Tudo

Resultados para "1002922-66.2023.8.26.0268" – Página 39 de 45

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1002922-26.2025.8.26.0291

ID: 309920258
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-26.2025.8.26.0291 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.S.A. - Vistos. Intimem-se as partes autoras para que emendem a inicial, no prazo de 15 dias, juntando comprovante atual de residência em seu nome, para fins de fixação de competência, sob pena de extinção do feito. O art.5º… Ver mais
Intimação
Processo 1002922-06.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1011069-65.2017.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriele Franca de Souza - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e outro - Considerando que, nos autos da execução (nº 1011069-65.2017.8.26.0309), houve penhora via SI… Ver mais

Processo nº 0003073-63.2025.8.26.0079

ID: 304089295
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003073-63.2025.8.26.0079 (processo principal 1002922-22.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rosivaldo Jose Garcia - Vistos. Mantenho a gratuidade judiciária. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de… Ver mais

Processo nº 0003073-63.2025.8.26.0079

ID: 304089448
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003073-63.2025.8.26.0079 (processo principal 1002922-22.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rosivaldo Jose Garcia - Vistos. Mantenho a gratuidade judiciária. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1002922-37.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVERANE FERREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para defe… Ver mais
Intimação
Processo 1002922-98.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valdir Luiz - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei… Ver mais

Processo nº 1002922-71.2025.8.26.0082

ID: 315301740
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-71.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Reboucas dos Santos - Ante o exposto, preenchidos os requisitos legais, DEFIRO EM PARTE a tutela urgência para suspender a exigibilidade das parcelas dos contratos firmados entre a… Ver mais
ADV: Renata Besagio Ruiz (OAB 131817/SP), Luiz Roberto Fernandes Gonçalves (OAB 214573/SP), Ricardo Fatore de Arruda (OAB 363806/SP) Processo 0009427-68.2024.8.26.0361 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Espólio de Eduardo de Lima Soares - Reqda: Edenira da Silva Braga Soares - Vistos. Anoto que… Ver mais
Processo 1002922-20.2021.8.26.0306 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Vladimir Aparecido Lima - Gilmar Francisco de Oliveira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por VLADIMIR APARECIDO DE LIMA em fac… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta