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Processo nº 1002970-97.2024.8.26.0168

ID: 330321180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-97.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-97.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Clarice Soares - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o credor em termos de prosseguime…

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Processo nº 1002970-69.2025.8.26.0554

ID: 304569021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002970-69.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMORA BABY KIDS BERçARIO E EDUCAçãO INFANTIL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO CARNICELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-69.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Amora Baby Kids Berçario e Educação Infantil Ltda Me - VISTOS, etc... 1- Como se sabe, o sistema SISBAJUD pode blo…

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Processo nº 1002970-57.2025.8.26.0073

ID: 297000595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002970-57.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CREFAZ - CRéDITO CONSCIENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-57.2025.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Crefaz - Crédito Consciente - Vistos. Providencie o(as) autor(es) a complementação do recolhime…

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Processo nº 1002970-02.2025.8.26.0156

ID: 313910402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-02.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA NOGUEIRA DA SILVA CLEUSA NOGUEIRA DA SILVA JOãO CLAUDIO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA RAFAELA DINIZ SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-02.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Claudio da Silva Ferreira - - Cleusa Nogueira da Silva - - Bianca Nogueira da Silva - Vistos. Cons…

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Banco Itau Consignado S.A. x Emerson Oliveira Lima

ID: 313324802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005869-71.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

EMERSON OLIVEIRA LIMA

Intimação

Advogados:

LAYLLA DE CARVALHO DE ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005869-71.2025.8.26.0032 (processo principal 1002970-20.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Emerson Oliveira Lima - V…

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Heleson Vilela De Sousa e outros x Lourdes Crispa Alves

ID: 320118237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002970-93.2019.8.26.0323

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HELESON VILELA DE SOUSA SHIRLEY CAVALCANTI DA SILVA

Polo Passivo:

LOURDES CRISPA ALVES

Intimação

Advogados:

VALERIA LANZONI GOMES UEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE QUADROS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-93.2019.8.26.0323 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Shirley Cavalcanti da Silva - - Heleson Vilela de Sousa - Lourdes Crispa Alves e outro -…

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Fabiane Souza Chapini x Marcos José Silva Dos Santos e outros

ID: 320337191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002970-64.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIANE SOUZA CHAPINI

Polo Passivo:

MARCOS JOSé SILVA DOS SANTOS SUSANA BUENO DA SILVA

Intimação

Advogados:

NEUSA DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA CESAR REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-64.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Fabiane Souza Chapini - Marcos José Silva dos Santos - - Susana Bueno da Silva …

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Maria Benedita Teixeira Pereira Da Silva x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 331247469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-08.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA TEIXEIRA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BARROS COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-08.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita Teixeira Pereira da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Nos termos …

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Processo nº 1003455-54.2025.8.26.0268

ID: 310019754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003455-54.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO LUIS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003455-54.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Antonio de Moraes - Vistos. Sem prejuízo, apreciando o pedido de justiça gratuita, de acordo com o ar… Processo 1003455-54.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Antonio de Moraes - Vistos. Sem prejuízo, apreciando o pedido de justiça gratuita, de acordo com o artigo 98 do Código de Processo Civil, "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". E, embora a Lei presuma verdadeira a alegação da insuficiência financeira, quando o requerente das benesses da Justiça Gratuita assim o declare (artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil), é certo que esta presunção não é absoluta. Anoto que, na hipótese dos autos, as circunstâncias que deram origem ao pleito demandam análise mais aprofundada. Assim, de acordo com o artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, e antes de qualquer apreciação de qualquer pedido/requerimento ou matéria, determino que traga o requerente aos autos documentos aptos a comprovar a alegada insuficiência de recursos, no prazo de 15 (quinze) dias, como declaração de imposto de renda dos últimos três exercícios; extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos três meses, e comprovante de renda dos últimos três meses, além da cópia do Registrato, visando evitar impugnações infundadas pela parte contrária, em sendo deferida a benesse, seguindo-se, ainda como diretrizes iniciais, os critérios estabelecidos pela Defensoria Pública do Estado no art. 2º da Deliberação CSDP n. 89/2008; Ou, no mesmo prazo, recolha as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. No mais, deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: ROMULO LUIS DE SOUSA (OAB 447045/SP)

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Processo nº 1003940-54.2025.8.26.0268

ID: 332922060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003940-54.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RILDO BRAZ BENTO CRUZ

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Processo 1003940-54.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.D. - Dessa forma, por não verificar presentes os requisitos legais da tutela de urgência, INDEFIRO o liminar.… Processo 1003940-54.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.D. - Dessa forma, por não verificar presentes os requisitos legais da tutela de urgência, INDEFIRO o liminar. Considerando que a autocomposição é a medida mais célere e menos dispendiosa às partes, disponibilizando uma solução rápida e eficaz ao litígio, encaminhem os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Após, Cite-se e intime-se a parte Ré. REGISTRE-SE QUE, CASO NÃO HAJA ACORDO NA AUDIÊNCIA, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da referida audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Advirto as partes de que deverão arcar com as custas da conciliação, nos termos da Resolução nº 809/09, do E. TJ/SP, observada as isenções em caso de parte beneficiária da gratuidade processual. Intime-se. - ADV: RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP)

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