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Resultados para "1002971-72.2024.5.02.0242" – Página 39 de 45

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Processo: 1002971-69.2025.4.01.3307 AUTOR: V. D. S. O. P. REPRESENTANTE: SARA SANTOS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspac… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002971-57.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ED… Ver mais

Processo nº 1002971-51.2025.8.26.0361

ID: 312934540
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002971-51.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.R.C. - Pelo exposto, e considerando tudo o mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, para fixar a guarda da prole em favor da genitora. O direito de visitas será exercido da segu… Ver mais
Processo 1002971-82.2021.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Meilyng Leone Oliveira Eireli Epp - Karolina Izzia Meireles - O artigo 854, "caput", do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, disciplina: "Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em … Ver mais

Processo nº 1002971-83.2023.8.11.0023

ID: 261312973
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1002971-83.2023.8.11.0023. INVENTARIANTE: JHEFERSON DIAS DE OLIVEIRA REQUERENTE: JOHNNY RIBEIRO DIAS, TAIZ RIBEIRO DIAS ESPÓLIO: DENILSE RIBEIRO DIAS REQUERIDO: GETULIO DUARTE Vistos. 1 – Regularizada a petição i… Ver mais

Processo nº 1005855-91.2025.8.26.0704

ID: 330411401
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005855-91.2025.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.N.C. - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de substituição de curador c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por F. N. C. em face de F. N. C., sua irmã. Narra a inicial… Ver mais

Processo nº 1002971-63.2023.4.06.3804

ID: 332522741
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002971-63.2023.4.06.3804/MG AUTOR : JOAO ROBERTO DE PAULA ADVOGADO(A) : BRUNO RAYLLON DOS SANTOS (OAB MG185591) ADVOGADO(A) : BALTAZAR SILVANO DOS SANTOS (OAB MG081582) ADVOGADO(A) : JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG093576) ADVOGADO(A) : GUILHERME BUENO GONCALVES (OAB MG186623)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002971-48.2023.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Reinaldo da Silva Santos - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram … Ver mais

Processo nº 1002971-63.2025.8.11.0007

ID: 306342776
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002971-63.2025.8.11.0007. AUTOR: LEOMAR LUIZ JEZUR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. RECEBO a inicial em todos os seus termos, bem como DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita, diante da presun… Ver mais
Intimação
Processo 1002971-90.2022.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - VLV Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por VLV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO na qual a exci… Ver mais
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