP428864) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que a contestação apresentada é tempest… Ver mais
Processo 1006402-04.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Maria Ana Almeida de Souza - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Maria Ana Almeida de Souza em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA. Pretende a parte autora o pagamento das dife… Ver mais
Processo 1006887-04.2025.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.H.V.S.R. - Vistos. O Cumprimento de Sentença deve ser iniciado em continuidade à fase de conhecimento independente do meio em que esta tramitou; sua distribuição autônoma é exceção à regra… Ver mais
Processo 1002910-20.2022.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Usina Termelétrica Lençóis Paulista Spe S.a. - Orlando Maniero - - Daniela Jacomini - - Janaina dos Santos Jacomini - - Espólio de Maravilha Sanches Martins representado por Antonio Nunes Sobrinho e outros… Ver mais

Processo nº 1002937-73.2025.8.26.0168

ID: 310999533
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002937-73.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Guimarães Souza da Cruz - Vistos. Os presentes autos foram remetidos a esta Vara Judicial em decorrência de Distribuição Direcionada, em razão de suspeita de repetição da ação ao ser confrontada com os dados … Ver mais

Processo nº 1002935-06.2025.8.26.0168

ID: 310999567
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002935-06.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marina Guimarães Souza da Cruz - Vistos. Os presentes autos foram remetidos a esta Vara Judicial em decorrência de Distribuição Direcionada, em razão de suspeita de repetição da ação ao ser confrontada com os da… Ver mais

Processo nº 1002910-69.2017.8.11.0045

ID: 278753089
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1002910-69.2017.8.11.0045. Vistos, etc. DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita, tendo em vista as informações constantes dos documentos juntados no id. 194169634 e id. 194170904. Conforme o entendime… Ver mais

Processo nº 0001159-82.2025.8.26.0363

ID: 317455968
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001159-82.2025.8.26.0363 (processo principal 1002910-24.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caique Gonçalves da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se pessoalmente a executada… Ver mais

I. Dos S. C. e outros x E. Da S. V.

ID: 319875864
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1002910-83.2022.8.26.0366 - Guarda de Família - Guarda - I.S.C. - L.M.S. - E.S.V. - Trata-se de ação Guarda ajuizada por IRISVANIA DOS SANTOS COSTA em face de EDILENE DA SILVA VIEIRA, objetivando a obtenção da guarda da adolescente indicada na exordial. No curso do processo a adolescent… Ver mais
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