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Processo nº 1002969-44.2022.8.11.0025

ID: 310131991

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE JUÍNA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1002969-44.2022.8.11.0025

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONY WELLINGTON ANDRIGO

Decisão

Advogados:

JANINE ALVES DE FREITAS (OAB/PR 95.241) KEREN FABIANE DE CAMPOS (OAB/PR 75.410)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1002969-44.2022.8.11.0025. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: JHONY WELLINGTON ANDRIGO Vistos, 1. DAS PRELIMINARES A defesa, em sede… Ver mais

Processo nº 1006655-16.2023.4.01.4101

ID: 312422376

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006655-16.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

THAINA MARTINS FERNANDES VILELA (OAB/RO 11.745) ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS (OAB/RO 12.626)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal 1006655-16.2023.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO "A") Trata-se de demanda a… Ver mais

Vitor Hugo Nogueira Quiles x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 300183385

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002969-69.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO NOGUEIRA QUILES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

NOHANA APARECIDA NASCIMENTO (OAB/DF 71.835) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002969-69.2025.8.11.0015. REQUERENTE: VITOR HUGO NOGUEIRA QUILES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). Fundamento e decido. O feito com… Ver mais

D. F. T. x S. F. T. F.

ID: 321187511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015083-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. F. T.

Polo Passivo:

S. F. T. F.

Intimação

Advogados:

RENATA DE CARLIS PEREIRA (OAB/SP 174.932) ANDRÉ LUÍS ZANIRATO (OAB/SP 199.778) ALEX RUIZ NOGUEIRA (OAB/SP 279.071)

Processo 0015083-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1032603-51.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.F.T. - S.F.T.F. - Posto isso, defiro o requerimen… Ver mais

D. F. T. x S. F. T. F.

ID: 321187534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015083-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. F. T.

Polo Passivo:

S. F. T. F.

Intimação

Advogados:

RENATA DE CARLIS PEREIRA (OAB/SP 174.932) ANDRÉ LUÍS ZANIRATO (OAB/SP 199.778) ALEX RUIZ NOGUEIRA (OAB/SP 279.071)

Processo 0015083-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1032603-51.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.F.T. - S.F.T.F. - Posto isso, defiro o requerimen… Ver mais

Processo nº 1002969-78.2020.4.01.9999

ID: 294523686

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002969-78.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO HENRIQUE SOUZA BERNARDES (OAB/MG 117.195)

Apelação Cível Nº 1002969-78.2020.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : JOAO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENATO HENRIQUE SOUZA BERNARDES (OAB MG117195) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MAT… Ver mais

Processo nº 1016504-35.2024.4.01.9999

ID: 326468392

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016504-35.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA PORTILHO DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016504-35.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000924-95.2007.8.14.0035 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA PORTILHO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE A… Ver mais

Processo nº 1002581-16.2023.4.01.4101

ID: 319398316

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002581-16.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. B. C. P.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALINE MORAES SOBREIRA PLASTER (OAB/RO 12.247)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1002581-16.2023.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: JULIA CLAURES PACHURI AUTOR: A. B. C. P. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N… Ver mais

Marcelo Augusto Neves Anjos Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 290733457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-46.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO AUGUSTO NEVES ANJOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) ANGELO MARTIN LIM (OAB/SP 324.093)

Processo 1002969-46.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Augusto Neves Anjos da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais proposta por Marcelo Augusto Neves Anjos da Silva em face de BANCO BRADESCO S.A.… Ver mais

Processo nº 1002969-73.2024.4.01.4103

ID: 307268582

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002969-73.2024.4.01.4103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CACHOEIRA PARECIS AGROPECUARIA S/A

Citação

Advogados:

JOSE LUIZ DE LEMOS (OAB/RO 3.601)

Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1002969-73.2024.4.01.4103 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: APARECIDO CAPUTI, UBIRAJARA JOSE DUARTE PASSOS, CACHOEIRA PARECIS AGROPECUARIA S/A DECISÃO Trata-se de Ação Civil Pública pr… Ver mais

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