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Resultados para "1002920-61.2024.5.02.0242" – Página 39 de 48

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1002920-30.2023.8.11.0037. AUTOR: PRIMAVERA ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP REU: N R SUPERMERCADO LTDA - ME Vistos, Dispensado o relatório, nos moldes do artigo 38, da Lei n°9.099/95. Tr… Ver mais

Processo nº 1002920-41.2023.4.01.3400

ID: 326343944
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002920-41.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002920-41.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BRENO HISTOICHICOVE LINHARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outro… Ver mais
Processo 0000159-79.2025.8.26.0417 (apensado ao processo 1002920-37.2023.8.26.0417) (processo principal 1002920-37.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Inclusão de associado - Eliza Lula dos Santos - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002920-93.2019.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. M. C. R. e outros (3) REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Processo 1002920-86.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Bruno Henrique Cavalheiro Correa - Vistos. Págs. 271/273 - Trata-se de recurso de Embargos de Declaração por meio dos quais se objetiva o prosseguimento do feito nest… Ver mais

Processo nº 0003652-62.2024.8.26.0526

ID: 306504693
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003652-62.2024.8.26.0526 (processo principal 1002920-35.2022.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - Bianca Brasileiro Barbi de Souza - Vistos. A parte executada foi devidamente intimada e optou por não apresentar impugnação, demonstrando concordân… Ver mais

Processo nº 1002920-34.2025.8.11.0013

ID: 291535400
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002920-34.2025.8.11.0013. REQUERENTE: SANDRA POLIANA DA SILVA GALO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL proposta por SANDR… Ver mais

Processo nº 1002920-35.2021.8.26.0020

ID: 277159499
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Luciano Tambelli (OAB 39690/SP), Marina Trivelli Tambelli (OAB 375512/SP) Processo 1002920-35.2021.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Reqte: J. S. M. - Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de G.M. de O., qualificado… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002920-07.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIME LIMA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de p… Ver mais

Processo nº 1002920-28.2025.8.26.0462

ID: 320495262
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1002920-28.2025.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - T.M.S. - - P.A.A.S. - - N.L.A.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a co… Ver mais
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